Car@ sóci@ do SPN,

Vimos, como é habitual, enviar uma recolha da legislação nas áreas da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior publicada em Março de 2018.

De entre os diplomas listados, salientamos, pela sua importância, e sem atender à ordem cronológica de publicação, antes tentando uma ordenação por assuntos, os abaixo destacados, sobre:

• a subdelegação de competências da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público na Directora-Geral da DGAEP, licenciada Maria Joana de Andrade Ramos
• a divulgação da lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Abril de 2018
• a aprovação do regime específico de selecção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
• a criação do grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de selecção e recrutamento do pessoal docente
• a nomeação do Professor Doutor António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa, para o cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)

• a alteração do regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro
• a recomendação  da Assembleia da República ao Governo de promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens
• a designação, em regime de substituição no cargo de Delegado Regional de Educação, da Direcção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo, de Francisco José de Oliveira Neves
• a designação, em regime de substituição no cargo de Delegado Regional de Educação, da Direcção de Serviços da Região Norte, de José Octávio Soares Mesquita
• a delegação de competências no Director de Serviços de Gestão e Planeamento da Direcção-Geral da Administração Escolar, em regime de substituição, licenciado Victor Manuel Bastos Baptista

De assinalar ainda a publicação de alguns avisos ou despachos de eleição, recondução ou tomada de posse de directores, bem como de delegação de competências naqueles, de alguns despachos de criação de cursos técnicos superiores profissionais, a publicação de vários contratos-programa de natureza diversa e de alguns despachos de homologação de classificações profissionais de docentes.

Lista global de legislação publicada na área da educação e afins, no período acima indicado:

• Despacho n.º 2182/2018 - Diário da República n.º 44/2018, Série II de 2018-03-02, do Ministério das Finanças – Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, de subdelegação de competências na Directora-Geral da DGAEP, licenciada Maria Joana de Andrade Ramos

• Despacho n.º 2188/2018 - Diário da República n.º 44/2018, Série II de 2018-03-02, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída aos professores Ana Catarina Almeida Galhardo e Carlos Tony Pereira Gomes

• Deliberação n.º 254/2018 - Diário da República n.º 45/2018, Série II de 2018-03-05, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de distribuição de pelouros, delegação e subdelegação de poderes

• Declaração de Rectificação n.º 168/2018 - Diário da República n.º 45/2018, Série II de 2018-03-05, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, Guimarães, de rectificação para o cargo de subdirector e adjunto da direcção

• Contrato n.º 130/2018 - Diário da República n.º 45/2018, Série II de 2018-03-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/37/DDF/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/191/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe – Actividades Regulares

• Contrato n.º 131/2018 - Diário da República n.º 45/2018, Série II de 2018-03-05, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/100/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Rugby – Eventos Desportivos Internacionais

• Aviso n.º 2981/2018 - Diário da República n.º 46/2018, Série II de 2018-03-06, dos Ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P., de divulgação da lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Abril de 2018

• Louvor n.º 74/2018 - Diário da República n.º 46/2018, Série II de 2018-03-06, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança, à professora Olinda Jesus Oliveira

• Despacho n.º 2249/2018 - Diário da República n.º 46/2018, Série II de 2018-03-06, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua, de delegação de competências no Conselho Administrativo

• Despacho n.º 2250/2018 - Diário da República n.º 46/2018, Série II de 2018-03-06, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio, de delegação de competências da subdirectora e adjuntos da direcção para o quadriénio de 2017-2021

• Acordo n.º 6/2018 - Diário da República n.º 46/2018, Série II de 2018-03-06, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Celorico de Basto: Acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária de Celorico de Basto, celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Celorico de Basto

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série I de 2018-03-07, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria o Centro de Competências Digitais da Administração Pública

• Decreto-Lei n.º 15/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série I de 2018-03-07, do Ministério da Educação, que aprova o regime específico de selecção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

• Decreto-Lei n.º 16/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série I de 2018-03-07, do Ministério da Educação, que cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de selecção e recrutamento do pessoal docente

