A fúria legislativa de que continua apossado o actual Governo, sempre sob a marca de uma injustificável atitude anti-negocial, transitou do final do ano lectivo anterior para o início do presente ano lectivo praticamente sem interrupções e sempre fazendo cair sobre as escolas focos de instabilidade, de desorganização, de prejuízo para os alunos e todos os que nelas trabalham.

        Mudanças apressadamente lançadas, não sustentadas em estudos sérios e sem preocupações pedagógicas, acrescentam-se assim ao cerrado ataque que vem sendo produzido contra direitos profissionais dos professores, como sejam a não contagem do tempo de serviço para progressão na carreira, o brutal aumento do desemprego docente, o aumento do tempo de serviço para acesso ao direito à aposentação, e, de uma forma muito sentida, a chamada regulamentação da componente não lectiva do horário dos professores, acompanhada da reorganização de horários de trabalho nas escolas, geradoras de enormes confusões e perturbações no arranque deste ano lectivo.

        A Direcção do Sindicato dos Professores do Norte, reunida em Espinho por ocasião das suas Jornadas Sindicais, em 7 e 8 de Setembro, acusa o Ministério da Educação de ser o único e exclusivo responsável por todos os atropelos que vêm sendo cometidos, por toda a perturbação que se vive hoje no quotidiano das nossas escolas e ainda de tentar passar a responsabilidade do odioso da tradução prática destas medidas para os órgãos de gestão das escolas e agrupamentos.

        A actual Ministra da Educação fez "orelhas moucas" às justas e sensatas propostas que a FENPROF lhe fez, em reunião no passado mês de Julho, de suspender a aplicação destas medidas e procurar caminhos de consenso com as organizações representativas dos professores e outros parceiros sociais, por forma a avaliar bem a situação das nossas escolas, acautelar o impacto de tais medidas teriam nos alunos e avançar sustentadamente para boas soluções.

        A pressa de fazer mal é cega e desta cegueira ninguém sai beneficiado, a começar pelos nossos alunos, que devem ser sempre o centro das nossas preocupações.

        O Sindicato dos Professores do Norte lançará de imediato uma campanha de sensibilização de todos os intervenientes directos no sistema educativo, no sentido de identificar e registar todas as anomalias que se vão verificando na organização das actividades escolares, exigindo do Ministério da Educação a sua imediata correcção e responsabilizando este por todas as consequências negativas que advierem desses factos.

         A Direcção do Sindicato dos Professores do Norte assume ainda, no quadro da sua participação solidária na FENPROF, e após a reunião do seu Secretariado Nacional, que se realiza a 12 e 13 deste mês de Setembro, todas as formas de acção que aí vierem a ser estabelecidas, sempre na perspectiva de uma melhor educação, mas também na defesa intransigente dos direitos socioprofissionais dos professores.

                               Espinho, 8 de Setembro de 2005

A Direcção do SPN