Legislação publicada em Maio de 2018

Car@ sóci@ do SPN,

Vimos, como é habitual, enviar uma recolha da legislação nas áreas da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior publicada em Maio de 2018.

De entre os diplomas listados, salientamos, pela sua importância, e sem atender à ordem cronológica de publicação, antes tentando uma ordenação por assuntos, os abaixo destacados, sobre:

a definição dos termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira e a que se refere o n.º 3 do artigo 36.º e o n.º 1 do artigo 133.º do respectivo estatuto de carreira docente (ECD)

a delegação de competências da Secretária de Estado Adjunta e da Educação no Secretário-Geral da Educação e Ciência, Mestre António Raul da Costa Torres Capaz Coelho

a divulgação da lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Junho de 2018

a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980

a regulamentação do procedimento para assistência jurídica ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na Região Autónoma dos Açores

calendário de adopção de manuais escolares para 2018 e altera o despacho n.º 11421/2014, de 11 Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de Setembro, na sua redacção actual

a aprovação dos estatutos do Instituto de Protecção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE). Revoga a Portaria n.º 122/2013, de 27 de Março

a recomendação da Assembleia da República ao Governo de que proceda à reposição da carga lectiva da disciplina de Educação Física e a valorização do desporto escolar

o estabelecimento das normas de execução do Orçamento do Estado para 2018

a primeira alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de Julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado, às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo

a aprovação da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030

a aprovação das orientações a que se refere o n.º 3 do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro (regime jurídico das instituições de ensino superior), para a fixação das vagas para os concursos nacional e locais para ingresso no ensino superior público no ano lectivo de 2018-2019

o Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento

o Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras

o Currículo dos ensinos básico e secundário

o Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior

a aplicação do processo de descongelamento de carreiras, progressões e promoções

De assinalar ainda a publicação de alguns avisos ou despachos de eleição, recondução ou tomada de posse de directores, de vários despachos de criação de cursos técnicos superiores profissionais e a publicação de alguns contratos-programa de natureza diversa.

Lista global de legislação publicada na área da educação e afins, no período acima indicado:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série I de 2018-05-02, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria uma Estrutura de Missão para o Projecto Meridiano

Declaração de Rectificação n.º 324/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que rectifica o Despacho n.º 4054/2018, de 11 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de Abril de 2018

Despacho n.º 4339/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo de Saúde e Bem-Estar da Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda

Contrato n.º 301/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Badminton: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/162/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton – Actividades Regulares

Contrato n.º 302/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Xadrez: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/256/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez – Actividades Regulares

Contrato n.º 303/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/160/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal – Actividades Regulares

Contrato n.º 304/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube Barreirense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/221/PRID/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/501/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube Barreirense

Contrato n.º 305/2018 - Diário da República n.º 84/2018, Série II de 2018-05-02, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade de Educação e Recreio «Os Unidos de Leceia»: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/250/PRID/2018 aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/481/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade de Educação e Recreio «Os Unidos de Leceia»

Despacho n.º 4367/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação, que renova a comissão de serviço à mestre Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais, no cargo de Secretária-Geral Adjunta da Educação e Ciência

Despacho n.º 4368/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação, que renova a comissão de serviço ao mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, no cargo de Secretário-Geral da Educação e Ciência

Contrato n.º 312/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/173/PRID/2018 aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/516/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal

Contrato n.º 313/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Recreativa e Cultural Amigos da Capeleira e Navalha: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/184/PRID/2018 aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/517/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Recreativa e Cultural Amigos da Capeleira e Navalha

Contrato n.º 314/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação do Desporto de Portugal: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/114/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal – Actividades Regulares

Contrato n.º 315/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/163/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal – Actividades Regulares

Contrato n.º 316/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/155/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação – Actividades Regulares

Contrato n.º 317/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/166/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa – Actividades Regulares

Contrato n.º 318/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ginásio Clube de Queluz: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/226/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/476/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Clube de Queluz

Contrato n.º 319/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sport Clube Operário de Cem Soldos: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/245/PRID/2018 – Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/494/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sport Clube Operário de Cem Soldos

Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série I de 2018-05-04, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o programa de comemorações da Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário da Circum-Navegação comandada pelo navegador português Fernão de Magalhães (2019-2022), bem como o respectivo orçamento