• Despacho n.º 2271/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro, que homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico do Porto

• Despacho n.º 2272/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro, que delega competências no Reitor da Universidade do Algarve

• Aviso n.º 3027/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do Despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de Setembro, a actualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direcção-Geral do Ensino Superior

• Despacho n.º 2273/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída ao professor Moisés Oliveira Lobo

• Despacho n.º 2274/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída aos docentes Bernardete de Jesus Lima da Silva, que concluíram com aproveitamento, o curso de profissionalização em serviço, pela Universidade Aberta

• Despacho n.º 2275/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída aos docentes Artur Miguel Borrego Mata Barroso e outros, que concluíram com aproveitamento, o Curso de Profissionalização em Serviço, pela Universidade Aberta

• Despacho n.º 2275/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída aos docentes Artur Miguel Borrego Mata Barroso e outros, que concluíram com aproveitamento, o Curso de Profissionalização em Serviço, pela Universidade Aberta

• Aviso n.º 3030/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto, de abertura de concurso para director

• Despacho n.º 2278/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Valpaços, de tomada de posse do subdirector e dos adjuntos da directora

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série I de 2018-03-08, da Presidência do Conselho de Ministros, que determina o início do financiamento competitivo a Laboratórios Colaborativos (CoLABS)

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série I de 2018-03-08, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a realizar a despesa inerente aos contratos a celebrar com o Massachusetts Institute of Technology, a Carnegie Mellon University, a University of Texas at Austin e o Instituto Fraunhofer, bem como pagamento das quotas de Portugal nas organizações científicas e tecnológicas internacionais

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série I de 2018-03-08, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova as linhas orientadoras para uma estratégia de inovação tecnológica e empresarial para Portugal, 2018-2030

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série I de 2018-03-08, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 – INCoDe.2030»

• Portaria n.º 68/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série I de 2018-03-08, do Ministério das Finanças, no âmbito do plano de emissões de moedas comemorativas para 2018 que autoriza a INCM a cunhar oito moedas de colecção comemorativas de vários eventos ou efemérides

• Aviso n.º 3089/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série II de 2018-03-08, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Básica da Ponte, Vila das Aves, Santo Tirso, pelo qual é conferida posse, no dia 18 de Janeiro de 2018, a Eugénia Maria da Silva Tavares

• Contrato n.º 133/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série II de 2018-03-08, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/79/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Motociclismo de Portugal – Eventos Desportivos Internacionais

• Contrato n.º 134/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série II de 2018-03-08, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/81/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno – Eventos Desportivos Internacionais

• Acordo n.º 7/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série II de 2018-03-08, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Almeida: Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Dr. José Casimiro Matias

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2018 - Diário da República n.º 49/2018, Série I de 2018-03-09, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a constituição da AICIB – Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2018 - Diário da República n.º 49/2018, Série I de 2018-03-09, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova as orientações estratégicas para a criação de uma unidade de saúde para o tratamento de doentes com cancro com recurso a terapias de feixes de partículas de elevada energia

• Deliberação n.º 291/2018 - Diário da República n.º 49/2018, Série II de 2018-03-09, da Presidência do Conselho de Ministros – Conselho Superior de Estatística, que divulga a 57.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística – Actualização do Código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional

• Aviso n.º 3165/2018 - Diário da República n.º 49/2018, Série II de 2018-03-09, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Condução de Obra e Reabilitação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia

• Aviso n.º 3166/2018 - Diário da República n.º 49/2018, Série II de 2018-03-09, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que actualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direcção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo

• Despacho n.º 2457/2018 - Diário da República n.º 49/2018, Série II de 2018-03-09, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Gondomar, de delegação de competências na subdirectora e nos adjuntos de director do Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Gondomar

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série I de 2018-03-12, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., a criar ou a participar na criação da entidade de direito privado que tenha por fim a criação, instalação e funcionamento do Centro Internacional de Investigação do Atlântico - AIR Centre, bem como a realizar a respectiva despesa

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série I de 2018-03-12, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a Estratégia Nacional do Espaço

• Portaria n.º 73/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série I de 2018-03-12, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Justiça e do Planeamento e das Infraestruturas, que define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP), para a certificação de atributos profissionais, empresariais e públicos através do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital

• Despacho n.º 2507/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série II de 2018-03-12, dos Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Educação – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que autoriza, sob proposta do Ministério da Educação, a celebração de Acordos de Cooperação Técnica com vários Municípios

• Contrato n.º 138/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série II de 2018-03-12, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Columbofilia: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/30/DDF/2018 – Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/172/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia – Actividades Regulares.

