Car@ sóci@ do SPN,

Vimos, como é habitual, enviar uma recolha da legislação nas áreas da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior publicada em Fevereiro de 2018.

 De entre os diplomas listados, salientamos, pela sua importância, e sem atender à ordem cronológica de publicação, antes tentando uma ordenação por assuntos, os abaixo destacados, sobre:

• a divulgação da lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Março de 2018
• o estabelecimento do regime jurídico da avaliação de impacto de género de actos normativos
• a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
• a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração directa do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 13 de Fevereiro de 2018
• a autorização da Direcção-Geral da Administração Escolar a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratualização de apólice de seguro de vida e de assistência em viagem para os docentes no âmbito do projecto CAFE
• a alteração ao Regimento do Conselho Nacional de Educação
• a divulgação da lista nominativa dos membros do Conselho das Escolas para 2017-2020
• a designação da licenciada Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães , e da licenciada Maria Fernanda Ferreira Campos, para, em regime de substituição, exercerem, respectivamente, os cargos de Inspectora-Geral e de Subinspectora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho
• o parecer sobre o projecto de lei de alteração à Lei Orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
• a rectificação da Portaria n.º 23/2018, de 18 de Janeiro, das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que procede à actualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de protecção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional
• as recomendações da Assembleia da República ao Governo para que assegure o bom funcionamento das cantinas e dos bufetes escolares, que proceda, com urgência, à avaliação das consequências do processo de fusão das carreiras da Administração Pública, nas escolas, que valorize e dignifique os técnicos especializados das escolas públicas, promovendo a sua contratação efectiva e combatendo a respectiva precariedade, que proceda à actualização anual do valor das bolsas de investigação e que promova o alargamento da rede das creches e dos equipamentos de apoio à infância
• afixação das vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensino Básico e Secundário
• a recomendação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeiras ao Governo da República no sentido do reconhecimento da síndrome de Burnout como acidente de trabalho
• a actualização dos valores de referência do RSI e do CSI para 2018
• o projecto de lei de alteração ao Estatuto da Carreira Docente Universitária
• o projecto de lei de alteração ao estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
• a alteração do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.
• o estabelecimento da correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2018-2019
• o estabelecimento das regras para a fixação de elencos de provas de ingresso
• a rectificação da Deliberação n.º 438/2017, de 31 de Maio, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
• a fixação dos pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2018-2019
• a divulgação da lista das renovações de comissão de serviço no cargo de professor da rede de ensino português da África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué, para os anos lectivos de 2018 e 2019
• a cessação da comissão de serviço de professores e leitores nos anos lectivos de 2016/2017 e 2017/2018
• a proposta de nomeação do professor António Sampaio da Nóvoa como chefe de missão permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
• a fixação das orientações para o financiamento dos cursos técnicos superiores profissionais a suportar pelo Orçamento do Estado
• a autorização de Escolas e Agrupamentos de Escolas a assumir os encargos plurianuais decorrentes da atribuição de bolsas de mérito relativas ao ano lectivo 2017/2018
• a delegação de competências do director-geral da Direcção-Geral da Educação nas subdirectoras-gerais
• a recomendação da Assembleia Legislativa ao Governo Regional da Madeira para que tome medidas para a redução do peso das mochilas escolares
• a primeira alteração à Portaria n.º 57/97, de 25 de Janeiro

De assinalar ainda a publicação de alguns avisos ou despachos de eleição, recondução ou tomada de posse de directores, bem como de delegação de competências naqueles, de vários despachos de criação de cursos técnicos superiores profissionais, de alguns despachos de homologação de classificações profissionais e ainda a publicação de múltiplos contratos-programa de natureza diversa.

