Legislação publicada em Maio de 2018

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Car@ sóci@ do SPN,

Vimos, como é habitual, enviar uma recolha da legislação nas áreas da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior publicada em Maio de 2018.

De entre os diplomas listados, salientamos, pela sua importância, e sem atender à ordem cronológica de publicação, antes tentando uma ordenação por assuntos, os abaixo destacados, sobre:

  • a definição dos termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira e a que se refere o n.º 3 do artigo 36.º e o n.º 1 do artigo 133.º do respectivo estatuto de carreira docente (ECD)
  • a delegação de competências da Secretária de Estado Adjunta e da Educação no Secretário-Geral da Educação e Ciência, Mestre António Raul da Costa Torres Capaz Coelho
  • a divulgação da lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Junho de 2018
  • a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
  • a regulamentação do procedimento para assistência jurídica ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na Região Autónoma dos Açores
  •  calendário de adopção de manuais escolares para 2018 e altera o despacho n.º 11421/2014, de 11 Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de Setembro, na sua redacção actual
  • a aprovação dos estatutos do Instituto de Protecção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE). Revoga a Portaria n.º 122/2013, de 27 de Março
  • a recomendação da Assembleia da República ao Governo de que proceda à reposição da carga lectiva da disciplina de Educação Física e a valorização do desporto escolar
  • o estabelecimento das normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
  • a primeira alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de Julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado, às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo
  • a aprovação da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030
  • a aprovação das orientações a que se refere o n.º 3 do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro (regime jurídico das instituições de ensino superior), para a fixação das vagas para os concursos nacional e locais para ingresso no ensino superior público no ano lectivo de 2018-2019
  • o Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
  • o Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras
  • o Currículo dos ensinos básico e secundário
  • o Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior
  • a aplicação do processo de descongelamento de carreiras, progressões e promoções

De assinalar ainda a publicação de alguns avisos ou despachos de eleição, recondução ou tomada de posse de directores, de vários despachos de criação de cursos técnicos superiores profissionais e a publicação de alguns contratos-programa de natureza diversa.

Lista global de legislação publicada na área da educação e afins, no período acima indicado:

 

 

 

 

  • Contrato n.º 301/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Badminton: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/162/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 302/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Xadrez: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/256/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 303/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/160/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 304/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube Barreirense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/221/PRID/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/501/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube Barreirense

 

  • Contrato n.º 305/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade de Educação e Recreio «Os Unidos de Leceia»: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/250/PRID/2018 aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/481/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade de Educação e Recreio «Os Unidos de Leceia»

 

 

 

  • Contrato n.º 312/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/173/PRID/2018 aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/516/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal

 

  • Contrato n.º 313/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Recreativa e Cultural Amigos da Capeleira e Navalha: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/184/PRID/2018 aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/517/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Recreativa e Cultural Amigos da Capeleira e Navalha

 

  • Contrato n.º 314/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação do Desporto de Portugal: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/114/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 315/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/163/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 316/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/155/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 317/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/166/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 318/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ginásio Clube de Queluz: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/226/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/476/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Clube de Queluz

 

  • Contrato n.º 319/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sport Clube Operário de Cem Soldos: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/245/PRID/2018 – Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/494/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sport Clube Operário de Cem Soldos

 

 

 

  • Portaria n.º 119/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série I de 2018-05-04, do Ministério da Educação, que define os termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira e a que se refere o n.º 3 do artigo 36.º e o n.º 1 do artigo 133.º do respectivo estatuto de carreira docente (ECD)

 

 

 

  • Contrato n.º 328/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série II de 2018-05-04, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo e Desportivo de Miratejo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/215/PRID/2018 – aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/499/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube Recreativo e Desportivo de Miratejo

 

 

 

  • Despacho n.º 4428/2018 - Diário da República n.º 87/2018, Série II de 2018-05-07, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, que designa, em regime de substituição, a licenciada Teresa Margarida Bomba Correia para exercer o cargo de directora adjunta de segurança social do Centro Nacional de Pensões, do Instituto da Segurança Social, I. P.

 

 

 

 

 

 

  • Contrato n.º 332/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e União Desportiva e Recreativa da Zona Alta: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/249/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/491/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a União Desportiva e Recreativa da Zona Alta

 

 

 

 

 

 

  • Contrato n.º 336/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Alhandra Sporting Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/181/PRID/2018 – Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/487/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Alhandra Sporting Clube

 

  • Contrato n.º 337/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva do Lugar da Torre: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/176/PRID/2018 – Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/483/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva do Lugar da Torre

 

  • Contrato n.º 338/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Atlético Sport Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/185/PRID/2018 – Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/463/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Atlético Sport Clube

 

  • Contrato n.º 339/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Pessoal da Secil: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/210/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/503/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Pessoal da Secil

 

  • Contrato n.º 340/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Recreativo Popular: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/213/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/515/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Recreativo Popular

 

  • Contrato n.º 341/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Montemor-o-Novo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/206/PRID/2018 – Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/461/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Montemor-o-Novo

