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7 de junho de 2023

Foi publicada, em 7 de junho, a lista definitiva de candidatos admitidos ao concurso externo / contratação inicial, referente à seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira. Foi, ainda, publicada a lista de candidatos excluídos.

• Lista de colocações
• Lista ordenada definitiva
• Lista de candidatos excluídos

30 de maio de 2023

RAM/2023 — Lista ordenada provisória de candidatos admitidos

Foram publicadas as listas ordenadas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos.

• Lista ordenada provisória de candidatos admitidos
• Lista ordenada provisória de candidatos excluídos
• Formulário de reclamação

24 de abril de 2023

Foi publicado, com data de 21 de Abril, o Aviso de Abertura n.º 211/2023, referente aos concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial, para o ano escolar 2023/2024.

O processo concursal é precedido por inscrição obrigatória dos docentes sem vínculo à RAM, que decorrerá:

• Concurso externo e de contratação inicial: 24 a 28 de abril de 2023
• Mobilidade interna: 30 de maio a 01 de junho de 2023

A inscrição faz-se mediante o preenchimento dos formulários dos seguintes enunciados:

• Formulário A — Candidatos ao concurso externo/contratação inicial com reserva de recrutamento da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM (rede pública e privada).
• Formulário B — Candidatos ao concurso de contratação inicial – nos termos do n.º 5 do artigo 40.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, indivíduos que no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso da abertura do concurso.
• Formulário C — Candidatos ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM.

Nota: Estão dispensados da inscrição os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da rede pública da Região Autónoma da Madeira, no período compreendido entre 1 de setembro de 2022 e a data de abertura do concurso.

Candidaturas:

• Concurso externo e de Contratação inicial: 24 a 26 de maio de 2023
• Afetação: 12 a 14 de junho de 2023
• Mobilidade interna: 19 a 21 de junho de 2023

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