Lista global de legislação publicada na área da educação e afins, no período acima indicado: 

• Resolução da Assembleia da República n.º 29/2018 - Diário da República n.º 23/2018, Série I de 2018-02-01, da Assembleia da República, que recomenda ao Governo que assegure o bom funcionamento das cantinas e dos bufetes escolares

• Portaria n.º 41/2018 - Diário da República n.º 23/2018, Série I de 2018-02-01, do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, que procede à terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo àPortaria n.º 97-A/2015, de 30 de Março

• Despacho n.º 1162/2018 - Diário da República n.º 23/2018, Série II de 2018-02-01, dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, de concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional à professora auxiliar da Universidade do Minho Delfina Fernanda Moreira Garcez de Sá Soares, para o desempenho de funções de Head na Operating Unit on Policy-Driven Electronic Governance da United Nations University, no período compreendido entre 1 de Setembro de 2017 e 31 de Agosto de 2018

• Portaria n.º 92/2018 - Diário da República n.º 23/2018, Série II de 2018-02-01, dos Ministérios das Finanças e da Educação – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto, que autoriza o Conselho Directivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza de Espaços Exteriores e Espaços Verdes de Enquadramento, Recreio e Lazer do CDNJ

• Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, da Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo, que procede à primeira alteração doDecreto Regulamentar Regional n.º 20/2015/M, de 11 de Novembro, que aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional

• Despacho n.º 1195/2018 - Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02, da Presidência do Conselho de Ministros – Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, que aprova o Regulamento Interno do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço

• Despacho (extracto) n.º 1206/2018 - Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ambiente e do Mar – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., que procede à delegação das competências conferidas por lei e pelos Estatutos do IPMA, I. P., ao Conselho Directivo, nos membros do Conselho Directivo, com possibilidade de subdelegação

• Despacho n.º 1207/2018 - Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, que designa a licenciada Maria Alexandra Pimenta Ribeiro Lucas Martins para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Directora de Serviços de Segurança Escolar, da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

• Despacho n.º 1209/2018 - Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa, de nomeação para o cargo de adjunta do director a docente Maria Lúcia Pires Afonso Ribeiro

• Aviso n.º 1604/2018 - Diário da República n.º 25/2018, Série II de 2018-02-05, dos Ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P., que divulga a lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Março de 2018

• Aviso n.º 1605/2018 - Diário da República n.º 25/2018, Série II de 2018-02-05, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Barcelos, de deliberação de recondução do professor Jorge Manuel Fernandes Vaz Saleiro para o cargo de Director do Agrupamento de Escolas de Barcelos, para o quadriénio de 2017 a 2021

• Aviso n.º 1607/2018 - Diário da República n.º 25/2018, Série II de 2018-02-05, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães, de delegação de competências no subdirector

• Aviso n.º 1608/2018 - Diário da República n.º 25/2018, Série II de 2018-02-05, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães, de delegação de competências na adjunta da directora

• Aviso n.º 1661/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga, de nomeação para o cargo de subdirector o professor do QA do grupo 520, João Álvaro Jesus Silva e para os cargos de adjuntos do director o professor do QA do grupo 110, Joaquim António Torres Oliveira e a professora do QA do grupo 110, Rosa Maria da Cunha Araújo, com efeitos a 12 de Junho de 2017

• Aviso n.º 1662/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga, de nomeação para o cargo de membro do conselho administrativo da adjunta do director Professora Rosa Maria da Cunha Araújo com efeitos a 12 de Junho de 2017

• Aviso n.º 1663/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães, de delegação de competências no adjunto da directora

• Contrato n.º 59/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/3/DDF/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/199/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal – Actividades Regulares

• Contrato n.º 60/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/13/DDF/2018. – aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/91/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal – Actividades Regulares

• Contrato n.º 61/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aikido: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/20/DDF/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/585/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido – Actividades Regulares

• Contrato n.º 62/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Dança Desportiva: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/33/DDF/2018 – aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/174/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva – Actividades Regulares

• Contrato n.º 63/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/38/DDF/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/213/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei – Actividades Regulares

• Contrato n.º 64/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Remo: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/51/DDF/2018 – aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/114/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo – Actividades Regulares

• Contrato n.º 65/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/54/DDF/2018 Aditamento ao Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/176/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis – Actividades Regulares

• Contrato n.º 66/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/58/DDF/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/116/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça – Actividades Regulares

• Contrato n.º 67/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/59/DDF/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/93/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela – Actividades Regulares

• Contrato n.º 68/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voo Livre: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/61/DDF/2018 – aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/96/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre – actividades regulares

• Acordo n.º 3/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Aveiro: Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima

• Acordo n.º 4/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Aveiro: Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica João Afonso

• Resolução da Assembleia da República n.º 36/2018 - Diário da República n.º 27/2018, Série I de 2018-02-07, da Assembleia da República, que recomenda ao Governo que proceda, com urgência, à avaliação das consequências do processo de fusão das carreiras da Administração Pública, nas escolas

