Resultados do questionário sobre ensino não presencial

15 de fevereiro de 2021

Perante incapacidade do governo, valeram os professores para que alunos voltassem às aulas. Fenprof apresenta propostas para regularizar o presente e preparar o futuro

Se, suspensas as aulas presenciais, foi possível garantir uma resposta de emergência – ensino a distância –, tal fica a dever-se, hoje como no passado, aos professores. Na realidade, dez meses depois das promessas do primeiro-ministro, as escolas continuam sem recursos para uma resposta que, sendo de emergência, é fundamental quando o ensino presencial, por razões excecionais, tem de ser suspenso. É o que se infere do levantamento feito pela Fenprof, através de um questionário que pôs a circular na primeira semana de retorno ao teletrabalho.

As mais de quatro mil respostas recebidas de docentes da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário não deixam dúvidas:

a quase totalidade dos docentes está a trabalhar em casa com o seu equipamento e afirma que tem despesas acrescidas;

aqueles que têm filhos menores de 12 anos queixam-se da falta de apoio.

O levantamento efetuado permite ainda perceber como os alunos acompanham as aulas e como estas decorrem. Eis as respostas dos professores:

Sobre as condições de (tele)trabalho:

96% dos docentes estão a trabalhar em casa e a quase totalidade (95%) usa o seu próprio equipamento;

em 81% das casas, há, no mínimo, duas pessoas em teletrabalho simultâneo, que fez com que a maioria dos docentes tivesse de comprar computador;

95% dos docentes tem despesas acrescidas (já não contando com o computador) com internet, telemóvel e outros recursos indispensáveis à atividade remota, as quais a lei prevê que deverão ser pagas pela entidade empregadora aos seus trabalhadores;

80% dos docentes fez formação específica por iniciativa própria, recorrendo, a maior parte das vezes, a oferta de formação online. Só 20% afirma ter frequentado formação da iniciativa da escola ou do ME (neste último caso: 0,2%).

Sobre o apoio a docentes com filhos menores de 12 anos:

Constata-se que o envelhecimento dos profissionais faz com que 78% não tenha filhos desse grupo etário. Dos restantes, 90% diz ter dificuldade na gestão entre as aulas e o acompanhamento dos filhos pequenos.

Sobre o plano pedagógico (incluindo questões organizacionais):

34% dos docentes, afirmam que as sessões síncronas são de duração igual às aulas presenciais, o que é completamente desajustado, contrariando as recomendações divulgadas;

50% dos docentes afirma que, relativamente ao número de sessões síncronas é igual ou superior a metade do número de aulas presenciais;

53% dos docentes desenvolvem sessões assíncronas no horário que estava determinado para as presenciais, articulando-as com as síncronas e 8,4% dos respondentes afirma manter disponibilidade permanente online.

Sobre os alunos:

73% dos docentes apenas trabalha com alunos que acompanham as aulas a partir de casa.

10% dos docentes afirma ter alunos nas escolas por apresentarem necessidades educativas especiais (abrangidos por medidas adicionais) ou serem sinalizados pelas CPCJ ou EMAT.

8% dos docentes referem que há alunos nas escolas por falta de condições técnicas para acompanharem as aulas, em casa;

6% dos docentes declara ter alunos que se encontram em escola de acolhimento por serem filhos de trabalhadores de serviços essenciais;

2% dos professores com alunos nas escolas (27% do total de docentes) dizem manter-se em ensino presencial (que é ilegal!), sendo as suas aulas visionadas pelos alunos que estão em casa.

Face a estes resultados, a Fenprof reafirma as seguintes propostas, enviadas, por ofício, ao ME:

Pagamento aos docentes das despesas inerentes ao teletrabalho, incluindo a aquisição, instalação e manutenção de equipamentos, ligações a redes de conetividade e comunicação, bem como de outras inerentes à atividade profissional, conforme estabelece o Código de Trabalho nos artigos 166.º e 168.º.

Criação urgente de apoios a docentes em teletrabalho com filhos menores de 12 anos, designadamente o recurso a creches e escolas de acolhimento, caso necessitem, devendo, os que estão em atividade presencial, beneficiar dos apoios prestados aos demais trabalhadores.

Envolvimento da ACT na deteção e regularização de situações que desrespeitem normas de confinamento em vigor, designadamente as que violem a obrigatoriedade do teletrabalho, tendo em consideração, obviamente, as exceções também elas inscritas na lei.

Envolvimento da IGEC na regularização de situações pedagogicamente incorretas, como a realização de sessões síncronas com a duração das aulas presenciais ou o exercício de atividade letiva presencial, destinada a pequenos grupos de alunos que se encontram nas escolas (por vezes, só um aluno) com a restante turma a visionar em casa essas aulas.

Vacinação imediata dos docentes que se encontram em atividade presencial, devendo os restantes ser vacinados até final do 2.º período, de acordo com recomendações internacionais, designadamente da UNESCO e da Internacional de Educação.

Preparação do regresso ao ensino presencial com o desenvolvimento do adequado processo negocial, a iniciar no imediato, com vista a estabelecer as normas de prevenção e segurança sanitária, recordando a FENPROF, como antes se afirma, que as questões de Segurança e Saúde no Trabalho são de negociação obrigatória.

8 de fevereiro de 2021

Questionário sobre as condições do ensino à distância

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ESCOLAS — ENSINO NÃO PRESENCIAL

Este questionário muito simples é importante para que a Fenprof possa confrontar o Governo/ME com as condições que não criou, os direitos que estão a ser postos em causa, os preceitos legais que não estão a ser observados e, com dados concretos, também possa apresentar propostas fundamentadas e exigir a tomada de medidas urgentes.

O seu preenchimento é, por isso, fundamental.

O SPN com a sua colaboração!