Concursos 2026

11 de junho de 2026

O SPN sabe que o processo de mobilidade estatutária está disponível, no SIGRHE, para as entidades proponentes. O período de submissão das propostas decorre até dia 11 de junho (23h59, continentais). E após a submissão, deverão os docentes proceder à aceitação das propostas na mesma aplicação, até 15 de junho (23h59, continentais).

Esta informação só foi possível porque a ela SPN teve acesso, por vias não oficiais, pois, tal como vinha sendo hábito com a extinta DGAE, também a AGSE leva a cabo um procedimento que, para o comum dos educadores e dos professores — os que não são diretores —, decorre na clandestinidade.

A AGSE realça, na comunicação, que a mobilidade tem natureza excecional e transitória e só será autorizada mediante a:

• existência de contingente aprovado;

• apresentação clara e objetiva das funções a desempenhar;

• correspondência entre o perfil do docente e as funções propostas;

• garantia que a ausência do docente não compromete a atividade letiva regular, especialmente em grupos de recrutamento ou áreas territoriais com carência identificada.