• Resolução da Assembleia da República n.º 37/2018 - Diário da República n.º 27/2018, Série I de 2018-02-07, da Assembleia da República, que recomenda ao Governo que valorize e dignifique os técnicos especializados das escolas públicas, promovendo a sua contratação efectiva e combatendo a respectiva precariedade

• Resolução da Assembleia da República n.º 38/2018 - Diário da República n.º 27/2018, Série I de 2018-02-07, da Assembleia da República, que recomenda ao Governo a actualização anual do valor das bolsas de investigação

• Portaria n.º 44/2018 - Diário da República n.º 27/2018, Série I de 2018-02-07, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que procede à alteração e aditamento ao Regulamento de Gestão do Fundo de Certificados de Reforma

• Portaria n.º 96/2018 - Diário da República n.º 27/2018, Série II de 2018-02-07, dos Ministérios das Finanças e da Educação – Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento, que autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de vigilância e segurança humana e de ligação a central de recepção e monitorização de alarmes para imóveis, sitos em Lisboa

• Resolução da Assembleia da República n.º 39/2018 - Diário da República n.º 28/2018, Série I de 2018-02-08, da Assembleia da República, que recomenda ao Governo o alargamento da rede das creches e dos equipamentos de apoio à infância

• Despacho n.º 1342/2018 - Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08, da Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro, que concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração directa do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no próximo dia 13 de Fevereiro de 2018

• Despacho n.º 1349/2018 - Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08, dos Ministérios das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que designa o fiscal único do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa

• Despacho n.º 1375/2018 - Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro, que reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Terras de Santa Maria da Feira, entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado, prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional

• Lei n.º 4/2018 - Diário da República n.º 29/2018, Série I de 2018-02-09, da Assembleia da República, que estabelece o regime jurídico da avaliação de impacto de género de actos normativos

• Portaria n.º 45/2018 - Diário da República n.º 29/2018, Série I de 2018-02-09, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde, que regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa

• Portaria n.º 103/2018 - Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09, dos Ministérios da Finanças e da Educação – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que autoriza a Direcção-Geral da Administração Escolar a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratualização de apólice de seguro de vida e de assistência em viagem para os docentes no âmbito do projecto CAFE

• Aviso n.º 1821/2018 - Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação – Secretaria-Geral da Educação e Ciência, que torna pública a lista nominativa dos membros do Conselho das Escolas para 2017-2020

• Despacho n.º 1445/2018 - Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída à docente Maria José Alves Martinho, que concluiu com aproveitamento, o Curso de Profissionalização em Serviço, pela Universidade Aberta

• Despacho n.º 1451/2018 - Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, que designa a licenciada Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães para, em regime de substituição, exercer o cargo de Inspectora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho

• Despacho n.º 1452/2018 - Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, que designa a licenciada Maria Fernanda Ferreira Campos para, em regime de substituição, exercer o cargo de Subinspectora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho

• Aviso n.º 1887/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado

• Aviso n.º 1888/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave da CESPU – Instituto Politécnico de Saúde do Norte

• Aviso n.º 1889/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias de Laboratório Químico e Biológico da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal e sua alteração

• Aviso n.º 1890/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Treino Desportivo da Escola Superior de Desporto e Lazer do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

• Aviso n.º 1891/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

• Aviso n.º 1892/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão do Instituto Superior D. Dinis

• Aviso n.º 1893/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre

• Aviso n.º 1894/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Educativa em Creche da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

• Aviso n.º 1895/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Design Multimédia da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

• Aviso n.º 1896/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia e Manutenção Automóvel do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve

• Aviso n.º 1897/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Microbiologia e Biologia Molecular da Escola Superior de Saúde Egas Moniz

• Aviso n.º 1898/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

• Aviso n.º 1899/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Protecção Civil da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

• Aviso n.º 1900/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Design e Multimédia do Instituto Superior D. Dinis

• Aviso n.º 1901/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia

• Aviso n.º 1902/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Processos Industriais da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro

• Aviso n.º 1903/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Logística da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal

• Aviso n.º 1904/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Condomínios e Edifícios da Escola Superior de Actividades Imobiliárias

