Segunda reunião sobre habilitação profissional (3/out)

3 de outubro de 2024

A Fenprof participou na segunda reunião de negociação (3/out) com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência (DL 79/2014) e o regime jurídico da formação contínua de professores e respetivo sistema de coordenação, administração e apoio (DL 22/2014).

Mais uma vez, só no decurso da reunião o secretário de Estado da Administração Educativa e Inovação apresentou as propostas para alteração dos diplomas, o que leva a Federação a insistir na necessidade de o MECI rever o modelo de negociação que tem vindo a praticar. Quanto aos diplomas em discussão, a Fenprof lamenta a falta de ambição do governo para avançar para um regime de formação de professores com a qualidade que se justifica face às exigências da Escola de hoje.


25 de setembro de 2024

Reunião sobre habilitação profissional (25/set)

A Fenprof reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência (DL 79/2014) e o regime jurídico da formação contínua de professores e respetivo sistema de coordenação, administração e apoio (DL 22/2014).  Nova reunião ficou marcada para 3 de outubro.

A Fenprof lamenta que, mais uma vez, o documento com as linhas gerais das propostas do MECI só tenha sido enviado aos sindicatos, ao final da tarde da véspera da reunião. Analisado o documento a Federação considera que, tendo sido anunciada pelo ministro da Educação como uma medida estruturante, estava à espera de mais.

Anexos

MECI — Proposta habilitação profissional DL79/2014 DL22/2014

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