Nota à Comunicação Social 
  

Vários órgãos de Comunicação Social noticiaram a intenção do Ministério da Educação de vender ou arrendar escolas secundárias actualmente desactivadas e que não possam ser objecto de reconversão, por exemplo, em escolas do 1.º Ciclo.

Ouvida na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, a ministra da Educação admitiu essa intenção, tendo declarado aos parlamentares que se tratava apenas de "dez ou 12 escolas na região de Lisboa" e "sete ou oito na zona do Porto". 

No que respeita à zona do Porto e arredores não se conhecem as alegadas 7 ou 8 escolas nestas condições - nos últimos anos, há apenas 3 casos conhecidos de encerramento (secundárias Carlos Cal Brandão, Rainha Santa Isabel e Oliveira Martins), em nenhum deles parecendo exequível a intenção do ME:

- a primeira não é, sequer, propriedade do Estado;

- a segunda acolheu, entretanto, as instalações da Direcção Regional de Educação do Norte;

- quanto à Oliveira Martins, estará assumido que nela funcionará a Secundária Soares do Reis.

Neste contexto, é inevitável a grande preocupação que as declarações de Maria de Lurdes Rodrigues causam ao Sindicato dos Professores do Norte (SPN) e, naturalmente, aos docentes da região, como foi patente ao longo do dia, pelos vários contactos havidos.

A tranquilidade não pode existir no mundo da Educação e no seio dos professores quando se refere, ainda, a intenção de "valorizar o uso das secundárias, criando áreas de negócio como lojas de conveniência para estudantes e aluguer de pavilhões para baptizados" - expressões também usadas pela ministra, como exemplo de formas que podem permitir aumentar as verbas para a manutenção dos edifícios.

Perante estas declarações, a Direcção do SPN vai exigir ao Ministério da Educação e à Direcção Regional de Educação do Norte o completo esclarecimento da situação.

  
Atentamente, 

'A Direcção do SPN