Legislação publicada em Abril de 2018

Partilha

Car@ sóci@ do SPN,

Vimos, como é habitual, enviar uma recolha da legislação nas áreas da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior publicada em Abril de 2018.

De entre os diplomas listados, salientamos, pela sua importância, e sem atender à ordem cronológica de publicação, antes tentando uma ordenação por assuntos, os abaixo destacados, sobre:

  • a recomendação da Assembleia da República ao Governo de realização de um concurso interno antecipado de professores respeitando as regras gerais dos concursos
  • o estabelecimento dos procedimentos da matrícula e respectiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos
  • a divulgação da lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2018
  • a cessação da comissão de serviço, no cargo de Directora-Geral da Administração Escolar, da mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes Oliveira
  • a recomendação da Assembleia da República ao Governo de efectiva aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de Julho, a todos os bolseiros de gestão de ciência e tecnologia
  • a nomeação do Mestre Paulo José Frischknecht como Presidente do Conselho de Administração da Fundação do Desporto
  • a alteração da composição dos membros do Centro das Relações Laborais
  • a subdelegação de poderes nos directores dos serviços da Caixa Geral de Aposentações, I. P. 
  • a terceira alteração do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro
  • a primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de Março, que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
  • a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018
  • a dotação de vagas do concurso externo, concurso externo extraordinário, concurso externo do ensino artístico especializado de música e da dança, concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a ocorrer em 2018
  • a dotação das vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018
  • a abertura de concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de Março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de Dezembro
  • o parecer do CNE sobre o regime jurídico da educação inclusiva no âmbito da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
  • a extinção de Centros Qualifica, cuja criação foi autorizada nos termos do Despacho n.º 1971/2017, de 8 de Março

 

De assinalar ainda a publicação de alguns avisos ou despachos de eleição, recondução ou tomada de posse de directores, bem como de delegação de competências naqueles, de vários despachos de criação de cursos técnicos superiores profissionais, a publicação de alguns contratos-programa de natureza diversa e de alguns despachos de homologação de classificações profissionais de docentes.

Lista global de legislação publicada na área da educação e afins, no período acima indicado:

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Contrato n.º 212/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/70/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal – Missão Portuguesa a Evento Multidesportivo Internacional. Organização da Missão Portuguesa aos Jogos Olímpicos de Inverno – PyeongChang2018

 

  • Contrato n.º 213/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Paralímpico de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/117/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal – Formação de Recursos Humanos no Desporto – Formação de Classificadores Desportivos

 

  • Contrato n.º 214/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/108/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal – Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato do Mundo de Aeróbica 2018

 

  • Contrato n.º 215/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/77/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal – Eventos Desportivos Internacionais

 

  • Contrato n.º 216/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo – Eventos Desportivos Internacionais

 

  • Contrato n.º 217/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/105/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo – Eventos Desportivos Internacionais

 

  • Contrato n.º 218/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Badminton: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/96/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton – Eventos Desportivos Internacionais

 

  • Contrato n.º 219/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/101/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem – Eventos Desportivos Internacionais

 

  • Contrato n.º 220/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/102/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem – Eventos Desportivos Internacionais

 

  • Contrato n.º 221/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/75/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo – Eventos Desportivos Internacionais

 

  • Contrato n.º 222/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/74/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo – Eventos Desportivos Internacionais

 

  • Contrato n.º 223/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/83/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe – Eventos Desportivos Internacionais

 

  • Contrato n.º 224/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/40/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/371/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 225/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Lutas Amadoras: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/41/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/112/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 226/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/110/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis – Eventos Desportivos Internacionais

 

  • Contrato n.º 227/2018 - Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/56/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro – Actividades Regulares

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Contrato n.º 241/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/129/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 242/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Esgrima: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/120/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 243/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/134/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 244/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/123/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 245/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voo Livre: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/128/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre – Eventos Desportivos Internacionais

 

 

 

 

 

 

 

  • Contrato n.º 248/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/116/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 249/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/71/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário – Eventos Desportivos Internacionais

 

  • Contrato n.º 250/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/158/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol – Actividades Regulares

 