• Contrato n.º 139/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série II de 2018-03-12, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/84/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo – Eventos Desportivos Internacionais

• Contrato n.º 140/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série II de 2018-03-12, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/85/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo – Eventos Desportivos Internacionais

• Contrato n.º 141/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série II de 2018-03-12, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/86/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo – Eventos Desportivos Internacionais

• Contrato n.º 142/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série II de 2018-03-12, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voleibol: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/67/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol – encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2017-2018

• Despacho n.º 2521/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série II de 2018-03-12, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Ministro, de dissolução do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., com a consequente cessação do mandato de todos os seus membros, com efeitos a 25 de Fevereiro de 2018

• Resolução da Assembleia da República n.º 67/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série I de 2018-03-13, da Assembleia da República, que recomenda ao Governo que desenvolva uma campanha nacional de promoção e valorização da dieta mediterrânica

• Portaria n.º 166/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13, dos Ministérios das Finanças e da Educação – Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento, que autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para a empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Amarante

• Portaria n.º 167/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13, dos Ministérios das Finanças e da Educação – Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento, que autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para a prestação dos serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Amarante e de coordenação de segurança em obra

• Aviso n.º 3273/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Vendas e Marketing do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo

• Aviso n.º 3274/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Actividades Educativas e Divulgação em Ciência da Escola Superior de Educação de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

• Aviso n.º 3275/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo

• Aviso n.º 3276/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Negócios em Tecnologias de Informação da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya

• Declaração de Rectificação n.º 191/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ambiente e do Mar – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., de rectificação ao Despacho (extracto) n.º 1269/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2018

• Despacho n.º 2561/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa, de delegação de competências da Directora da Escola Portuguesa de Moçambique nos dois subdirectores da mesma Escola

• Despacho n.º 2562/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos, de tomada de posse do Adjunto

• Despacho n.º 2563/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos, de exoneração do Cargo de Adjunto do Director

• Despacho n.º 2564/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13, dos Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de exoneração do mestre Nuno André Monteiro Coelho Chaves do cargo de vogal da direcção da MOVIJOVEM – Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada

• Despacho n.º 2565/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13, dos Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de nomeação do mestre Nuno André Monteiro Coelho Chaves para o cargo de presidente da direcção da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada

• Despacho n.º 2566/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13, dos Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de nomeação do bacharel Miguel da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcelos para o cargo de Vogal da direcção da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada

• Contrato n.º 143/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/63/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal – Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2017/2018

• Contrato n.º 144/2018 - Diário da República n.º 51/2018, Série II de 2018-03-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/64/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol – Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2017/2018

• Aviso n.º 3377/2018 - Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve

• Aviso n.º 3378/2018 - Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Telecomunicações e Redes do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve

• Aviso n.º 3379/2018 - Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Construção e Reabilitação da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar

• Aviso n.º 3380/2018 - Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Electrónica e Automação Naval da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique e sua alteração

• Aviso n.º 3381/2018 - Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agro-florestal da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre

• Acordo n.º 8/2018 - Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete do Ministro da Educação e Município de Valongo: Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de Valongo – 1.ª Fase

• Decreto Legislativo Regional n.º 6/2018/M - Diário da República n.º 53/2018, Série I de 2018-03-15, da Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa, que procede à sétima alteração aoDecreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de Agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro

• Despacho n.º 2710/2018 - Diário da República n.º 53/2018, Série II de 2018-03-15, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros, de delegação de competências

• Aviso n.º 3439/2018 - Diário da República n.º 53/2018, Série II de 2018-03-15, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses, de tomada de Posse da Directora do Agrupamento

