Resultados do questionário sobre ensino não presencial

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15 de fevereiro de 2021

Resultados do questionário sobre ensino não presencial

Perante incapacidade do governo, valeram os professores para que alunos voltassem às aulas. Fenprof apresenta propostas para regularizar o presente e preparar o futuro

Se, suspensas as aulas presenciais, foi possível garantir uma resposta de emergência – ensino a distância –, tal fica a dever-se, hoje como no passado, aos professores. Na realidade, dez meses depois das promessas do primeiro-ministro, as escolas continuam sem recursos para uma resposta que, sendo de emergência, é fundamental quando o ensino presencial, por razões excecionais, tem de ser suspenso. É o que se infere do levantamento feito pela Fenprof, através de um questionário que pôs a circular na primeira semana de retorno ao teletrabalho.

As mais de quatro mil respostas recebidas de docentes da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário não deixam dúvidas:

  • a quase totalidade dos docentes está a trabalhar em casa com o seu equipamento e afirma que tem despesas acrescidas;
  • aqueles que têm filhos menores de 12 anos queixam-se da falta de apoio.

O levantamento efetuado permite ainda perceber como os alunos acompanham as aulas e como estas decorrem. Eis as respostas dos professores: 

Sobre as condições de (tele)trabalho:

  • 96% dos docentes estão a trabalhar em casa e a quase totalidade (95%) usa o seu próprio equipamento;
  • em 81% das casas, há, no mínimo, duas pessoas em teletrabalho simultâneo, que fez com que a maioria dos docentes tivesse de comprar computador;
  • 95% dos docentes tem despesas acrescidas (já não contando com o computador) com internet, telemóvel e outros recursos indispensáveis à atividade remota, as quais a lei prevê que deverão ser pagas pela entidade empregadora aos seus trabalhadores;
  • 80% dos docentes fez formação específica por iniciativa própria, recorrendo, a maior parte das vezes, a oferta de formação online. Só 20% afirma ter frequentado formação da iniciativa da escola ou do ME (neste último caso: 0,2%).

Sobre o apoio a docentes com filhos menores de 12 anos:

  • Constata-se que o envelhecimento dos profissionais faz com que 78% não tenha filhos desse grupo etário. Dos restantes, 90% diz ter dificuldade na gestão entre as aulas e o acompanhamento dos filhos pequenos.

Sobre o plano pedagógico (incluindo questões organizacionais):

  • 34% dos docentes, afirmam que as sessões síncronas são de duração igual às aulas presenciais, o que é completamente desajustado, contrariando as recomendações divulgadas;
  • 50% dos docentes afirma que, relativamente ao número de sessões síncronas é igual ou superior a metade do número de aulas presenciais;
  • 53% dos docentes desenvolvem sessões assíncronas no horário que estava determinado para as presenciais, articulando-as com as síncronas e 8,4% dos respondentes afirma manter disponibilidade permanente online. 

Sobre os alunos:

  • 73% dos docentes apenas trabalha com alunos que acompanham as aulas a partir de casa.
  • 10% dos docentes afirma ter alunos nas escolas por apresentarem necessidades educativas especiais (abrangidos por medidas adicionais) ou serem sinalizados pelas CPCJ ou EMAT.
  • 8% dos docentes referem que há alunos nas escolas por falta de condições técnicas para acompanharem as aulas, em casa;
  • 6% dos docentes declara ter alunos que se encontram em escola de acolhimento por serem filhos de trabalhadores de serviços essenciais;
  • 2% dos professores com alunos nas escolas (27% do total de docentes) dizem manter-se em ensino presencial (que é ilegal!), sendo as suas aulas visionadas pelos alunos que estão em casa. 

Face a estes resultados, a Fenprof reafirma as seguintes propostas, enviadas, por ofício, ao ME:

  • Pagamento aos docentes das despesas inerentes ao teletrabalho, incluindo a aquisição, instalação e manutenção de equipamentos, ligações a redes de conetividade e comunicação, bem como de outras inerentes à atividade profissional, conforme estabelece o Código de Trabalho nos artigos 166.º e 168.º.
  • Criação urgente de apoios a docentes em teletrabalho com filhos menores de 12 anos, designadamente o recurso a creches e escolas de acolhimento, caso necessitem, devendo, os que estão em atividade presencial, beneficiar dos apoios prestados aos demais trabalhadores.
  • Envolvimento da ACT na deteção e regularização de situações que desrespeitem normas de confinamento em vigor, designadamente as que violem a obrigatoriedade do teletrabalho, tendo em consideração, obviamente, as exceções também elas inscritas na lei.
  • Envolvimento da IGEC na regularização de situações pedagogicamente incorretas, como a realização de sessões síncronas com a duração das aulas presenciais ou o exercício de atividade letiva presencial, destinada a pequenos grupos de alunos que se encontram nas escolas (por vezes, só um aluno) com a restante turma a visionar em casa essas aulas.
  • Vacinação imediata dos docentes que se encontram em atividade presencial, devendo os restantes ser vacinados até final do 2.º período, de acordo com recomendações internacionais, designadamente da UNESCO e da Internacional de Educação.
  • Preparação do regresso ao ensino presencial com o desenvolvimento do adequado processo negocial, a iniciar no imediato, com vista a estabelecer as normas de prevenção e segurança sanitária, recordando a FENPROF, como antes se afirma, que as questões de Segurança e Saúde no Trabalho são de negociação obrigatória.

8 de fevereiro de 2021

Questionário sobre as condições do ensino à distância

[Clicar na foto]

ESCOLAS ENSINO NÃO PRESENCIAL

Este questionário muito simples é importante para que a Fenprof possa confrontar o Governo/ME com as condições que não criou, os direitos que estão a ser postos em causa, os preceitos legais que não estão a ser observados e, com dados concretos, também possa apresentar propostas fundamentadas e exigir a tomada de medidas urgentes.

O seu preenchimento é, por isso, fundamental.

O SPN com a sua colaboração!

Anexos

Ofício enviado ao ME, com propostas da Fenprof