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série I de 2018-05-04, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova medidas de promoção da saúde global e cria um grupo de trabalho para a elaboração do Plano de Acção para a Saúde Global 2018-2019

Portaria n.º 119/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série I de 2018-05-04, do Ministério da Educação, que define os termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira e a que se refere o n.º 3 do artigo 36.º e o n.º 1 do artigo 133.º do respectivo estatuto de carreira docente (ECD)

Despacho n.º 4408/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série II de 2018-05-04, do Ministério da Educação – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que delega competências no Secretário-Geral da Educação e Ciência, Mestre António Raul da Costa Torres Capaz Coelho

Aviso n.º 5901/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série II de 2018-05-04, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Estarreja, de recondução do director do Agrupamento de Escolas de Estarreja

Contrato n.º 328/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série II de 2018-05-04, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo e Desportivo de Miratejo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/215/PRID/2018 – aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/499/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube Recreativo e Desportivo de Miratejo

Decreto-Lei n.º 30/2018 - Diário da República n.º 87/2018, Série I de 2018-05-07, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece as regras a que devem obedecer as aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público

Aviso n.º 5918/2018 - Diário da República n.º 87/2018, Série II de 2018-05-07, dos Ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P., que divulga a lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Junho de 2018

Despacho n.º 4428/2018 - Diário da República n.º 87/2018, Série II de 2018-05-07, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, que designa, em regime de substituição, a licenciada Teresa Margarida Bomba Correia para exercer o cargo de directora adjunta de segurança social do Centro Nacional de Pensões, do Instituto da Segurança Social, I. P.

Despacho n.º 4426/2018 - Diário da República n.º 87/2018, Série II de 2018-05-07, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Direcção-Geral do Ensino Superior e a Federação Académica do Desporto Universitário

Aviso n.º 5933/2018 - Diário da República n.º 87/2018, Série II de 2018-05-07, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso, de recondução do director do agrupamento

Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, da Presidência do Conselho de Ministros, que determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2018/A - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08, da Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo, que regulamenta o procedimento para assistência jurídica ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na Região Autónoma dos Açores

Despacho n.º 4523-A/2018 - Diário da República n.º 88/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-05-08, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Educação, que determina o calendário de adopção de manuais escolares para 2018 e altera o despacho n.º 11421/2014, de 11 Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de Setembro, na sua redacção actual

Contrato n.º 332/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série II de 2018-05-08, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e União Desportiva e Recreativa da Zona Alta: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/249/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/491/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a União Desportiva e Recreativa da Zona Alta

Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série I de 2018-05-09, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza o Instituto Superior Técnico a realizar a despesa necessária à celebração do contrato da empreitada da obra pública da reconversão da gare do Arco do Cego

Portaria n.º 127/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série I de 2018-05-09, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que aprova os estatutos do Instituto de Protecção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE). Revoga aPortaria n.º 122/2013, de 27 de Março

Declaração de Rectificação n.º 336/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série II de 2018-05-09, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Autoridade para as Condições do Trabalho, de rectificação da nomeação de Maria Luísa Marçal Monteiro Carvalho para exercer o cargo de Directora do Centro Local do Grande Porto

Despacho n.º 4535/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série II de 2018-05-09, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro, que reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional

Despacho n.º 4580/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro, que delega competências no Presidente do Instituto Politécnico do Porto

Contrato n.º 336/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Alhandra Sporting Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/181/PRID/2018 – Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/487/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Alhandra Sporting Clube

Contrato n.º 337/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva do Lugar da Torre: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/176/PRID/2018 – Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/483/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva do Lugar da Torre

Contrato n.º 338/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Atlético Sport Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/185/PRID/2018 – Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/463/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Atlético Sport Clube

Contrato n.º 339/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Pessoal da Secil: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/210/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/503/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Pessoal da Secil

Contrato n.º 340/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Recreativo Popular: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/213/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/515/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Recreativo Popular

Contrato n.º 341/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Montemor-o-Novo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/206/PRID/2018 – Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/461/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Montemor-o-Novo

Contrato n.º 342/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e DINOCLUBE – Desporto e Cultura de Santiago de Litém: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/219/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/518/PRID/2017

