SITE: http://www.fenprof.pt | FB: https://www.facebook.com/FENPROF.Portugal

A vinculação é questão central para os professores

 

Vinculação extraordinária de docentes do ensino artístico Para que a lei se cumpra: FENPROF entregou proposta negocial ao ME. Perante a inexistência de qualquer mecanismo, extraordinário ou regular, que preveja a vinculação dos colegas contratados (componentes técnico-artísticas nas áreas de artes visuais e audiovisuais), a Assembleia da República (AR) aprovou uma lei que estabelece prazos para o governo negociar essa matéria. Aponta, portanto, o fim de um vazio que ofende princípios legais, constitucionais e do direito comunitário, o que, apesar da gravidade, vem sendo desconsiderado pelo governo e também pelo grupo parlamentar do PS. […ver notícia e acesso a outros documentos]

 

Governo e PS apostados na manutenção do status quo na vinculação Apesar de ter apontado negociações sobre concursos, o governo admite recorrer ao Tribunal Constitucional para travar a lei aprovada em maio e promulgada na passada sexta-feira. O eventual recurso ao TC não suspende a aplicação da lei que aguarda publicação. O diploma, com projeto apresentado pelo BE, determina a abertura de negociações, há muito reclamada pela FENPROF, para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade, estabelecendo critérios gerais que devem nortear o processo. Entre eles consta a “Vinculação de docentes contratados mais célere e sistemática”, uma necessidade gritante, como voltaram a demonstrar os resultados do recente concurso externo […ler notícia seguinte]

 

Resultados do concurso externo confirmam, de novo, que é preciso rever os mecanismos de vinculação A publicação das listas de colocação do concurso externo de 2021 vem confirmar que a luta contra a precariedade não pode abrandar. Apesar do aumento verificado no número de colocações, a média de anos de serviço necessários para se conseguir um vínculo estável continua perto dos 16 anos de serviço, mais concretamente 15,8 anos. [… ler notícia completa]

 

Na Região Autónoma dos Açores concretizou-se a maior integração de docentes contratados das últimas décadas Em 20 anos nunca tinha havido um número tão elevado de docentes contratados a termo integrados nos quadros do Sistema Educativo da Região Autónoma dos Açores. Fruto da intervenção do SPRA/FENPROF e do acordo entre a sua Direção e a Secretaria Regional da Educação, a precariedade docente sofreu uma redução substancial. Cerca de metade dos docentes precários passará, a partir de 1 de setembro, a ter uma carreira. No entanto, muito caminho há ainda a percorrer! - CLICA AQUI!

Antes de imprimir este mail pense bem se é necessário fazê-lo. O ambiente merece.

 

Este endereço de mail serve só para envio de mensagens.

Caso pretenda contactar a FENPROF deve fazê-lo através de fenprof@fenprof.pt

OBRIGADO!