SPN está a acompanhar a situação

Partilha

A Direção do SPN profundamente preocupada com as notícias vindas a público sobre a possibilidade de despedimento de cerca de 40 docentes do Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas – onde tem associados - em Santa Maria da Feira, afirma que irá acompanhar de perto o desenvolvimento de todo este processo e agir em conformidade com o que vier a ser considerado como necessário, inclusive a nível do seu departamento de contencioso.

Lembra ainda que esta situação, para além de outros elementos que possam ser invocados, resulta do acordo estabelecido entre a AEEP e a FNE que possibilitou uma nova leitura do artº 14º do Contrato Coletivo de Trabalho que ainda se encontra em vigor . Esta alteração mereceu a clara discordância da FENPROF porque, para além de carecer de legalidade, constitui um instrumento que contribui para a eliminação de muitos dos horários existentes nas escolas particulares.

O SPN alerta que não tendo a FENPROF assinado o referido acordo a aplicação do mesmo não pode ser imposta aos seus associados.