Legislação publicada em Novembro de 2017

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Car@ sóci@ do SPN,

Vimos, como é habitual, enviar uma recolha da legislação nas áreas da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior publicada em Novembro de 2017.

De entre os diplomas listados, salientamos, pela sua importância, e sem atender à ordem cronológica de publicação, antes tentando uma ordenação por assuntos, os abaixo destacados, sobre:

 

  • a alteração da Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
  • a alteração do Regimento do Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional
  • a alteração da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens
  • o estabelecimento das medidas de apoio educativo a prestar a crianças e jovens com doença oncológica
  • a divulgação da lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Dezembro de 2017
  • a autorização da realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020
  • a alteração da Portaria n.º 150/2017, de 3 de Maio, relativa ao PREVPAP
  • a delegação, pela DGAE, de competências nos directores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a realização de procedimento concursal comum de recrutamento de assistentes técnicos e assistentes operacionais
  • a recomendação da Assembleia da República ao Governo para que proceda ao aumento das competências dos gabinetes de informação e apoio ao aluno no âmbito da educação para a saúde e educação sexual e o seu alargamento ao ensino superior
  • a subdelegação, pelo Secretário de Estado da Educação, na Directora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria, dos poderes para a prática de todos os actos a realizar no âmbito dos contratos-programa do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020.
  •  a rectificação do Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de Outubro, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que cria a prestação social para a inclusão, alarga o complemento solidário para idosos aos titulares da pensão de invalidez e promove os ajustamentos necessários noutras prestações sociais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, 1.º suplemento, de 6 de Outubro de 2017
  • o estabelecimento das condições de acesso e as regras do apoio à contratação de doutorados com vista à sua inserção no sistema científico e tecnológico nacional
  • o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico, no ano lectivo 2017/2018
  • a afectação ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2017, da verba global de 13.980.000,00 EUR comparticipada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
  • a designação, em regime de substituição, das licenciadas Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto e Odete Maria Borges Severino Soares para exercerem os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças
  • a recomendação da Assembleia da República ao Governo de adopção de medidas que garantam o cumprimento efectivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar

 

De assinalar ainda a publicação de vários avisos ou despachos de eleição, recondução ou tomada de posse de directores, de nomeação de subdirectores e adjuntos e de delegação de competências naqueles, de múltiplos contratos-programa de natureza diversa, de alguns acordos para a concretização de obras em estabelecimentos escolares e ainda de alguns despachos de homologação de classificações profissionais.

 

Lista global de legislação publicada na área da educação e afins, no período acima indicado:

 

  • Despacho n.º 9616/2017 - Diário da República n.º 211/2017, Série II de 2017-11-02, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia, que reconhece a idoneidade da Virtual Power Solutions, S. A., para a prática de actividades de investigação e desenvolvimento nos domínios técnico-científicos de sistemas de aquisição de dados e controlo à distância

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Contrato n.º 751/2017 - Diário da República n.º 212/2017, Série II de 2017-11-03, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/474/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Portaria n.º 391/2017 - Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09, dos Ministérios das Finanças e da Educação – Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento, que autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária Monte da Caparica, Almada

 

  • Portaria n.º 392/2017 - Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09, dos Ministérios das Finanças e da Educação – Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento, que autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Secundária do Monte da Caparica, Almada.

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Despacho n.º 9827/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, do Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Educação, que subdelega na Directora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria, os poderes para a prática de todos os actos a realizar no âmbito dos contratos-programa do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020

 

 

  • Contrato n.º 757/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Coimbra: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/374/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física – Apoio à actividade desportiva 2017 – Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Actividade Física e Desportiva 2017

 

  • Contrato n.º 758/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Lisboa: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/375/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Lisboa – Faculdade de Motricidade Humana – Apoio à actividade desportiva 2017 operacionalização do sistema de vigilância e monitorização da actividade física e desportiva 2017

 

  • Contrato n.º 759/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva de Grijó: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/532/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva de Grijó – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 760/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Atlético Sport Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/463/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Atlético Sport Clube – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 761/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Alto do Duque: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/484/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Alto Duque – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 762/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Andebol S. Vicentense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/492/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Andebol S. Vicentense – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 763/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Desportos de Inverno de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/549/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal – Aditamento ao Contrato-Programa de Actividades Regulares n.º CP/183/DDF/2017

 