 

  • Contrato n.º 342/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e DINOCLUBE – Desporto e Cultura de Santiago de Litém: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/219/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/518/PRID/2017

 

  • Contrato n.º 343/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Paraquedismo: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/147/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 344/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Xadrez: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/87/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Xadrez – Eventos Desportivos Internacionais

 

  • Contrato n.º 345/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de São Pedro: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/224/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/479/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube de São Pedro

 

  • Contrato n.º 346/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Cultural e Desportivo de Aguiar: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/227/PRID/2018 – Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/462/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Cultural e Desportivo de Aguiar

 

  • Contrato n.º 347/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo e Recreativo da Sabacheira: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/233/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/496/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo e Recreativo da Sabacheira

 

  • Contrato n.º 348/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo Povoense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/231/PRID/2018 – Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/460/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Povoense

 

  • Contrato n.º 349/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Dramático e Sportivo de Cascais: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/220/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/485/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Dramático e Sportivo de Cascais

 

  • Contrato n.º 350/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade Musical e Desportiva de Caneças: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/247/PRID/2018 – Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/482/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Sociedade Musical e Desportiva de Caneças

 

 

 

 

 

 

  • Despacho n.º 4698/2018 - Diário da República n.º 92/2018, Série II de 2018-05-14, do Ministério da Educação – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que subdelega competências na Directora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, conferindo os poderes para praticar os actos no âmbito do procedimento 2018/020/DGEEC/AQ, relativo à aquisição de serviços de assistência pós-venda para Software Oracle ao abrigo do Acordo Quadro «Licenciamento de Software e serviços conexos»

 

 

 

 

 

 

 

  • Despacho n.º 4896/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, dos Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Educação – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica com o Município de Loulé, tendo como objecto a cedência de edifício que permita dotar o concelho de valências no domínio do ensino artístico especializado

 

  • Despacho n.º 4897/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, dos Ministérios das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que reconhece, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a actividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular (IMM) é de natureza científica

 

  • Despacho n.º 4907/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, que aprova os prazos em que devem ser praticados os actos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de Outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano lectivo de 2018-2019, através dos regimes especiais

 

 

  • Contrato n.º 360/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Académica São Mamede: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/171/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/531/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Académica São Mamede

 

  • Contrato n.º 361/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva de Grijó: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/175/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/532/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva de Grijó

 

  • Contrato n.º 362/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva de Esposende: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/174/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/525/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e a Associação Desportiva de Esposende

 

  • Contrato n.º 363/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva Recreativa e Cultural Valemesio: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/179/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/533/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva Recreativa e Cultural Valemesio

 

  • Contrato n.º 364/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Recreativa Alfandeguense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/183/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/530/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Recreativa Alfandeguense

 

  • Contrato n.º 365/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e BLASIUS – Associação para o Desenvolvimento de Desporto de 2 Rodas em S. Brás de Alportel: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/186/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/470/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a BLASIUS – Associação para o Desenvolvimento de Desporto de 2 Rodas em S. Brás de Alportel

 

  • Contrato n.º 366/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/198/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/534/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Cultural Desportivo Trabalhadores Câmara Municipal do Porto

 

  • Contrato n.º 367/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Recreativo e Popular Juventude de Água Longa: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/216/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/539/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Recreativo e Popular Juventude de Água Longa

 

  • Contrato n.º 368/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Social Cultural e Recreativo de São Martinho de Anta: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/217/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/543/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Social Cultural e Recreativo de São Martinho de Anta

 

  • Contrato n.º 369/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Caçadores das Taipas: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/188/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/526/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Caçadores da Taipas

 

  • Contrato n.º 370/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Recreativo e Cultural Amarense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/204/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/528/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Recreativo e Cultural Amarense

 

  • Contrato n.º 371/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Recreativo da Pedra Mourinha: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/203/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/467/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo e Recreativo da Pedra Mourinha

 

  • Contrato n.º 372/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Naval Infante D. Henrique: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/207/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/537/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Naval Infante D. Henrique

 

  • Contrato n.º 373/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo Leões de Porto Salvo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/212/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/475/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Recreativo Leões de Porto Salvo

 

  • Contrato n.º 374/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Lagos: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/191/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/471/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Lagos

 

  • Contrato n.º 375/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis do Porto: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/192/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/535/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis do Porto

 

  • Contrato n.º 376/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/149/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 377/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e Grupo Desportivo Ganfeiense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/228/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/541/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Ganfeiense

 

  • Contrato n.º 378/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo do Louro: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/229/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/529/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo do Louro

 

  • Contrato n.º 379/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo Odeceixense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/230/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/472/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Odeceixense

 

  • Contrato n.º 380/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Neves Futebol Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/236/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/540/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Neves Futebol Clube

 

  • Contrato n.º 381/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Operário Futebol Clube de Antime: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/237/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/523/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Operário Futebol Clube Antime

 

 

  • Contrato n.º 383/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/255/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/474/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário

 

  • Contrato n.º 384/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sporting Clube de Coimbrões: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/242/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/536/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sporting Clube de Coimbrões

 

  • Contrato n.º 385/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e SYAJ – Associação Juvenil Synergia – Centro de Artes e Desporto Inclusivo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/248/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/527/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a SYAJ – Associação Juvenil Synergia – Centro de Artes e Desporto Inclusivo

 

  • Contrato n.º 386/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vidago Futebol Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/251/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/542/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vidago Futebol Clube

 

  • Contrato n.º 387/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vila do Conde Kayak Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/253/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/538/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vila do Conde Kayak Clube

 

  • Contrato n.º 388/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vieira Sport Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/252/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/522/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vieira Sport Clube

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Contrato n.º 396/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São Brás de Alportel: Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – ano lectivo de 2016-2017

 

 

 

 

  • Contrato n.º 400/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Real de Santo António: Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano lectivo de 2016-2017

 

 

  • Despacho n.º 5010/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21, dos Ministérios das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, pelo qual se reconhece, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a actividade desenvolvida pelo Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC) é de natureza científica

 

  • Despacho n.º 5011/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21, dos Ministérios das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, pelo qual se reconhece, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a actividade desenvolvida pela Fundação Calouste Gulbenkian, através do Instituto Gulbenkian de Ciência, é de natureza científica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Despacho n.º 5151/2018 - Diário da República n.º 99/2018, Série II de 2018-05-23, dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças, da Administração Interna, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Saúde, do Planeamento e Infraestruturas, da Economia, do Ambiente, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e do Mar – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Saúde, da Economia e do Ambiente, da Ministra do Mar, da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, das Autarquias Locais, do Desenvolvimento e Coesão, da Agricultura e Alimentação e das Florestas e do Desenvolvimento Rural, que estabelece a composição e o funcionamento do Grupo de Coordenação do Plano de Acção para a Economia Circular em Portugal: Liderar a Transição (PAEC)

 

 

  • Despacho n.º 5160/2018 - Diário da República n.º 99/2018, Série II de 2018-05-23, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional à docente Joana Torres Quinhones Levy Póvoas, do ensino artístico especializado da música, em exercício de funções nos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo no ano escolar 2008-2009, dispensada da realização da profissionalização em serviço

 

  • Despacho n.º 5161/2018 - Diário da República n.º 99/2018, Série II de 2018-05-23, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída aos docentes homologação da classificação profissional aos docentes Alexandre Jorge Lopes Figueiredo e Lina Maria Serra da Fonseca, que concluíram com aproveitamento, o Curso de Profissionalização em Serviço, pela Universidade Aberta

 

 

  • Despacho n.º 5163/2018 - Diário da República n.º 99/2018, Série II de 2018-05-23, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional ao docente José Manuel Monteiro Pinheiro, do ensino artístico especializado da música, em exercício de funções nos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo no ano escolar 2008-2009, dispensado da realização da profissionalização em serviço

 

 

 

  • Despacho n.º 5198/2018 - Diário da República n.º 100/2018, Série II de 2018-05-24, dos Ministérios das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que altera a composição do grupo de trabalho constituído através do Despacho n.º 7115/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 2016-05-31, com a missão de monitorizar e colaborar na preparação e execução das medidas de controlo orçamental a implementar pelas Instituições de Ensino Superior

 

 

 

 

  • Despacho n.º 5239/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional ao docente António José da Silva Valente, do ensino artístico especializado da música, em exercício de funções nos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo no ano escolar 2008-2009, dispensado da realização da profissionalização em serviço

 

  • Contrato n.º 411/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Recreativo e Cultural de Santo André: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/214/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/520/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Recreativo e Cultural de Santo André

 

  • Contrato n.º 412/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Club Desportivo de Assafarge: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/200/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/511/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Club Desportivo de Assafarge

 

  • Contrato n.º 413/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo Independente Brandoense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/234/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/506/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Recreativo Independente Brandoense

 

  • Contrato n.º 414/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Góis: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/190/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/513/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Góis

 

  • Contrato n.º 415/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aikido: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/161/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 416/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Columbofilia: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/111/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 417/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/138/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 418/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Padel: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/113/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Padel – Eventos Desportivos Internacionais

 

  • Contrato n.º 419/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Petanca: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/169/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 420/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Cortegaça: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/223/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/505/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube de Cortegaça

 

  • Contrato n.º 421/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Real Clube de Brasfemes: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/239/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/512/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Real Clube de Brasfemes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Contrato n.º 429/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação do Desporto de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/69/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal – Missão Portuguesa aos XI Jogos Desportivos CPLP, São Tomé e Príncipe 2018

 

  • Contrato n.º 430/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/143/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 431/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Dança Desportiva: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/145/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 432/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Futebol: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/68/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol – encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época de 2017-2018

 

  • Contrato n.º 433/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/127/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 434/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vitória Futebol Clube Mindense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/254/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/489/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vitória Futebol Clube Mindense