• Aviso n.º 1905/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática de Gestão do ISLA – Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria

• Aviso n.º 1906/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Biotecnologia e Inovação da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança

• Aviso n.º 1907/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Assessoria Educativa pela Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich

• Aviso n.º 1908/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Desportos de Natureza da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

• Aviso n.º 1909/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento para Dispositivos Móveis do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa (Porto)

• Parecer n.º 4/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação: Parecer sobre o projecto de lei de alteração à Lei Orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

• Aviso n.º 1910/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia, de nomeação de Adjunta de Director

• Aviso n.º 1913/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Profissional de Fermil, Molares – Celorico de Basto, de designação do Conselho Administrativo

• Aviso n.º 1914/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Profissional de Fermil, Molares – Celorico de Basto, de delegação de competências na subdirectora e adjunto

• Aviso n.º 1915/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Profissional de Fermil, Molares – Celorico de Basto, de nomeação do Adjunto

• Aviso n.º 1916/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Profissional de Fermil, Molares – Celorico de Basto, de exoneração do subdirector e adjunta

• Aviso n.º 1917/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Profissional de Fermil, Molares – Celorico de Basto, de nomeação da subdirectora

• Contrato n.º 73/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/15/DDF/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/101/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa – Actividades Regulares

• Declaração de Rectificação n.º 4/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série I de 2018-02-13, da Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral, que rectifica aPortaria n.º 23/2018, de 18 de Janeiro, das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que procede à actualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de protecção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018, publicada no Diário da República, n.º 13, 1.ª série, de 18 de Janeiro de 2018

• Aviso n.º 1992/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

• Aviso n.º 1993/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Psicogerontologia do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração

• Aviso n.º 1994/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Lazer Desportivo da Escola Superior de Educação de Fafe

• Aviso n.º 1995/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga

• Aviso n.º 1996/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Processos de Transformação de Plásticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

• Aviso n.º 1997/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Mediação Imobiliária da Escola Superior de Actividades Imobiliárias

• Contrato n.º 74/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Desportos de Inverno de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/10/DDF/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/183/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal – Actividades Regulares

• Contrato n.º 75/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/21/DDF/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/177/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas – Actividades Regulares

• Contrato n.º 76/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/25/DDF/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/180/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol – Actividades Regulares

• Contrato n.º 77/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/34/DDF/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/169/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência – Actividades Regulares

• Contrato n.º 78/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Futebol: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/36/DDF/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/596/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol – Actividades Regulares

• Contrato n.º 79/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Orientação: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/44/DDF/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/190/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação – Actividades Regulares

• Contrato n.º 80/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pesca Desportiva: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/48/DDF/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva – Actividades Regulares

• Contrato n.º 81/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Petanca: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/50/DDF/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/175/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca – Actividades Regulares

• Contrato n.º 82/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/52/DDF/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/186/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby – Actividades Regulares

• Contrato n.º 83/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série II de 2018-02-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/14/DDF/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/189/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal – Actividades Regulares

• Aviso n.º 2033/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

• Aviso n.º 2034/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Informação e Modelação do Espaço Urbano da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

• Aviso n.º 2035/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto e Formação Equestre da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre

• Aviso n.º 2036/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Design de Jogos e Animação Digital da Escola Superior de Media Artes e Design do Instituto Politécnico do Porto

• Aviso n.º 2037/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Informática Industrial a Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro

• Aviso n.º 2038/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Electrónica e Automação Industrial da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya

• Aviso n.º 2039/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto da Escola Superior de Educação de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco

• Aviso n.º 2040/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Promoção de Actividades Educativas, Sociais e Culturais da Escola Superior de Educação de João de Deus

• Aviso n.º 2041/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

• Despacho n.º 1564/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14, do Ministério da Educação – Gabinete do Ministro, que delega, com a faculdade de subdelegação, no Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), a autorização mensal da transferência das verbas inscritas no orçamento deste Ministério, para o Orçamento da Segurança Social

• Regulamento n.º 108/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14, do Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação, que procede à alteração ao Regimento do Conselho Nacional de Educação

• Despacho n.º 1565/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série II de 2018-02-14, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída ao professor Manuel Filipe Regalado Gomes Neto

• Despacho Normativo n.º 4-A/2018 - Diário da República n.º 32/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-14, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Educação, que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário

• Portaria n.º 50/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série I de 2018-02-15, do Ministério da Educação, que procede à primeira alteração àPortaria n.º 57/97, de 25 de Janeiro

• Despacho n.º 1601/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro, que homologa a eleição do Presidente da Escola Superior de Enfermagem do Porto

• Contrato n.º 90/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Nacional de Karaté – Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/16/DDF/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/118/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Nacional de Karaté – Portugal – Actividades Regulares

• Contrato n.º 91/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/17/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/97/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas – Actividades Regulares

• Contrato n.º 92/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aeronáutica: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/19/DDF/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/95/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica – Actividades Regulares

• Aviso n.º 2088/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto e sua alteração

• Aviso n.º 2089/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Gestão de Organizações Sociais da Escola Superior de Ciências Empresariais e da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

• Aviso n.º 2090/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

• Aviso n.º 2091/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

• Aviso n.º 2092/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Sociocultural Aplicada à Gerontologia da Escola Superior de Educação de João de Deus

• Aviso n.º 2093/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão para PME da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

• Contrato n.º 89/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/574/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal – Actividades Regulares – Aditamento ao contrato-programa de Actividades Regulares n.º CP/102/DDF/2017

• Declaração de Rectificação n.º 124/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, que rectifica a Deliberação n.º 438/2017, de 31 de Maio, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

• Contrato n.º 93/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/22/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/98/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo – Actividades Regulares

• Contrato n.º 94/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Bilhar: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/26/DDF/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/100/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar – Actividades Regulares

• Contrato n.º 95/2018 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/66/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa – Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2017/2018

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2018/M - Diário da República n.º 35/2018, Série I de 2018-02-19, da Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa, que recomenda ao Governo Regional da Madeira que tome medidas para a redução do peso das mochilas escolares

• Despacho n.º 1674/2018 - Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19, dos Ministérios das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, pelo qual se reconhece, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a actividade desenvolvida pelo CEBAL – Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-alimentar do Alentejo é de natureza científica

• Deliberação n.º 174/2018 - Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, que estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2018-2019

• Deliberação n.º 175/2018 - Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, que estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso

• Despacho n.º 1693/2018 - Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de alteração da composição do Conselho Científico do IAVE, I. P., e designação do novo membro que passa a integrar este Órgão

• Decreto do Presidente da República n.º 13/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série I de 2018-02-20, da Presidência da República, que ratifica a Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, da Protecção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, aberta a assinatura em Saint-Denis, em 3 de Julho de 2016

• Resolução da Assembleia da República n.º 52/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série I de 2018-02-20, da Assembleia da República, que aprova a Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, da Protecção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, aberta a assinatura em Saint-Denis, em 3 de Julho de 2016

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série I de 2018-02-20, da Presidência do Conselho de Ministros, que determina um conjunto de iniciativas sobre a divulgação, verificação e cumprimento do regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série I de 2018-02-20, da Presidência do Conselho de Ministros, que propõe a nomeação do chefe de missão permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)

• Aviso n.º 2273/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20, do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de cessação da comissão de serviço de professores e leitores nos anos lectivos de 2016/2017 e 2017/2018

• Despacho n.º 1733/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20, do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de provimento para o cargo de professora, do ensino português no estrangeiro, em regime de comissão de serviço, pelo período de dois anos

• Despacho n.º 1734/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20, do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., que divulga a lista das renovações de comissão de serviço no cargo de professor da rede de ensino português da África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué, para os anos lectivos de 2018 e 2019

• Portaria n.º 117/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20, dos Ministérios das Finanças e da Educação – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que autoriza as Escolas e os Agrupamentos de Escolas a assumir os encargos plurianuais decorrentes da atribuição de bolsas de mérito relativas ao ano lectivo 2017/2018

• Despacho n.º 1739/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20, dos Ministérios das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, pelo qual se reconhece, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a actividade desenvolvida pelo CCMAR – Centro de Ciências do Mar do Algarve é de natureza científica

• Despacho n.º 1769/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Educação, de delegação de competências do director-geral nas subdirectoras-gerais

• Aviso n.º 2279/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia, de recondução da directora para quadriénio de 2017-2021

• Aviso n.º 2291/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia, de nomeação de Coordenadoras de Estabelecimento