  • Contrato n.º 764/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/563/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa – Eventos Desportivos Internacionais

 

  • Contrato n.º 765/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/567/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro – Formação de Recursos Humanos

 

  • Contrato n.º 766/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Futebol Clube Barreirense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/501/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Futebol Clube Barreirense – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 767/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ginásio Clube de Queluz: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/476/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Clube de Queluz – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 768/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo de Transplantados de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/226/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo de Transplantados de Portugal – Apoio à Actividade Desportiva 2017. Exercício Físico na Transplantação

 

  • Contrato n.º 769/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Dramático e Sportivo de Cascais: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/485/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Dramático e Sportivo de Cascais – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 770/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sport Clube Maria da Fonte: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/524/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sport Clube Maria da Fonte – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 771/2017 - Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sporting Clube Paivense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/504/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sporting Clube Paivense – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

 

 

 

  • Contrato n.º 772/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Instituto Politécnico de Coimbra: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/561/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra – Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola

 

  • Contrato n.º 773/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Academia Equestre João Cardiga – Associação: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/295/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Academia Equestre João Cardiga – Associação – Apoio à Actividade Desportiva – Equitação para todos

 

  • Contrato n.º 774/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cristã da Mocidade de Setúbal: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/302/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Cristã da Mocidade de Setúbal – Apoio à Actividade Desportiva – Háppy 1000-Saúde e Bem Estar

 

  • Contrato n.º 775/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural e Desportiva Portugal Activo: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/564/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural e Desportiva Portugal Activo – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Mundial de Long Board – World Surf League

 

  • Contrato n.º 776/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/307/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras – Apoio à Atividade Desportiva – Temos muito Jogo pela frente! – Programa de Inclusão Desportiva

 

  • Contrato n.º 777/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Jorge Pina: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/305/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Jorge Pina – Apoio à Actividade Desportiva – Associação Jorge Pina

 

  • Contrato n.º 778/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Portugal Talentus – ARIB: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/288/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Portugal Talentus – ARIB – Apoio à Actividade Desportiva – 3.ª Corrida Cidade de Alverca

 

  • Contrato n.º 779/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Recreativa Alfandeguense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/530/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Recreativa Alfandeguense – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 780/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Salvador: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/303/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Salvador – Apoio à Actividade Desportiva – Desporto Adaptado Associação Salvador

 

  • Contrato n.º 781/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/534/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Cultural Desportivo Trabalhadores Câmara Municipal do Porto – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 782/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Académico de Penafirme: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/308/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Académico de Penafirme – Apoio à Actividade Desportiva – Pense em Si, Faça Exercício

 

  • Contrato n.º 783/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Mar da Costa do Sol: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/287/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Mar da Costa do Sol – Apoio à Actividade Desportiva – Férias Desportivas a Pagaiar

 

  • Contrato n.º 784/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e FSKI – Soccer Scalabis – Associação: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/289/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a FSKI – SOCCER SCALABIS – Associação – Apoio à Actividade Desportiva – Desporto para Todos – Soccer Scalabis

 

  • Contrato n.º 785/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Núcleo dos Antigos Alunos do Liceu Passos Manuel: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/290/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Núcleo dos Antigos Alunos do Liceu Passos Manuel – Apoio à Actividade Desportiva – Projecto FUN&BOL Animação Desportiva

 

  • Contrato n.º 786/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sporting Clube de Coimbrões: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/536/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sporting Clube de Coimbrões – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 787/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Vieira Sport Clube: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/522/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Vieira Sport Clube – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 788/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e White Sharks Almada Beisebol Clube: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/291/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o White Sharks Almada Beisebol Clube – Apoio à Actividade Desportiva - Beisebol e Softbol para todos

 

 

 

  • Contrato n.º 789/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Balodiren: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/296/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Balodiren – Apoio à Actividade Desportiva – Desporto e Género

 

  • Contrato n.º 790/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Recuperação Infantil de Benavente: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/297/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Centro de Recuperação Infantil de Benavente – Apoio à Actividade Desportiva – 2.º Encontro de Canoagem Adaptada do CRIB

 

  • Contrato n.º 791/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Canoagem Scalabitano:
  • Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/294/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Canoagem Scalabitano – Apoio à Actividade Desportiva – Desporto Inclusivo

 

