Sindicatos dão voz à revolta dos professores

Os secretários-gerais da FENPROF, da FNE e do SINDEP - organizações sindicais docentes que integram a Internacional de Educação (IE) - divulgaram, na tarde de 18 de Outubro, numa conferência de Imprensa  realizada em Lisboa, uma tomada de posição conjunta das três estruturas sindicais. Paulo Sucena (FENPROF) João Dias da Silva (FNE) e Carlos Chagas (SINDEP) condenaram a ofensiva do Governo e do ME contra os docentes e manifestaram a necessidade de intensficar a luta e o protesto, envolvendo todos os educadores e professores portugueses.
As três organizações "decidiram prosseguir o diálogo com vista a uma permanente avaliação da situação político-sindical e das condições objectivas e subjectivas existentes na comunidade educativa, de modo a concretizar durante o mês de Novembro, as formas de luta mais adequadas, incluindo a realização de uma greve nacional, para demonstrar ao país e ao Governo o profundo descontentamento da classe docente e a sua determinação e vontade de lutar pela reconquista de direitos consagrados no ECD que este Governo de forma prepotente tem vindo a liquidar".


1. O Governo e o Ministério da Educação têm orientado a sua acção por uma obediência cega aos ditames do Pacto de Estabilidade e Crescimento, sacrificando tudo o que não seja um combate directo ao défice. O único caminho, no entender do Governo, capaz de salvar a país. Mas as questões do país não se resumem às questões do orçamento. O país somos todos nós, incluindo os trabalhadores do sector público e privado sobre os quais caem as mais iníquas, ilegítimas e brutais medidas do Governo, castradoras de direitos arduamente por si conquistados. A verdade é que nenhum país pode ser salvo por um Governo que precariza o emprego, estrangula os direitos dos trabalhadores, asfixia a vida de suas famílias e por isso mesmo retira aos seus filhos a esperança de um futuro melhor.

2.  As medidas estritamente economicistas do Governo têm vindo a prejudicar seriamente a totalidade dos trabalhadores da Administração Pública e nomeadamente os educadores e professores dos ensinos básico e secundário. Na ausência de qualquer processo negocial digno desse nome, têm sido tomadas medidas que visam degradar acintosamente o estatuto de carreira dos educadores e professores dos ensinos básico e secundário e o cerne da sua profissionalidade. Entretanto os docentes do ensino superior estão há largos meses sem novas nem mandados do Ministério da tutela.

3. Perante o desencanto, a revolta e a indignação que grassa na classe docente a FENPROF, a FNE e o SINDEP, as únicas organizações sindicais portuguesas filiadas na Internacional de Educação, acordaram em tornar pública a sua decisão de, em convergência na acção, responderem firmemente à mais rude e violenta ofensiva jamais desencadeada no Portugal democrático contra a dignidade profissional dos professores, a qualidade do ensino e o sucesso educativo dos alunos.

4. Este Governo está a pôr em risco o futuro do país, ao deixar, quotidianamente, degradar-se a vida das escolas por medidas autoritárias, predominantemente burocráticas e demagógicas. Os professores, sentindo os perigos que a escola portuguesa está a correr e o desrespeito permanente pelos seus profissionais desejam que os sindicatos tudo façam para que toda a classe docente se levante num imenso protesto com o objectivo de reverter uma política educativa que sobranceira e arrogantemente se encaminha para um abismo para onde arrastará, como vítimas, os alunos que são aqueles a quem os professores dedicam, científica, pedagógica e humanamente, o melhor de si.

5. Os professores estão entre os primeiros interessados numa escola de qualidade. Só numa escola de qualidade, em que sejam tomadas medidas sérias de promoção do sucesso educativo para todos é que os professores, os educadores e outros profissionais de educação podem encontrar um espaço de realização pessoal e profissional. 

6. Nesta situação extraordinariamente preocupante, as três organizações signatárias apelam a todos os educadores e professores, sindicalizados numa qualquer organização sindical, não sindicalizados, associados em sociedades científicas ou associações profissionais e também em movimentos e estruturas de natureza pedagógica, no sentido de apoiarem e participarem nas iniciativas que se vierem a concretizar.

7. Não está só em causa a ilegalidade da não contagem do tempo de serviço, do congelamento da progressão na carreira, do agravamento das regras da aposentação mas também, e relevantemente, o perfil profissional dos docentes sujeito a uma constante degradação provocada pelo poder político a qual começa a atingir tais dimensões que é a nossa própria identidade que está em risco de se degradar, de forma que pode vir a ser irreversível.

8. Atendendo à complexidade da conjuntura sócio-profissional vivida por todos os docentes, a FENPROF, a FNE e o SINDEP decidiram prosseguir o diálogo com vista a uma permanente avaliação da situação político-sindical e das condições objectivas e subjectivas existentes na comunidade educativa, de modo a concretizar durante o mês de Novembro, as formas de luta mais adequadas, incluindo a realização de uma greve nacional, para demonstrar ao país e ao Governo o profundo descontentamento da classe docente e a sua determinação e vontade de lutar pela reconquista de direitos consagrados no ECD que este Governo de forma prepotente tem vindo a liquidar. Esta será a inexorável resposta dos professores portugueses se o Governo e o Ministério da Educação não corrigirem de forma inequívoca as orientações da sua política face às escolas e aos professores.

Lisboa, 18 de Outubro de 2005

FENPROF, FNE, SINDEP