Saiu a 2.ª Cíclica e o M.E. persiste na asneira e na ilegalidade!

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Saiu a 2.ª Cíclica com o M.E. a manter a mesma grave ilegalidade em relação ao Grupo 210

 

Afinal a 2.ª cíclica saiu na passada sexta-feira! E o ME manteve a mesma asneira, que corresponde a uma gravíssima ilegalidade: apenas foi colocado um QZP do grupo 210 (provavelmente para leccionar Francês), tendo sido contratados 98 do grupo 300. Ou seja, o ME voltou a contratar professores do grupo 300 para ocupar vagas desse grupo e do 210.

 

Fazendo contas, o ME coloca 52 QZP e 98 contratados do 300 (total de 150 professores, que acrescem a várias centenas colocados na 1.ª cíclica). Ao mesmo tempo coloca apenas 1 QZP do 210 (na primeira cíclica tinha havido 3 afectações e 9 contratações neste grupo). É preciso ter em conta que há, ainda por afectar, 33 QZP do 210 (agora serão 32) e cerca de um milhar de candidatos a um contrato no 210.

 

ISTO É ILEGAL E, LOGO QUE VERIFICÁMOS TER SAÍDO A CÍCLICA,
PROTESTÁMOS JUNTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

 

A resposta do ME foi, e cita-se: "O concurso está a decorrer da forma prevista e portanto os que se julguem prejudicados têm à sua disposição os instrumentos constitucionais e legais que julguem adequados".

 

Pensamos que está a acontecer o mesmo com o grupo 260, estando a ser contratados colegas do 620, e com o 220 estando, neste caso, a ser contratados do 330. Todavia, por ser de menor dimensão, tem-se sentido menos o impacto.

 

Esta situação é inaceitável e tem de ser combatida por todos para que seja resolvida. A culpa não é dos colegas que estão a ser indevidamente colocados, mas do Ministério da Educação que é incompetente até para dar resposta às questões mais simples.

 

É claro que o recurso aos Tribunais está em aberto, mas, sem deixar de o fazer, temos de encontrar uma forma mais expedita de resolver o problema e isso só se consegue exigindo a reposição da legalidade e lutando.

Assim, deverão os professores, de imediato, enviar faxes e mails de protesto para a DGRHE (correio@dgrhe.min-edu.pt; fax: 213 938 600) e para o ME (gme@me.gov.pt; fax: 217 811 385).

 

PROTESTO E EXIGÊNCIA À PORTA DO M.E. - AV. 5 DE OUTUBRO
Quarta-feira, 26 de Setembro, 10.00 horas

 

Visto que na próxima quarta-feira, dia 26 de Setembro, pelas 10.00 horas, a FENPROF reúne no Ministério da Educação (a questão principal é a regulamentação da avaliação dos professores), compromete-se esta Federação a levar para a reunião, à cabeça, este problema.

 

Contudo, pela importância que tem a presença dos professores prejudicados, a FENPROF apela a todos os colegas do 210 (como de outros grupos em que o mesmo esteja a acontecer) para estarem presentes na Avenida 5 de Outubro, pelas 10.00 horas, se possível envergando luto contra mais esta prova de grande incompetência do Ministério e de desrespeito total e absoluto pelos professores e pelas leis em vigor no nosso país.

 

A presença dos professores será fundamental para denunciarmos o problema na comunicação social e para pressionarmos o ME a resolvê-lo.

 

Pede-se a todos que, por todos os meios (faxes, sms, telefonemas, sites de temas de Educação...), divulguem esta deslocação de professores ao ME!

 

Um Abraço Solidário

O Secretariado Nacional da FENPROF