Oliveira de Azeméis – Que Municipalização?

Partilha

6 de outubro de 2014

12 de julho de 2014

 

 


11 de julho de 2014

(Nota à comunicação social)

A propósito da Municipalização da Educação

SPN PROSSEGUE AS REUNIÕES COM CÂMARAS MUNICIPAIS E COM OS PROFESSORES

Conhecida que é a aposta do Governo no processo de municipalização da Educação, o Sindicato dos Professores do Norte (SPN) solicitou às edilidades aderentes conhecidas até ao momento reuniões, com carácter de urgência, com o objetivo de esclarecer as dúvidas relativamente ao Contrato de Educação de Formação Municipal que o Governo pretende estabelecer com estes municípios e manifestar as suas reservas quando a este processo. A primeira, com o Vereador da Educação da Câmara Municipal de Matosinhos, realizou-se no dia 7 de julho.

15 de julho - reunião com a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis (11h 30m) 

14 de julho - reunião com a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (14 horas).

Profundamente preocupado com a possibilidade de tais municípios avançarem, ainda que a título experimental, no sentido de municipalizar Educação, o SPN pretende alertar para os resultados perversos da municipalização, experimentada noutros países, quer em termos de igualdade de oportunidades, quer no que respeita à qualidade de ensino, Assim, o SPN apela aos órgãos do Poder Local para que não aceitem embarcar neste processo sem, primeiro, avaliar seriamente os riscos, nomeadamente o da desresponsabilização do Estado central pela promoção e financiamento de uma Educação Pública de qualidade para todos.

Outro objetivo destas reuniões é manifestar a total discordância quanto à forma como este processo tem vindo a ser conduzido pelo Governo – onde impera o secretismo –, considerando que qualquer processo de transferência de novas responsabilidades do Governo para o Poder Local deve ser objeto de debate público e de negociação com as organizações representativas da comunidade educativa, designadamente dos docentes.

Porque os PROFESSORES TÊM UMA IMPORTANTE PALAVRA A DIZER, o SPN – depois de reunir com os educadores e professores do concelho de Matosinhos (dia 8 de julho), irá reunir com os docentes do concelho de:

Oliveira de Azeméis (dia 15 de julho, Auditório Ivone Ferreira, Escola Secundária Ferreira de Castro, às 14h 30m),

Vila Nova de Famalicão (dia 17 de julho, Auditório da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, 16 horas),

com o objetivo de ouvir o que os docentes têm a dizer a respeito da proposta municipal e exigir que a sua posição seja tida em conta neste processo.