EPE — Situações menos claras exigem intervenção

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26 de outubro de 2020

Situações menos claras exigem intervenção

No início do ano letivo, o SPN e a Fenprof identificaram algumas situações menos claras, sentindo, por isso, necessidade de, sobre elas, emitir esclarecimentos.

A situação epidemiológica que vivemos é complexa, desconhecendo-se como será a sua evolução. Cumprir e fazer cumprir as regras gerais e particulares transmitidas pelas entidades competentes, nomeadamente a DGS e o ME, bem como a legislação laboral em vigor, é indispensável para todos os trabalhadores e, em concreto, para os docentes da educação pré-escolar. 

É imprescindível garantir que quaisquer orientações não ponham em causa ou venham a ser justificação para a violação dos direitos e deveres de qualquer trabalhador, no concreto os da educação pré-escolar. A Fenprof os seus Sindicatos sempre se pautaram por melhores condições de trabalho e pelo cumprimento da legislação (ver reivindicações). Assim, na educação pré-escolar torna-se necessário alertar, mais uma vez, para situações como:

  • ausência de docentes de educação pré-escolar;
  • espaço para o desenvolvimento de atividades;
  • assistentes operacionais;
  • atividades de animação e apoio à família (AAAF) 

Estes são motivos de preocupação, pois significa que os docentes da educação pré-escolar deverão continuar disponíveis para, a qualquer momento, serem chamados à luta na defesa de melhores condições de trabalho, bem como pelo respeito pela sua dignidade profissional.

De outra forma nada será alterado |  O momento exige atenção! 


Anexos

Educação Pré-escolar (cartaz A3) Educação Pré-escolar (cartazete A4)