Contrato n.º 343/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Paraquedismo: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/147/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo – Actividades Regulares

Contrato n.º 344/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Xadrez: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/87/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Xadrez – Eventos Desportivos Internacionais

Contrato n.º 345/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de São Pedro: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/224/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/479/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube de São Pedro

Contrato n.º 346/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Cultural e Desportivo de Aguiar: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/227/PRID/2018 – Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/462/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Cultural e Desportivo de Aguiar

Contrato n.º 347/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo e Recreativo da Sabacheira: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/233/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/496/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo e Recreativo da Sabacheira

Contrato n.º 348/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo Povoense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/231/PRID/2018 – Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/460/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Povoense

Contrato n.º 349/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Dramático e Sportivo de Cascais: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/220/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/485/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Dramático e Sportivo de Cascais

Contrato n.º 350/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade Musical e Desportiva de Caneças: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/247/PRID/2018 – Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/482/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Sociedade Musical e Desportiva de Caneças

Deliberação n.º 586/2018 - Diário da República n.º 91/2018, Série II de 2018-05-11, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro – 2019-2020

Deliberação n.º 587/2018 - Diário da República n.º 91/2018, Série II de 2018-05-11, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, que divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2019, 2020, 2021

Aviso n.º 6196/2018 - Diário da República n.º 91/2018, Série II de 2018-05-11, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Porto, de procedimento concursal para director

Aviso n.º 6198/2018 - Diário da República n.º 91/2018, Série II de 2018-05-11, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga, de procedimento concursal para provimento do lugar de Director

Resolução da Assembleia da República n.º 125/2018 - Diário da República n.º 92/2018, Série I de 2018-05-14, da Assembleia da República, que recomenda ao Governo a reposição da carga lectiva da disciplina de Educação Física e a valorização do desporto escolar

Despacho n.º 4698/2018 - Diário da República n.º 92/2018, Série II de 2018-05-14, do Ministério da Educação – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que subdelega competências na Directora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, conferindo os poderes para praticar os actos no âmbito do procedimento 2018/020/DGEEC/AQ, relativo à aquisição de serviços de assistência pós-venda para Software Oracle ao abrigo do Acordo Quadro «Licenciamento de Software e serviços conexos»

Aviso n.º 6277/2018 - Diário da República n.º 92/2018, Série II de 2018-05-14, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Artística Soares dos Reis, Porto, de tomada de posse do director da Escola Artística de Soares dos Reis

Louvor n.º 180/2018 - Diário da República n.º 92/2018, Série II de 2018-05-14, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Artística Soares dos Reis, Porto, de reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Comissão Administrativa cessante

Decreto-Lei n.º 33/2018 - Diário da República n.º 93/2018, Série I de 2018-05-15, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018

Decreto-Lei n.º 34/2018 - Diário da República n.º 93/2018, Série I de 2018-05-15, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece os termos da integração dos trabalhadores da Administração Pública que prestam serviço nos programas operacionais, nos organismos intermédios e no órgão de coordenação dos fundos europeus

Aviso n.º 6408/2018 - Diário da República n.º 93/2018, Série II de 2018-05-15, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga, de procedimento concursal para recrutamento do Director da Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Braga

Portaria n.º 140/2018 - Diário da República n.º 94/2018, Série I de 2018-05-16, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que procede à primeira alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de Julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado, às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo

Despacho n.º 4896/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, dos Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Educação – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica com o Município de Loulé, tendo como objecto a cedência de edifício que permita dotar o concelho de valências no domínio do ensino artístico especializado

Despacho n.º 4897/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, dos Ministérios das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que reconhece, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a actividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular (IMM) é de natureza científica

Despacho n.º 4907/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, que aprova os prazos em que devem ser praticados os actos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de Outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano lectivo de 2018-2019, através dos regimes especiais

Declaração de Rectificação n.º 372/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga, de rectificação ao aviso de abertura do Procedimento concursal para provimento do lugar de Director

Contrato n.º 360/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Académica São Mamede: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/171/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/531/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Académica São Mamede

Contrato n.º 361/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva de Grijó: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/175/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/532/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva de Grijó

Contrato n.º 362/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva de Esposende: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/174/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/525/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e a Associação Desportiva de Esposende

