Tempo de valorização, já! [2024-...]

15 de junho de 2026

A Fenprof realizou, junto das instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), uma Tribuna Pública pela equidade na monodocência relativamente aos restantes níveis de ensino, que reuniu mais de 2300 educadores e professores. Próprio de uma tribuna pública, realizaram-se diversas intervenções dos docentes, tendo sido aprovada, por unanimidade, uma Resolução que foi entregue no MECI. A exigência afirmada é clara — criar condições de trabalho mais justas, respeitar os tempos pedagógicos, valorizar a profissão docente e reconhecer as especificidades de cada nível de ensino. Porque valorizar os docentes é também valorizar a escola pública, osalunos, as famílias e o país. A exigência é justa. A resposta é necessária. A luta vai continuar.

Os educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico (1.º CEB) continuam a denunciar uma situação que consideram injusta — asseguram uma componente letiva superior à dos restantes docentes sem que exista uma organização do trabalho que reconheça e responda adequadamente a esse acréscimo de exigência. Para a Fenprof, esta reivindicação não deve ser vista como uma questão setorial nem como um fator de divisão entre professores. Pelo contrário, coloca em evidência a necessidade de garantir equidade entre todos os docentes, assegurando direitos, condições de trabalho e reconhecimento profissional coerentes em todos os níveis de educação e ensino. A presença, na iniciativa, de professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário demonstrou precisamente essa compreensão — a valorização da monodocência faz parte da defesa de uma profissão docente mais equilibrada e mais respeitada.

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Os docentes da educação pré-escolar (EP-E) e do 1.º CEB continuam sujeitos a um modelo que concentra responsabilidades letivas, pedagógicas, organizativas e de acompanhamento permanente das crianças ao longo do dia. Não está apenas em causa uma diferença quantitativa de horário letivo, mas também uma exigência qualitativa muito elevada, resultante do contacto contínuo com os mesmos alunos em fases particularmente exigentes do seu desenvolvimento. Por isso, a resposta não pode limitar-se a soluções compensatórias ou mecanismos avulsos. O que está em causa é uma reorganização equilibrada da profissão docente, transversal aos diferentes níveis de educação e ensino, que respeite tempos de trabalho sustentáveis e reconheça as especificidades de cada contexto educativo.

A Federação alertou, ainda para uma tendência crescente de transferência para a Escola de responsabilidades sociais que extravasam a sua função educativa. A extensão dos tempos de permanência das crianças nas escolas e jardins de infância, frequentemente associada à ausência de respostas públicas adequadas às necessidades das famílias, tem recaído sobre educadores e professores. A escola pública não pode ser concebida essencialmente como resposta de guarda das crianças. Uma educação de qualidade exige tempo para ensinar, aprender, preparar, acompanhar e avaliar, bem como condições que promovam o equilíbrio e o desenvolvimento de crianças e jovens.

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12 de junho de 2026

Tribuna pública pela equidade na monodocência (MECI, 15/jun)

A Fenprof promove uma Tribuna Pública pela Equidade na Monodocência (15/jun, 10h), junto ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). A iniciativa, anunciada Manifestação de 16 de maio, está integrada na luta pela valorização dos educadores da educação pré-escolar (EP-E) e do 1.º ciclo do ensino básico (1.º CEB) e enquadra-se no atual processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

A data escolhida não é casual — é o dia em que os restantes níveis de ensino terminam as suas atividades letivas! Só os educadores e os professores do 1.º CEB permanecem em funções letivas durante mais quinze dias, realidade que evidencia uma desigualdade persistente no tratamento destes docentes relativamente aos dos outros níveis de ensino. O exercício da atividade da docência não pode, em caso algum, ser pensada para a satisfação de necessidades sociais das famílias. Tal não respeita as funções docentes, nem se revela útil para as crianças, em particular do ponto de vista educativo.

A exigência de equidade na monodocência constitui uma antiga reivindicação da Federação e assume particular relevância no atual contexto da revisão do ECD. A Fenprof tem defendido a adoção de medidas concretas que ponham termo às desigualdades existentes face aos restantes ciclos de ensino, designadamente no que respeita à organização dos horários de trabalho, à aplicação das reduções da componente letiva previstas no artigo 79.º do ECD, ao exercício de cargos pedagógicos e à calendarização das atividades letivas. Exige-se, igualmente, a criação de um regime de aposentação digno para todos os docentes, independentemente do ciclo ou nível de educação e ensino, aos 36 anos de serviço, sem quaisquer penalizações.

A tribuna pública contará com intervenções de dirigentes sindicais e outros docentes, dando voz a quem diariamente enfrenta as exigências específicas da monodocência e continua a ver desvalorizadas as suas condições de trabalho. Durante a iniciativa, será ainda proposta a aprovação de uma moção, a entregar ao MECI, exigindo a adoção de medidas capazes de garantir uma efetiva valorização e igualdade de tratamento entre todos os níveis e ciclos de ensino.

De forma a permitir a participação dos docentes nesta ação, a Fenprof convocou uma Greve Nacional da Monodocência para o mesmo dia, abrangendo todos os dos docentes da EP-E e do 1.º CEB, bem como outros docentes que exercem funções nesses setores, independentemente do seu vínculo laboral. A Federação reafirma que não reclama privilégios para estes profissionais. Reclama, isso sim, justiça, reconhecimento e igualdade de tratamento para quem assegura os primeiros anos da escolaridade e, portanto, desempenha um papel determinante na construção de uma Escola Pública de qualidade.

08 de junho de 2026

Tribuna pública e greve da monodocência (15/jun)

Porque a Escola Pública defende-se na sala de aula e na rua, a Fenprof convocou para 15 de junho (10h) uma “Tribuna Pública pela Equidade na Monodocência”, a ter lugar junto às instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Este é o dia em que se manifesta a injustiça no calendário escolar, entre a Educação de Infância e o 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) e os restantes níveis de ensino, cujas atividades terminam em 12 de junho. Para esta iniciativa, o SPN organiza transportes para sócios e não sócios.

Consultar Pré-aviso de greve

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— INSCRIÇÕES —

Tendo em conta que, nesta altura do ano, muitos serão os docentes que não disporão de créditos sindicais que lhes permitam participar nesta iniciativa, a Fenprof decidiu convocar greve nacional da monodocência, abrangendo todos os educadores de infância e docentes do 1.º CEB, bem como outros docentes, de outros grupos de recrutamento, a quem sejam atribuídas funções letivas no âmbito destes níveis de educação e ensino, com o primordial objetivo de permitir essa participação, pelo que o foco da luta neste dia será a Tribuna Pública, mais do que propriamente a greve. Ainda assim, e para que não restem dúvidas, a Fenprof disponobilza um conjunto de perguntas frequentes (FAQ)  sobre quem pode aderir à greve. 

Consultar FAQ sobre a greve à monodocência

21 de maio de 2026

Monodocência — Tribuna pública junto ao MECI (15/jun)

Quando outros setores de ensino terminam o ano letivo (15/jun), a educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico continuarão. Por isso, a Fenprof convoca para esse dia (às 10 horas) uma concentração frente ao MECI, exigindo que o atual processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, constitua uma oportunidade para corrigir injustiças há muito identificadas e garantir a equidade entre todos os setores da profissão. A Fenprof exige Equidade, Já, porque para trabalho igual, direitos iguais.

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