• Declaração n.º 9/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, pelo qual se reconhece o interesse desportivo das actividades de carácter não profissional prosseguidas pelas entidades identificadas

• Portaria n.º 117-A/2018 - Diário da República n.º 36/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-20, dos Ministérios das Finanças e da Educação – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que autoriza a Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de operação e manutenção, gestão e suporte de equipamentos de redes locais nas escolas básicas do 2.º e 3.º ciclos e escolas secundárias

• Portaria n.º 52/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série I de 2018-02-21, dos Ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que procede à actualização do valor de referência do RSI para 2018

• Portaria n.º 53/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série I de 2018-02-21, dos Ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que procede à actualização do valor de referência do CSI para 2018

• Deliberação n.º 199/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21, do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de ratificação de actos praticados pelos membros do Conselho Directivo entre o período de 2 a 12 de Novembro de 2017

• Deliberação n.º 200/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21, do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de delegação de poderes nos membros do Conselho Directivo

• Despacho n.º 1849/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21, do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de designação para o cargo de Directora do Centro Cultural Português em Banguecoque, da Mestre Isabel Maria Teixeira Madureira

• Parecer n.º 5/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21, do Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação, sobre o projecto de lei de alteração ao Estatuto da Carreira Docente Universitária

• Parecer n.º 6/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21, do Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação, sobre o projecto de lei de alteração ao estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico

• Aviso n.º 2426/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas João Silva Correia, São João da Madeira, de atribuição de competências sem possibilidades de subdelegação, na Subdirectora e Adjuntos

• Despacho n.º 1869/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa, de nomeação para o cargo de subdirectora do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa

• Regulamento n.º 124/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.: Regulamento do Programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas»

• Deliberação n.º 203/2018 - Diário da República n.º 37/2018, Série II de 2018-02-21, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P., de delegação de competências na Directora de Segurança Social do Centro Distrital de Viana do Castelo, Cristina Gonçalves Rodrigues Oliveira

• Despacho n.º 1908-A/2018 - Diário da República n.º 37/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-21, do Ministério da Educação – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que subdelega competências na Directora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, os poderes para a prática dos actos no âmbito do procedimento relativo a aquisição de serviços de operação, manutenção, gestão e suporte de equipamentos LAN relativos às escolas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário

• Deliberação n.º 212/2018 - Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22, do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de delegação de poderes dos membros do Conselho Directivo do Camões, I. P.

• Deliberação n.º 213/2018 - Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22, do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de delegação de competências nos Coordenadores e Adjuntos de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro

• Declaração de Rectificação n.º 144/2018 - Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., que rectifica, por ter sido publicado com imprecisão, os artigos 4.º e 21.º do Regulamento n.º 607-A/2017, de 22 de Novembro

• Despacho n.º 1916/2018 - Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre, de designação do adjunto Armando José Moreira Pinto como membro do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre

• Despacho n.º 1917/2018 - Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa, de exoneração do cargo e funções de subdirectora do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa

• Despacho n.º 1918/2018 - Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Sudeste de Baião, de delegação de competências

• Acordo n.º 5/2018 - Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Albergaria-a-Velha: Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação da Escola Secundária de Albergaria-a-Velha

• Portaria n.º 126/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, dos Ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social, que autoriza o Conselho Directivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços custódia e liquidação, pelo período no âmbito dos fundos sob a sua gestão, pelo período máximo de três anos

• Portaria n.º 127/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, dos Ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social, que autoriza o Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de banco de apoio para arrecadação de receita da segurança social através da rede Multibanco – Pagamento de serviços/ compras – Segurança Social Directa, pelo período de doze meses, com possibilidade de duas renovações por igual período

• Aviso n.º 2582/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Desporto, Lazer e Bem-Estar da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja

• Aviso n.º 2583/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Guias da Natureza da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira

• Aviso n.º 2584/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária, da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti

• Aviso n.º 2585/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenho e Fabrico de Construções Mecânicas da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar

• Aviso n.º 2586/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Recursos e Actividades Marítimas da Escola Superior de Tecnologias – Ponta Delgada da Universidade dos Açores

• Aviso n.º 2587/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Secretariado de Administração da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

• Aviso n.º 2588/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas Electrónicos e Computadores da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

• Aviso n.º 2589/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Aplicações Web da Escola Superior de Tecnologias de Ponta Delgada da Universidade dos Açores e sua alteração