Contrato n.º 363/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva Recreativa e Cultural Valemesio: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/179/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/533/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva Recreativa e Cultural Valemesio

Contrato n.º 364/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Recreativa Alfandeguense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/183/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/530/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Recreativa Alfandeguense

Contrato n.º 365/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e BLASIUS – Associação para o Desenvolvimento de Desporto de 2 Rodas em S. Brás de Alportel: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/186/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/470/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a BLASIUS – Associação para o Desenvolvimento de Desporto de 2 Rodas em S. Brás de Alportel

Contrato n.º 366/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/198/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/534/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Cultural Desportivo Trabalhadores Câmara Municipal do Porto

Contrato n.º 367/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Recreativo e Popular Juventude de Água Longa: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/216/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/539/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Recreativo e Popular Juventude de Água Longa

Contrato n.º 368/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Social Cultural e Recreativo de São Martinho de Anta: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/217/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/543/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Social Cultural e Recreativo de São Martinho de Anta

Contrato n.º 369/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Caçadores das Taipas: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/188/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/526/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Caçadores da Taipas

Contrato n.º 370/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Recreativo e Cultural Amarense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/204/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/528/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Recreativo e Cultural Amarense

Contrato n.º 371/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Recreativo da Pedra Mourinha: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/203/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/467/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo e Recreativo da Pedra Mourinha

Contrato n.º 372/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Naval Infante D. Henrique: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/207/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/537/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Naval Infante D. Henrique

Contrato n.º 373/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo Leões de Porto Salvo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/212/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/475/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Recreativo Leões de Porto Salvo

Contrato n.º 374/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Lagos: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/191/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/471/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Lagos

Contrato n.º 375/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis do Porto: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/192/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/535/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis do Porto

Contrato n.º 376/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/149/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário – Actividades Regulares

Contrato n.º 377/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e Grupo Desportivo Ganfeiense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/228/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/541/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Ganfeiense

Contrato n.º 378/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo do Louro: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/229/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/529/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo do Louro

Contrato n.º 379/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo Odeceixense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/230/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/472/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Odeceixense

Contrato n.º 380/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Neves Futebol Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/236/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/540/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Neves Futebol Clube

Contrato n.º 381/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Operário Futebol Clube de Antime: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/237/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/523/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Operário Futebol Clube Antime

Contrato n.º 382/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Silves Futebol Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/246/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/473/PRID/2017

Contrato n.º 383/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/255/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/474/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário

Contrato n.º 384/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sporting Clube de Coimbrões: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/242/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/536/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sporting Clube de Coimbrões

Contrato n.º 385/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e SYAJ – Associação Juvenil Synergia – Centro de Artes e Desporto Inclusivo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/248/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/527/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a SYAJ – Associação Juvenil Synergia – Centro de Artes e Desporto Inclusivo

Contrato n.º 386/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vidago Futebol Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/251/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/542/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vidago Futebol Clube

Contrato n.º 387/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vila do Conde Kayak Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/253/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/538/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vila do Conde Kayak Clube

Contrato n.º 388/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vieira Sport Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/252/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/522/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vieira Sport Clube

Contrato n.º 389/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Albufeira: Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano lectivo de 2016-2017

Despacho n.º 4970/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Real, Braga, de delegação de competências

Despacho n.º 4971/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Real, Braga, de delegação de competências

Despacho n.º 4972/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Real, Braga, de delegação de competências

Contrato n.º 391/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcoutim: Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano lectivo de 2016-2017

Contrato n.º 392/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lagos: Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano lectivo de 2016-2017

Contrato n.º 393/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monchique: Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano lectivo de 2016-2017

Contrato n.º 394/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Olhão: Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano lectivo de 2016-2017

Contrato n.º 395/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Portimão: Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano lectivo de 2016-2017

Contrato n.º 396/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São Brás de Alportel: Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – ano lectivo de 2016-2017

Contrato n.º 397/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Silves: Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano lectivo de 2016-2017

Contrato n.º 398/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tavira: Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano lectivo de 2016-2017

Contrato n.º 399/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila do Bispo: Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano lectivo de 2016-2017

Contrato n.º 400/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Real de Santo António: Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano lectivo de 2016-2017

Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série I de 2018-05-21, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030

