Professores do Norte rejeitam proposta do ME

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Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Professores e Educadores
do NORTE
Rejeitam proposta do ME
Braga
Mirandela
Porto

Viana do Castelo Vila Real

10 de Janeiro de 2003

 

MAIS DE 2.000 PROFESSORES E EDUCADORES DO NORTE
REJEITAM PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SOBRE CONCURSOS E EXIGEM O RESPEITO PELO
DIREITO À PROGRESSÃO NA CARREIRA

O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) promoveu hoje, dia 10 de  Janeiro, cinco plenários de professores e educadores, integrados numa acção nacional no âmbito da FENPROF, que contaram com a presença de mais de 2.000 docentes.

Nestes plenários, descentralizados, que, na área de influência do SPN, tiveram lugar no Porto, em Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Mirandela, foi, sobretudo, analisada a última proposta do Ministério da Educação sobre legislação de concursos, apresentada no passado dia 7 de Fevereiro, e as suas principais implicações na vida profissional dos docentes.

Inevitavelmente, foi ainda feita uma abordagem das recentes notícias sobre eventuais alterações na progressão na carreira docente, bem como sobre o seu possível congelamento no ano de 2003.

Sobre estes dois assuntos, e após uma muito participada discussão, foram postas à consideração dos presentes duas moções, a primeira intitulada ?Regime de concursos deverá promover a estabilidade e assentar em regras objectivas? e a segunda designada ?Professores e educadores recusam roubo do seu tempo de serviço?, as quais foram aprovadas pela esmagadora maioria dos presentes.

Há que salientar a frontal oposição dos professores a uma futura legislação de concursos, qualquer que ela seja, que não contemple uma medida de vinculação de docentes contratados, muitos deles com vários anos de serviço prestados, assim como à ausência de garantias de critérios de justiça na colocação de docentes já pertencentes aos quadros, no respeito pela sua graduação profissional.

Os professores e educadores manifestaram igualmente o seu profundo repúdio por quaisquer tentativas que o Governo possa vir a assumir no sentido do congelamento da sua progressão na carreira, assim como da alteração unilateral das regras dessa progressão.

10 de Janeiro de 2003

A Direcção do SPN