• Aviso n.º 2590/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Construção Civil e Obras Públicas do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

• Aviso n.º 2591/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Gestão da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

• Aviso n.º 2592/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Hortofruticultura da Escola Superior de Tecnologias – Ponta Delgada da Universidade dos Açores

• Aviso n.º 2593/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Design e Inovação Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia

• Aviso n.º 2594/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Aplicada ao Desenvolvimento de Produtos Turísticos do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro

• Aviso n.º 2595/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia e Gestão de Operações para o Sector da Pedra Natural da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

• Aviso n.º 2596/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Ambiental da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia

• Aviso n.º 2597/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia

• Aviso n.º 2598/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Organização e Gestão de Eventos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e sua alteração

• Aviso n.º 2599/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

• Aviso n.º 2600/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco

• Aviso n.º 2601/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento Web e Multimédia da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

• Aviso n.º 2602/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

• Aviso n.º 2603/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Seguros da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

• Despacho n.º 1963/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre, de delegação de competências nos adjuntos da directora do Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre

• Despacho n.º 1964/2018 - Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre, de nomeação da docente Ana Paula Adão para Adjunta da Directora do Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre

• Declaração de Rectificação n.º 6/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série I de 2018-02-26, da Assembleia da República, de rectificação à Lei n.º 114/2017, de 29 de Dezembro, Orçamento do Estado para 2018, publicada no Diário da República, n.º 249, 1.ª série, de 29 de Dezembro de 2017

• Deliberação n.º 218/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, que fixa os pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2018-2019

• Aviso n.º 2635/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital e Comércio Electrónico do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo

• Contrato n.º 101/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Paralímpico de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/4/DDF/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/82/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal – Actividades Regulares

• Contrato n.º 102/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/7/DDF/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/182/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário – Actividades Regulares

• Contrato n.º 103/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/9/DDF/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/171/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal – Actividades Regulares

• Contrato n.º 104/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/65/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal – Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2017/2018

• Contrato n.º 105/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série II de 2018-02-26, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Corfebol: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/98/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol – Eventos Desportivos Internacionais

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 7/2018/M - Diário da República n.º 41/2018, Série I de 2018-02-27, da Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa, que recomenda ao Governo da República o reconhecimento da síndrome de Burnout como acidente de trabalho

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2018 - Diário da República n.º 41/2018, Série I de 2018-02-27, da Presidência do Conselho de Ministros, que delega nos respectivos Ministros a competência para a outorga dos contratos de aquisição de electricidade ao abrigo do procedimento centralizado conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

• Despacho n.º 2061/2018 - Diário da República n.º 41/2018, Série II de 2018-02-27, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro, que altera o Despacho n.º 13057/2016, de 19 de Outubro, publicado no Diário da República n.º 209, Série II, de 2016-10-31, que fixa as orientações para o financiamento dos cursos técnicos superiores profissionais a suportar pelo Orçamento do Estado

• Despacho n.º 2062/2018 - Diário da República n.º 41/2018, Série II de 2018-02-27, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Felgueiras, de nomeação da Subdirectora e Adjuntos do Director

• Regulamento n.º 137-A/2018 - Diário da República n.º 41/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-27, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., que altera o Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.

• Resolução da Assembleia da República n.º 58/2018 - Diário da República n.º 42/2018, Série I de 2018-02-28, da Assembleia da República, que recomenda ao Governo o envio à Assembleia da República dos relatórios sobre a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança

• Portaria n.º 59/2018 - Diário da República n.º 42/2018, Série I de 2018-02-28, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que regista os Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget

• Portaria n.º 60/2018 - Diário da República n.º 42/2018, Série I de 2018-02-28, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que regista os Estatutos da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

• Despacho n.º 2120/2018 - Diário da República n.º 42/2018, Série II de 2018-02-28, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro, que delega competências no Presidente do Instituto Politécnico de Beja

• Despacho n.º 2121/2018 - Diário da República n.º 42/2018, Série II de 2018-02-28, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro, que reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado, prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional

• Despacho n.º 2145-C/2018 - Diário da República n.º 42/2018, 3º Suplemento, Série II de 2018-02-28, dos Ministérios das Finanças e da Educação – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que fixa as vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensino Básico e Secundário