Nota Informativa - Avaliação do Desempenho Docente
Nota informativa da DGAE - 4 de dezembro de 2012
Nota de actualização: Tendo em conta que a Lei do Orçamento do Estado para 2014 prolongará para o ano civil de 2014 o período de "congelamento" das progressões e de não contagem do tempo de serviço [artigo 39.º n.ºs 1 e 15 da Proposta de Lei aprovada na AR], na nota informativa da DGAE a informação mantém-se atual se se alterarem coerentemente as referências temporais, ou seja, diferindo-as todas em um ano.
Assim, onde se lê 2012/2013, substitua-se por 2013/2014; onde se lê 31 de dezembro de 2012, substitua-se por 31 de dezembro de 2013; onde se lê 2014, substitua-se por 2015; etc.