• Declaração de Rectificação n.º 10/2018 - Diário da República n.º 54/2018, Série I de 2018-03-16, da Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral, que rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2018, de 27 de Fevereiro, que delega nos respectivos Ministros a competência para a outorga dos contratos de aquisição de electricidade ao abrigo do procedimento centralizado conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro de 2018

• Portaria n.º 77/2018 - Diário da República n.º 54/2018, Série I de 2018-03-16, da Presidência do Conselho de Ministros e ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças, da Administração Interna, da Justiça, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, que procede à regulamentação necessária ao desenvolvimento da Chave Móvel Digital (CMD) e revoga a Portaria n.º 189/2014, de 23 de Setembro

• Despacho n.º 2740/2018 - Diário da República n.º 54/2018, Série II de 2018-03-16, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro, que homologa a eleição do Reitor da Universidade dos Açores

• Aviso n.º 3503/2018 - Diário da República n.º 54/2018, Série II de 2018-03-16, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos, de eleição para o cargo de Director – Paulo Coutinho Sampaio

• Acordo n.º 9/2018 - Diário da República n.º 54/2018, Série II de 2018-03-16, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Almeida: Acordo de Cooperação Técnica para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Vilar Formoso

• Despacho n.º 2742/2018 - Diário da República n.º 54/2018, Série II de 2018-03-16, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, que designa, em regime de substituição, os membros do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., com efeitos a 26 de Fevereiro de 2018

• Decreto do Presidente da República n.º 25/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série I de 2018-03-19, da Presidência da República, de nomeação do Professor Doutor António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa, para o cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)

• Lei n.º 14/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série I de 2018-03-19, da Assembleia da República, que altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo àLei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro

• Portaria n.º 80/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série I de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que regista os Estatutos do Instituto Universitário Egas Moniz

• Aviso n.º 3549/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Treino Desportivo de Jovens da Escola Superior de Ciências Sociais, Educação e Desporto do Instituto Politécnico da Maia

• Aviso n.º 3550/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Secretariado Executivo da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve

• Aviso n.º 3551/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Química Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano

• Aviso n.º 3552/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Electrónico da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

• Aviso n.º 3553/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática de Gestão do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa (Porto)

• Aviso n.º 3554/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Internacional do Instituto Superior Politécnico do Oeste

• Aviso n.º 3555/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário da Escola Superior de Saúde Jean Piaget – Algarve

• Aviso n.º 3556/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Modelação e Fabrico Assistidos por Computador da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal

• Aviso n.º 3557/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo do ISLA – Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria

• Aviso n.º 3558/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Turística e Eventos Culturais do Instituto Superior de Comunicação Empresarial

• Aviso n.º 3559/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Educação de Fafe

• Aviso n.º 3560/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Automóvel da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

• Aviso n.º 3561/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção de Piscinas da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém

• Aviso n.º 3562/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia e sua alteração

• Aviso n.º 3563/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Design Têxtil da Escola Superior Artística de Guimarães

• Aviso n.º 3564/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Comunitária e Cuidados à População Sénior da Escola Superior de Saúde de Santa Maria

• Aviso n.º 3565/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Multimédia em Educação pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo

• Aviso n.º 3566/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agroflorestal da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança

• Aviso n.º 3567/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Cibersegurança da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

• Aviso n.º 3568/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Bioanálises e Controlo do ISAVE – Instituto Superior de Saúde

• Aviso n.º 3569/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Multimédia em Educação da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada

• Aviso n.º 3570/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Electromedicina da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal e sua alteração

• Aviso n.º 3571/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Ilustração e Produção Gráfica da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

• Aviso n.º 3572/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Assessoria e Gestão Administrativa pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano

• Aviso n.º 3573/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Restauração e Inovação Alimentar da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela e da Escola Superior Agrária de Bragança, do Instituto Politécnico de Bragança

• Aviso n.º 3574/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada

• Aviso n.º 3575/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Organização e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal

• Aviso n.º 3576/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo e Informação Turística da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto

• Aviso n.º 3577/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção nas Artes do Espectáculo da Escola Superior de Educação de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

• Aviso n.º 3578/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Termalismo e Bem-Estar para ser ministrado em associação pela Escola Superior de Saúde de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança e pela Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado

• Aviso n.º 3579/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto

• Aviso n.º 3580/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Climatização e Refrigeração da Escola Superior Infante D. Henrique

• Aviso n.º 3581/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior Infante D. Henrique

• Aviso n.º 3582/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Regadio da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre

• Aviso n.º 3583/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Educação, de procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos

• Aviso n.º 3584/2018 - Diário da República n.º 55/2018, Série II de 2018-03-19, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Educação, de procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial

• Resolução da Assembleia da República n.º 72/2018 - Diário da República n.º 56/2018, Série I de 2018-03-20, da Assembleia da República, que recomenda ao Governo a promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens

• Aviso n.º 3628/2018 - Diário da República n.º 56/2018, Série II de 2018-03-20, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direcção-Geral do Ensino Superior, que regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Mecânica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro

• Contrato n.º 152/2018 - Diário da República n.º 56/2018, Série II de 2018-03-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/76/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Motociclismo de Portugal – Eventos Desportivos Internacionais

• Contrato n.º 153/2018 - Diário da República n.º 56/2018, Série II de 2018-03-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/78/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Motociclismo de Portugal – Eventos Desportivos Internacionais

• Contrato n.º 154/2018 - Diário da República n.º 56/2018, Série II de 2018-03-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/103/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis – Eventos Desportivos Internacionais

• Contrato n.º 155/2018 - Diário da República n.º 56/2018, Série II de 2018-03-20, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º 109/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal – Eventos Desportivos Internacionais

• Despacho n.º 2896/2018 - Diário da República n.º 57/2018, Série II de 2018-03-21, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de atribuição de competências ao Comité Olímpico de Portugal relativas ao Programa de Preparação Olímpica Rio 2016 e Jogos Olímpicos 2020 e 2024 no âmbito da modalidade de Taekwondo

• Despacho n.º 2897/2018 - Diário da República n.º 57/2018, Série II de 2018-03-21, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída ao professor José Carlos Martins Garcia

• Despacho n.º 2898/2018 - Diário da República n.º 57/2018, Série II de 2018-03-21, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, de designação, em regime de substituição no cargo de Delegado Regional de Educação, da Direcção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo

• Despacho n.º 2899/2018 - Diário da República n.º 57/2018, Série II de 2018-03-21, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, de designação, em regime de substituição no cargo de Delegado Regional de Educação, da Direcção de Serviços da Região Norte

• Despacho n.º 2900/2018 - Diário da República n.º 57/2018, Série II de 2018-03-21, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de criação da Divisão de Desporto para Todos, do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

• Despacho n.º 2901/2018 - Diário da República n.º 57/2018, Série II de 2018-03-21, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., que aprova o Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres

• Despacho n.º 2902/2018 - Diário da República n.º 57/2018, Série II de 2018-03-21, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Autoridade para as Condições do Trabalho, de delegação de competências dos dirigentes dos serviços Centrais

• Acordo n.º 10/2018 - Diário da República n.º 57/2018, Série II de 2018-03-21, entre o Ministério da Educação e Autarquias Locais – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município do Cadaval: Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária do Cadaval

• Aviso n.º 3776/2018 - Diário da República n.º 58/2018, Série II de 2018-03-22, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Abel Salazar, Matosinhos, de abertura de concurso para provimento do lugar de Director

• Despacho n.º 2954/2018 - Diário da República n.º 58/2018, Série II de 2018-03-22, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde, de delegação de competências na adjunta Dr.ª Manuela Alice da Silva Freitas Ribeiro de Oliveira da Direcção do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde

• Despacho n.º 2955/2018 - Diário da República n.º 58/2018, Série II de 2018-03-22, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves, de delegação das competências de avaliador do desempenho

