31 de janeiro de 2011

No dia 27 de Janeiro o Sindicato dos Professores do Norte promoveu em Braga, Bragança, Porto, Santa Maria da Feira, Viana do Castelo e Vila Real, Plenários Distritais de Professores Contratados e Desempregados, com o objectivo de discutir as medidas recentemente tomadas ou anunciadas pelo ME/Governo e que poderão levar ao maior despedimento colectivo de sempre já em Setembro próximo. A redução de 30 a 40 mil horários – decorrente de um conjunto de medidas, designadamente da “revisão curricular” imposta pelo ME que prevê acabar com o par pedagógico em EVT, aliada às restrições colocadas pela Lei do Orçamento de Estado para 2011, que vão no sentido de acabar com o Estudo Acompanhado e a Área de Projecto, e ao projecto de despacho de organização do ano lectivo 2011/2012 –, para além de significar o aumento da precariedade e do desemprego de milhares de docentes, uma grande parte deles já com muitos anos de serviço no sistema, representa também um grande ataque à qualidade do serviço educativo prestado pela escola pública e, por consequência, um atentado ao próprio futuro do país.

Para além desta questão fundamental, nos plenários foram ainda discutidos outros temas, também eles importantes, como a intenção do ME em não dar seguimento ao compromisso, assumido em Janeiro de 2010, da realização de um concurso extraordinário de Educadores/Professores para ingresso nos quadros e mobilidade e as questões relativas à compensação por caducidade de contrato e ao período experimental.

Destes plenários, para além do apoio às iniciativas que têm sido levadas a efeito pela FENPROF e os seus sindicatos, ficou a certeza de que as actuais medidas impostas pelo ME têm que ser amplamente combatidas POR TODOS e que só participando de forma massiva nas iniciativas que se vierem a concretizar, nomeadamente os docentes contratados e desempregados, conseguiremos minimizar os efeitos das medidas do ME.

A Direcção do SPN