  • Contrato n.º 792/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Praticantes Paço de Arcos de Basquete: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/293/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Praticantes Paço de Arcos Basquete – Apoio à Actividade Desportiva – Bolsas Sociais Desportivas

 

  • Contrato n.º 793/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo de Alfarim: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/292/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo de Alfarim – Apoio à Actividade Desportiva – Sesimbra Summer Cup 2017

 

  • Contrato n.º 794/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/298/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Maratona Clube de Portugal – Apoio à Actividade Desportiva – Meia Maratona de Lisboa

 

  • Contrato n.º 795/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/301/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Maratona Clube de Portugal – Apoio à Actividade Desportiva – 60.º Grande Prémio de Natal

 

  • Contrato n.º 796/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/300/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal – Apoio à Actividade Desportiva – RnR Meia Maratona de Portugal e Maratona de Lisboa

 

  • Contrato n.º 797/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série II de 2017-11-15, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/299/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal – Apoio à Actividade Desportiva – Corrida da Mulher «Lisboa, a Mulher e a Vida»

 

 

 

 

 

 

 

  • Contrato n.º 798/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Academia do Johnson Semedo: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/319/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Academia do Johnson Semedo – Apoio à Actividade Desportiva – Torneio de Escolhas

 

  • Contrato n.º 799/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal – ACAPO: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/310/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal – ACAPO – Apoio à Actividade Desportiva – Sem Limites

 

  • Contrato n.º 800/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Cultural e Recreativa Furacão de Talentos: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/410/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cultural e Recreativa Furacão de Talentos – Apoio à Actividade Desportiva – Vortex Gym

 

  • Contrato n.º 801/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/312/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal – Apoio à Actividade Desportiva – EVA – Escola de Vida Activa

 

  • Contrato n.º 802/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e APSA – Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/316/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a APSA – Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger – Apoio à Actividade Desportiva – Running Challenge – Linhas de Torres Vedras

 

  • Contrato n.º 803/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Rede Ex Aequo: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/381/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Rede Ex Aequo – Apoio à Actividade Desportiva – Não importa em que equipa jogas

 

  • Contrato n.º 804/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Cultural e Recreativo do Alto do Moinho: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/315/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro Cultural e Recreativo do Alto do Moinho – Apoio à Actividade Desportiva – Desporto para Todos com Fair Play

 

  • Contrato n.º 805/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo Escola D. João II: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/317/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo Escola D. João II – Apoio à Actividade Desportiva – Um Clube para Todos

 

  • Contrato n.º 806/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Lazer Aventura e Competição: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/311/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Lazer Aventura e Competição – Apoio à Actividade Desportiva – Lazer Aventura e Competição para Todos

 

  • Contrato n.º 807/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Praticantes de Ginástica de Belém: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/309/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Praticantes de Ginástica de Belém – Apoio à Actividade Desportiva – Belém Gymdance

 

  • Contrato n.º 808/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo de Dança Dream Dancing: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/409/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo de Dança Dream Dancing – Apoio à Actividade Desportiva – Bora lá Mexer

 

  • Contrato n.º 809/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Lisboa Ginásio Clube: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/321/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Lisboa Ginásio Clube – Apoio à Actividade Desportiva – Famílias Ativas LGC

 

  • Contrato n.º 810/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Lifeshaker Associação: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/320/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Lifeshaker Associação – Apoio à Actividade Desportiva – Rugby Inc

 

  • Contrato n.º 811/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Náutico Clube Boa Esperança: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/313/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Náutico Clube Boa Esperança – Apoio à Actividade Desportiva – Ser pessoa pelo desporto: Dar rumo ao teu rumo

 

  • Contrato n.º 812/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e SEAWOMAN – Associação para a Promoção da Mulher através do Desporto e Actividades Náuticas: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/322/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a SEAWOMAN – Associação para a Promoção da Mulher através do Desporto e Actividades Náuticas – Apoio à Actividade Desportiva – Vela +

 

 

  • Despacho n.º 9939/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17, do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de designação para o cargo de Directora do Camões – Centro Cultural Português em Berlim, da Licenciada Ana Patrícia Torres Severino, em acumulação com as funções de Adida Técnica Principal na área cultural, na Embaixada de Portugal em Berlim

 

  • Despacho n.º 9941/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17, dos Ministérios das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Planeamento e das Infraestruturas – Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, que exonera, a seu pedido, Sara Rute Oliveira Fernandes e designa Sónia do Carmo de Sá Felgueiras Painhas Ferreira para o exercício de funções de secretário técnico no Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Capital Humano