  • Despacho n.º 3803/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, que procede à alteração dos Despachos n.os 11348/2014, de 10 de Setembro, e 1573-A/2014, de 30 de Janeiro, na redacção que lhes foi dada pelo Despacho n.º 3150/2017, de 13 de Abril, bem como do Despacho n.º 4462/2017, de 24 de maio, alterado pelo Despacho n.º 9620/2017, de 2 de Novembro, que regulamentam, respectivamente, as medidas Emprego Jovem Activo, Contrato Emprego-inserção e Contrato Emprego-inserção+ e Estágios Profissionais, procedendo à actualização dos custos unitários calculados com base no IAS e à regulamentação do artigo 22.º da Portaria n.º 347-A/2017, de 13 de Novembro

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Portaria n.º 107-A/2018 - Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-04-19, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que estabelece a dotação de vagas do concurso externo, concurso externo extraordinário, concurso externo do ensino artístico especializado de música e da dança, concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a ocorrer em 2018

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Contrato n.º 253/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Desportos de Inverno de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/132/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 254/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/141/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 255/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aeromodelismo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/142/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 256/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Bridge: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/170/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 257/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/152/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 258/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/153/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 259/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/139/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 260/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Remo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/157/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 261/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/135/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 262/2018 - Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/126/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça – Actividades Regulares

 

 

  • Aviso n.º 5442-A/2018 - Diário da República n.º 78/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-04-20, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de abertura de concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho, na última redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de Março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de Dezembro

 

  • Aviso n.º 5444/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Agrícola da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança e da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

 

 

  • Aviso n.º 5446/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Cozinha e Inovação Alimentar da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Aviso n.º 5455/2018 - Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Despacho n.º 4160/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que designa o coordenador geral da equipa de coordenação técnica do INCoDe.2030, os responsáveis pelo apoio técnico ao coordenador geral e o responsável do Fórum Permanente para as Competências Digitais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Contrato n.º 270/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/146/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 271/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/72/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting – Eventos Desportivos Internacionais

 

  • Contrato n.º 272/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/73/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting – Eventos Desportivos Internacionais

 

  • Contrato n.º 273/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/82/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe – Eventos Desportivos Internacionais

 

  • Contrato n.º 274/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voo Livre: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/148/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre – Actividades Regulares

 

 

 

 

 

  • Aviso n.º 52/2018 - Diário da República n.º 82/2018, Série I de 2018-04-27, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo a Testes Genéticos para Fins de Saúde, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 27 de Novembro de 2008

 

  • Despacho n.º 4263/2018 - Diário da República n.º 82/2018, Série II de 2018-04-27, dos Ministérios da Administração Interna, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, da Educação e das Florestas e do Desenvolvimento Rural, que cria o Observatório do Pinhal do Rei, que tem por missão interpretar, acompanhar e monitorizar o «Plano de Recuperação do Pinhal do Rei»

 

 

  • Portaria n.º 113/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série I de 2018-04-30, dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que institui o regime escolar previsto noRegulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Dezembro, na redacção dada pelo Regulamento (UE) 2016/791, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio, estabelecendo as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino, às medidas educativas de acompanhamento e a certos custos conexos, em aplicação da respectiva estratégia nacional para o período compreendido entre 1 de agosto de 2017 e 31 de Julho de 2023

 

 

 

  • Contrato n.º 286/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva do Centro de Ténis de Faro: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/178/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/469/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva do Centro Ténis de Faro

 

  • Contrato n.º 287/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Povo de Aveiras de Cima: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/208/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/488/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Povo de Aveiras de Cima

 

  • Contrato n.º 288/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Povo do Concelho do Cadaval: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/211/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/480/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Povo do Concelho do Cadaval

 

  • Contrato n.º 289/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Atletismo das Galinheiras: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/194/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/477/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro de Atletismo das Galinheiras

 

  • Contrato n.º 290/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Charneca da Caparica Futebol Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/205/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/497/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Charneca da Caparica Futebol Clube

 

  • Contrato n.º 291/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Alto do Duque: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/187/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/484/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Alto Duque

 

  • Contrato n.º 292/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Andebol S. Vicentense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/195/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/492/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Andebol S. Vicentense

 

  • Contrato n.º 293/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Atlético do Cadaval: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/193/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/478/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Atlético do Cadaval

 

  • Contrato n.º 294/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo de A-dos-Cunhados: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/199/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/486/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo de A-dos-Cunhados

 

  • Contrato n.º 295/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Recreativo do Fogueteiro: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/202/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/498/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Recreativo do Fogueteiro.

 

  • Contrato n.º 296/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/121/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 297/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/151/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 298/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Corfebol: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/131/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 299/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Damas: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/165/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 300/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Bias: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/222/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/468/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube de Bias