• Contrato n.º 166/2018 - Diário da República n.º 58/2018, Série II de 2018-03-22, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Atletismo do Algarve: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/104/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação de Atletismo do Algarve – Eventos Desportivos Internacionais – 41.º Cross Internacional das Amendoeiras

• Contrato n.º 167/2018 - Diário da República n.º 58/2018, Série II de 2018-03-22, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Dança Desportiva: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/107/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva – Eventos Desportivos Internacionais – Portugal Open 2018

• Contrato n.º 168/2018 - Diário da República n.º 58/2018, Série II de 2018-03-22, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Dança Desportiva: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/112/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis – Eventos Desportivos Internacionais

• Decreto-Lei n.º 20/2018 - Diário da República n.º 59/2018, Série I de 2018-03-23, do Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa, que integra no regime de equiparação a entidade pública empresarial as atribuições da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., no âmbito das tecnologias de informação e comunicação

• Aviso n.º 3890/2018 - Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Secundária José Régio, Vila do Conde, de tomada de posse do Conselho Geral ao abrigo dos artigos 11.º ao 17.º do Decreto-Lei n.º 137/2012 de 02/07

• Aviso n.º 3898/2018 - Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Escola Básica da Ponte, Vila das Aves, Santo Tirso, de nomeação dos elementos do Conselho de Gestão da Escola Básica da Ponte

• Aviso n.º 3899/2018 - Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim, de delegação de competências do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim

• Aviso n.º 3905/2018 - Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos, de constituição da Direcção

• Portaria n.º 83/2018 - Diário da República n.º 60/2018, Série I de 2018-03-26, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que aprova o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Música, ministrado no Departamento de Comunicação e Arte da Universidade de Aveiro

• Aviso n.º 4021/2018 - Diário da República n.º 60/2018, Série II de 2018-03-26, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real, de prorrogação da nomeação do Coordenador Técnico dos Serviços de Administração Escolar e do Encarregado Operacional para o ano civil de 2018

• Aviso n.º 4107/2018 - Diário da República n.º 61/2018, Série II de 2018-03-27, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião, de tomada de posse do Director

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2018 - Diário da República n.º 62/2018, Série I de 2018-03-28, da Presidência do Conselho de Ministros, que define orientações técnicas para a Administração Pública em matéria de arquitectura de segurança das redes e sistemas de informação relativos a dados pessoais

• Despacho n.º 3195/2018 - Diário da República n.º 62/2018, Série II de 2018-03-28, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de delegação de competências no Director de Serviços de Gestão e Planeamento da Direcção-Geral da Administração Escolar, em regime de substituição, licenciado Victor Manuel Bastos Baptista

• Despacho n.º 3199/2018 - Diário da República n.º 62/2018, Série II de 2018-03-28, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Valongo, de nomeação da adjunta da directora

• Despacho n.º 3200/2018 - Diário da República n.º 62/2018, Série II de 2018-03-28, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Valongo, de nomeação do adjunto da directora

• Despacho n.º 3201/2018 - Diário da República n.º 62/2018, Série II de 2018-03-28, do Ministério da Educação – Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Valongo, de nomeação de Adjunto da Directora

• Declaração de Rectificação n.º 14/2018 - Diário da República n.º 63/2018, Série I de 2018-03-29, da Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral, que rectifica a Portaria n.º 57/2018, de 26 de Fevereiro, das Finanças e Planeamento e das Infraestruturas, que regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos, denominado «Portal BASE», e aprova os modelos de dados a transmitir, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2018

• Despacho n.º 3246/2018 - Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29, dos Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de designação do representante do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea como membro do Conselho do Ensino Superior Militar

• Declaração de Rectificação n.º 236/2018 - Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de rectificação da homologação da classificação profissional atribuída ao professor Carlos Tony Pereira Gomes

• Despacho n.º 3250/2018 - Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída às professoras Ana Filipa Ribeiro Vitorino e Nélia de Fátima Pimentel Valério

• Despacho n.º 3251/2018 - Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29, do Ministério da Educação – Direcção-Geral da Administração Escolar, de homologação da classificação profissional atribuída ao professor José António da Costa Pereira