 

 

 

  • Contrato n.º 813/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Aditamento – CP/548/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal – Actividades Regulares Aditamento ao Contrato-Programa de Actividades Regulares CP/103/DDF/2017

 

  • Contrato n.º 814/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Aditamento – N.º CP/553/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude e a Federação Portuguesa de Atletismo – Actividades Regulares Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/98/DDF/2017

 

  • Contrato n.º 815/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Esgrima: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/412/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - Formação de Recursos Humanos

 

  • Contrato n.º 816/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Aditamento – n.º CP/557/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica – Actividades Regulares. Aditamento ao Contrato-Programa de Actividades Regulares n.º CP/104/DDF/2017

 

  • Contrato n.º 817/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo – Aditamento – n.º CP/554/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Actividades regulares – Aditamento ao contrato-programa de actividades regulares n.º CP/113/DDF/2017

 

  • Contrato n.º 818/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Surf: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Aditamento – n.º CP/550/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf – Aditamento ao Contrato-Programa de Actividades Regulares n.º CP/187/DDF/2017 – Actividades Regulares

 

  • Contrato n.º 819/2017 - Diário da República n.º 222/2017, Série II de 2017-11-17, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Aditamento – N.º CP/555/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa Tiro com Armas de Caça – Actividades Regulares. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/116/DDF/2017

 

  • Contrato n.º 846/2017 - Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/373/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Évora – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Actividade Física e Desportiva 2017

 

  • Contrato n.º 847/2017 - Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/533/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Desportiva Recreativa e Cultural VALEMESIO – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

 

  • Contrato n.º 849/2017 - Diário da República n.º 223/2017, Série II de 2017-11-20, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/539/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Centro Recreativo e Popular Juventude de Água Longa – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

 

 

  • Portaria n.º 424/2017 - Diário da República n.º 224/2017, Série II de 2017-11-21, dos Ministérios das Finanças e da Educação – Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento, que autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração a edifícios não escolares do património da Parque Escolar, E. P. E.

 

 

 

  • Aviso n.º 128/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série I de 2017-11-22, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público que a República de Moçambique, a República Federativa do Brasil e a República Democrática de São Tomé e Príncipe depositaram os seus instrumentos de ratificação relativos ao Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da CPLP, assinado em Lisboa, em 2 de Novembro de 2007

 

 

  • Portaria n.º 430/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22, dos Ministérios das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento, que autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de limpeza, ao abrigo do Acordo Quadro de higiene e limpeza celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP, I. P.)

 

  • Despacho n.º 10129/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22, dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia, pelo qual é reconhecida a idoneidade da Lusíadas, S. A., para a prática de actividades de investigação e desenvolvimento no domínio técnico-científico das ciências da vida e da saúde, designadamente, na área das neurociências, envelhecimento e doenças degenerativas

 

 

 

 

  • Contrato n.º 871/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/449/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Lisboa – Faculdade de Motricidade Humana – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Desporto Adaptado na Universidade

 

  • Contrato n.º 872/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/454/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Universidade de Lisboa – Faculdade de Motricidade Humana – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Champs 4 Life

 

  • Contrato n.º 873/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/455/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Lisboa – Faculdade de Motricidade Humana – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Dar a Volta

 

  • Contrato n.º 874/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/457/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Universidade do Porto – Faculdade de Desporto da Universidade do Porto – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Mais Activos Mais Vividos

 

  • Contrato n.º 875/2017 - Diário da República n.º 225/2017, Série II de 2017-11-22, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/453/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém – Escola Superior de Desporto de Rio Maior – Apoio à Actividade Desportiva 2017 – Promoção da Actividade Física no Contexto Escolar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Contrato n.º 878/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série II de 2017-11-23, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação do Triatlo de Portugal: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/395/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal – Programa de Dinamização Nacional do Triatlo

 

 

 

 

  • Despacho n.º 10218/2017 - Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24, dos Ministérios das Finanças, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, que determina a afectação ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2017, da verba global de 13.980.000,00 EUR comparticipada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

 

 

 

