SPN disponibiliza minutas para audiência prévia

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5 de setembro de 2019

SPN disponibiliza minutas para audiência prévia

Num momento em que os requerentes ao PREVPAP da Universidade do Porto começam a ser notificados das decisões da CAB, o SPN disponibiliza 3 minutas para o exercício do direito de audiência prévia.

  • Minuta 1 – Situações de “não admitido” (estarão nesta situação a maior parte dos investigadores cujas unidades de investigação foram classificadas como Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos)
  • Minuta 2 – Situações de “necessidade não permanente
  • Minuta 3 – Situações de “necessidade permanente, mas com vínculo adequado

O SPN está disponível para validar a versão final do texto (aferindo designadamente as situações específicas que possam estar em causa) que nos seja atempadamente remetida pelos nossos associados.

Mais informações, consultar a mensagem enviada aos requerentes.

Departamento do Ensino Superior do SPN

Anexos

Mensagem enviada aos requerentes SPN-PREVPAP-Audiência Prévia - Minuta 1 SPN-PREVPAP-Audiência Prévia - Minuta 2 SPN-PREVPAP-Audiência Prévia - Minuta 3