05 de julho de 2023

A respeito da entrevista ao ministro da Educação, publicada no Expresso (30/jun), a Fenprof convidou o seu secretário-geral, Mário Nogueira, a pronunciar-se. No essencial, afirmou que apesar do que dizem os governantes, os educadores e professores não estão dispostos a ceder. O dossiê da devolução do tempo de serviço está aberto, e é hora de todos se focarem nos alunos e nos problemas que afetam as suas aprendizagens, em particular a falta de professores. Mário Nogueira afirma que a criação de apoios a professores deslocados, para aliviar custos com despesas acrescidas, tem sido promessa de vários ministros, mas sem passar disso mesmo. E lembra que, desde 2012, mais de 12 000 professores abandonaram a profissão e 19 236 aposentaram-se, a que se somarão mais 3500 no ano em curso.

Ler entrevista na íntegra no sítio da Fenprof.

30 de junho de 2023

Um ministro a sacudir a água do capote

O ministro da Educação, em entrevista tornada pública (30/jun), afirmou que a recuperação do tempo de serviço cumprido pelos educadores e professores é dossiê fechado! Sê-lo-á para João Costa, mas não para os educadores e professores, enquanto lhes continuar a ser roubado tempo de serviço cumprido, com fortes prejuízos no seu enquadramento na carreira e na futura pensão de aposentação. Portanto, no próximo ano letivo, mantendo aberto o dossiê, os educadores e professores continuarão a lutar pelo que é legítimo e é seu. 

Analisando a entrevista, fica-se com a ideia de se tratar de um ato de autocomiseração, com o João Costa a usar argumentos com que tenta desresponsabilizar-se da não resolução dos problemas e dos conflitos que isto gera. Problemas que, afinal, João Costa reconhece existirem, alguns com mais de 20 anos, para concluir que não os poderia resolver em seis meses. Admitindo que não, no entanto, a alguns deles poderia dar resposta ao longo dos quatro anos e meio da atual Legislatura. Só que o ministro da Educação rejeitou discutir a proposta de Protocolo Negocial para a Legislatura apresentado pela Fenprof, em agosto/2022, no âmbito do qual alguns problemas poderiam ser solucionados e outros começariam a ter a resposta que, faseadamente, os resolveriam. 

João Costa, na entrevista, esconde os verdadeiros motivos por que os docentes tanto lutaram no ano letivo que agora conclui. Decorre das suas palavras que a razão principal será uma alegada competição entre sindicatos e não a insatisfação e indignação dos docentes. O ministro da Educação sacode a água para capotes alheios, tentando branquear a sua inação e a ausência de soluções, eximindo-se das suas indeclináveis responsabilidades pela luta que os educadores e professores têm vindo e continuarão a desenvolver. 

O ministro da Educação afirma, ainda, ter resolvido problemas antigos dos docentes. Referir-se-á à precariedade que afeta mais de 20 000 docentes? Deveria era preocupar-se com o facto de 25% das vagas abertas no âmbito da chamada vinculação dinâmica terem ficado sem candidatos, valor que deverá aumentar quando saírem as listas definitivas, confirmando a inadequação daquele mecanismo para eliminação da precariedade. Ao que certamente não se referia João Costa era ao novo regime de Mobilidade por Doença que veio criar um novo e grave problema a milhares de professores. Referir-se-á ao chamado “acelerador” da carreira que não recupera um dia de serviços dos 6-6-23 que continuam roubados aos educadores e professores? A que se refere, afinal, João Costa?! 

Desta entrevista resulta a ideia de se estar perante um ministro que se convenceu que ia ser amado pelos professores, independentemente das políticas que servisse. O ministro da Educação não consegue, perante as evidências, disfarçar a mágoa de ser um dos mais contestados! É o que acontece aos ministros que dizem reconhecer legitimidade às reivindicações dos trabalhadores que tutelam e não lhes dão resposta.