Portaria n.º 142/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série I de 2018-05-21, dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças, da Educação e da Economia, que aprova as percentagens do mecanismo de correcção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de Junho, para o primeiro semestre de 2018

Despacho n.º 5010/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21, dos Ministérios das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, pelo qual se reconhece, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a actividade desenvolvida pelo Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC) é de natureza científica

Despacho n.º 5011/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21, dos Ministérios das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, pelo qual se reconhece, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a actividade desenvolvida pela Fundação Calouste Gulbenkian, através do Instituto Gulbenkian de Ciência, é de natureza científica

Aviso (extracto) n.º 6730/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos, de procedimento concursal prévio à eleição do Director da Escola Secundária João Gonçalves Zarco

Aviso n.º 6732/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Secundária São Pedro, Vila Real, de abertura do Concurso a Director da Escola Secundária São Pedro, Vila Real

Contrato n.º 402/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aljezur: Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano lectivo de 2016-2017

Contrato n.º 403/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castro Marim: Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano lectivo de 2016-2017

Contrato n.º 404/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Faro: Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano lectivo de 2016-2017

Contrato n.º 405/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lagoa: Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano lectivo de 2016-2017

Contrato n.º 406/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Loulé: Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano lectivo de 2016-2017

Despacho n.º 5036-A/2018 - Diário da República n.º 97/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-05-21, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro, que aprova as orientações a que se refere o n.º 3 do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro (regime jurídico das instituições de ensino superior), para a fixação das vagas para os concursos nacional e locais para ingresso no ensino superior público no ano lectivo de 2018-2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2018 - Diário da República n.º 98/2018, Série I de 2018-05-22, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a Universidade de Lisboa a realizar a despesa necessária à celebração do contrato da empreitada da obra pública da reabilitação e requalificação do Pavilhão de Portugal

Despacho n.º 5074/2018 - Diário da República n.º 98/2018, Série II de 2018-05-22, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, que reconhece como sendo de interesse público o torneio Lisboa Challenger de Padel e o torneio Portugal Padel

Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2018 - Diário da República n.º 99/2018, Série I de 2018-05-23, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização aplicáveis à edição do ano de 2018 do Orçamento Participativo Jovem Portugal

Despacho n.º 5151/2018 - Diário da República n.º 99/2018, Série II de 2018-05-23, dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças, da Administração Interna, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Saúde, do Planeamento e Infraestruturas, da Economia, do Ambiente, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e do Mar – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Saúde, da Economia e do Ambiente, da Ministra do Mar, da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, das Autarquias Locais, do Desenvolvimento e Coesão, da Agricultura e Alimentação e das Florestas e do Desenvolvimento Rural, que estabelece a composição e o funcionamento do Grupo de Coordenação do Plano de Acção para a Economia Circular em Portugal: Liderar a Transição (PAEC)

Declaração de Rectificação n.º 391/2018 - Diário da República n.º 99/2018, Série II de 2018-05-23, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de rectificação da Homologação da classificação profissional atribuída ao professor José António Costa Pereira

Despacho n.º 5160/2018 - Diário da República n.º 99/2018, Série II de 2018-05-23, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional à docente Joana Torres Quinhones Levy Póvoas, do ensino artístico especializado da música, em exercício de funções nos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo no ano escolar 2008-2009, dispensada da realização da profissionalização em serviço

Despacho n.º 5161/2018 - Diário da República n.º 99/2018, Série II de 2018-05-23, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída aos docentes homologação da classificação profissional aos docentes Alexandre Jorge Lopes Figueiredo e Lina Maria Serra da Fonseca, que concluíram com aproveitamento, o Curso de Profissionalização em Serviço, pela Universidade Aberta

Despacho n.º 5162/2018 - Diário da República n.º 99/2018, Série II de 2018-05-23, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída aos docentes Ana Bárbara Barreiros Teixeira Raminhos e outros, que concluíram com aproveitamento, o Curso de Profissionalização em Serviço, pela Universidade Aberta

Despacho n.º 5163/2018 - Diário da República n.º 99/2018, Série II de 2018-05-23, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional ao docente José Manuel Monteiro Pinheiro, do ensino artístico especializado da música, em exercício de funções nos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo no ano escolar 2008-2009, dispensado da realização da profissionalização em serviço