  • Contrato n.º 880/2017 - Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP / 483 / PRID / 2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva do Lugar da Torre – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 881/2017 - Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – N.º CP/518/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Dinoclube – Desporto e Cultura de Santiago de Litém – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 882/2017 - Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24, do Ministério da Educação – Instituto Português do Desporto e Juventude: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/481/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade de Educação e Recreio «Os Unidos de Leceia» – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

 

 

 

 

 

 

  • Contrato n.º 883/2017 - Diário da República n.º 228/2017, Série II de 2017-11-27, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/377/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo – Formação de Recursos Humanos

 

  • Contrato n.º 884/2017 - Diário da República n.º 228/2017, Série II de 2017-11-27, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/408/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica – Formação de Recursos Humanos

 

 

  • Contrato n.º 887/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação de Andebol de Portugal: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/406/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação de Andebol de Portugal – Andebol 4 All

 

  • Contrato n.º 888/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação de Desportos de Inverno de Portugal: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/402/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal – Ski4All, Esqui Adaptado, Special Ski

 

  • Contrato n.º 889/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Equestre Portuguesa: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/405/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa – Equitação para Todos

 

  • Contrato n.º 890/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/388/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas – Uma Comunidade Subaquática

 

  • Contrato n.º 891/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/396/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo – +Atletismo

 

  • Contrato n.º 892/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/389/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem – Mais Canoagem

 

  • Contrato n.º 893/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/400/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo – Programa Nacional de Ciclismo para Todos

 

  • Contrato n.º 894/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Corfebol: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/390/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol – Corfebol para Todos

 

  • Contrato n.º 895/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/398/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência – Mais Desporto Diferente

 

  • Contrato n.º 896/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/425/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei – Parahóquei

 

  • Contrato n.º 897/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Judo: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/404/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo – Judo 4 All

 

  • Contrato n.º 898/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/399/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno – Acerta na Saúde e Corre pela Vida

 

  • Contrato n.º 899/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa: Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/397/DD/2017, celerado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa – Oportunidade/Ténis de Mesa Adaptado e Especial

 

  • Contrato n.º 900/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série II de 2017-11-28, entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça: Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/391/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça – Tiro para Todos

 

 

  • Contrato n.º 901/2017 - Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo e Recreativo do Fogueteiro: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/498/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube Desportivo Recreativo do Fogueteiro – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 902/2017 - Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Naval Infante D. Henrique: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/537/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube Naval Infante D. Henrique – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 903/2017 - Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Recreativo Independente Bradoense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/506/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Grupo Recreativo Independente Bradoense – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 904/2017 - Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis do Porto: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/535/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Ténis do Porto - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 905/2017 - Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade Musical e Desportiva de Caneças: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/482/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade Musical e Desportiva de Caneças - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

 

  • Despacho n.º 10397/2017 - Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Ministro, que designa, em regime de substituição, as licenciadas Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto e Odete Maria Borges Severino Soares para exercerem os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças

 

  • Despacho n.º 10398/2017 - Diário da República n.º 230/2017, Série II de 2017-11-29, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, que designa, em regime de substituição, a licenciada Cristina Gonçalves Rodrigues Oliveira para exercer o cargo de directora de segurança social do Centro Distrital de Viana do Castelo, do Instituto da Segurança Social, I. P.

 

 

  • Declaração de Rectificação n.º 42/2017 - Diário da República n.º 231/2017, Série I de 2017-11-30, da Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral, que rectifica a Declaração de Rectificação n.º 36-A/2017, de 30 de Outubro, da Presidência do Conselho de Ministros, que rectifica o Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, do Planeamento e das Infraestruturas, que procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, e transpõe as Directivas n.os 2014/23/UE, 2014/24/UE e 2014/25/UE, todas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2014 e a Directiva n.º 2014/55/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Abril de 2014, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, 2.º suplemento, de 31 de agosto de 2017

 

 

 

 

 

 

  • Contrato n.º 907/2017 - Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva de Esposende: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/525/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva de Esposende – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 908/2017 - Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro Social Cultural e Recreativo de São Martinho da Anta: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/543/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e o Centro Social Cultural e Recreativo de São Martinho de Anta – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 909/2017 - Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Caçadores das Taipas: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/526/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Caçadores da Taipas – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

 

  • Contrato n.º 910/2017 - Diário da República n.º 231/2017, Série II de 2017-11-30, entre o Ministério da Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e Grupo Desportivo Ganfeiense: Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/541/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo Ganfeiense – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017