Despacho n.º 5167/2018 - Diário da República n.º 99/2018, Série II de 2018-05-23, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga, de delegação de competências na subdirectora, Olga Maria da Silva Pinto, no âmbito da gestão e da administração do Agrupamento de Escolas de Celeirós

Portaria n.º 149/2018 - Diário da República n.º 100/2018, Série I de 2018-05-24, dos Ministérios das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspecção aplicável à Inspecção-Geral da Educação e Ciência

Despacho n.º 5198/2018 - Diário da República n.º 100/2018, Série II de 2018-05-24, dos Ministérios das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que altera a composição do grupo de trabalho constituído através do Despacho n.º 7115/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 2016-05-31, com a missão de monitorizar e colaborar na preparação e execução das medidas de controlo orçamental a implementar pelas Instituições de Ensino Superior

Parecer n.º 8/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, do Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação, sobre Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento

Parecer n.º 9/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, do Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação, sobre Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras

Parecer n.º 10/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, do Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação, sobre o Estatuto do Estudante Internacional

Despacho n.º 5239/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional ao docente António José da Silva Valente, do ensino artístico especializado da música, em exercício de funções nos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo no ano escolar 2008-2009, dispensado da realização da profissionalização em serviço

Contrato n.º 411/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Recreativo e Cultural de Santo André: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/214/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/520/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Recreativo e Cultural de Santo André

Contrato n.º 412/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Club Desportivo de Assafarge: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/200/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/511/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Club Desportivo de Assafarge

Contrato n.º 413/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo Independente Brandoense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/234/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/506/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Recreativo Independente Brandoense

Contrato n.º 414/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Góis: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/190/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/513/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Góis

Contrato n.º 415/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aikido: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/161/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido – Actividades Regulares

Contrato n.º 416/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Columbofilia: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/111/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia – Actividades Regulares

Contrato n.º 417/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/138/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe – Actividades Regulares

Contrato n.º 418/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Padel: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/113/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Padel – Eventos Desportivos Internacionais

Contrato n.º 419/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Petanca: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/169/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca – Actividades Regulares

Contrato n.º 420/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube de Cortegaça: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/223/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/505/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube de Cortegaça

Contrato n.º 421/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Real Clube de Brasfemes: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/239/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/512/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Real Clube de Brasfemes

Parecer n.º 11/2018 - Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28, do Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação, sobre Currículo dos ensinos básico e secundário

Parecer n.º 12/2018 - Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28, do Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação, sobre o Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior

Despacho n.º 5327/2018 - Diário da República n.º 103/2018, Série II de 2018-05-29, do Ministério das Finanças – Gabinete do Ministro, sobre a aplicação do processo de descongelamento de carreiras, progressões e promoções

Parecer n.º 13/2018 - Diário da República n.º 103/2018, Série II de 2018-05-29, do Ministério da Educação – Conselho Nacional de Educação, sobre o Regime jurídico dos centros académicos clínicos

Despacho n.º 5399/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Educação, que designa personalidades para integrar o Conselho científico-pedagógico de formação contínua

Aviso n.º 7305/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia, de procedimento concursal prévio à eleição de Director

Aviso n.º 7306/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Profissional de Fermil, Molares – Celorico de Basto, de nomeação para o Conselho Administrativo

Aviso n.º 7307/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Profissional de Fermil, Molares – Celorico de Basto, de nomeação de adjunto

Aviso n.º 7308/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Profissional de Fermil, Molares – Celorico de Basto, de nomeação do director

Aviso n.º 7309/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Profissional de Fermil, Molares – Celorico de Basto, de nomeação de subdirectora

Contrato n.º 429/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação do Desporto de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/69/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal – Missão Portuguesa aos XI Jogos Desportivos CPLP, São Tomé e Príncipe 2018

Contrato n.º 430/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/143/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo – Actividades Regulares

Contrato n.º 431/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Dança Desportiva: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/145/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva – Actividades Regulares

Contrato n.º 432/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Futebol: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/68/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol – encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época de 2017-2018

Contrato n.º 433/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/127/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela – Actividades Regulares

Contrato n.º 434/2018 - Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vitória Futebol Clube Mindense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/254/PRID/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/489/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Vitória Futebol Clube Mindense

Legislação publicada em Maio de 2018

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