Professores por vacinar — Preencha o formulário!

11 de junho de 2021

Não tendo ocorrido qualquer reforço significativo das condições de segurança nas escolas contra a Covid-19, não é aceitável que haja muitos educadores e professores, ainda, sem serem vacinados, sem que tal seja sua responsabilidade. 

Até 17 de junho, a Fenprof enviou à Task Force uma lista de 190 nomes de docentes que não foram convocados para vacinação e não conseguem fazer auto agendamento.

Se está nessas condições, preencha o formulário.

Se for o seu caso, preencha o formulário

Com os dados obtidos, a Fenprof compromete-se a informar a Task Force para que a situação seja resolvida.


17 de maio de 2021

Task Force não recebeu listas atualizadas

Apesar dos recordes, há muitos docentes e não docentes e não docentes que estão a ficar para trás. As falhas na vacinação dever-se-ão ao facto de não terem sido enviadas à Task Force as listas corrigidas ou atualizadas.

Durante o fim de semana de 15 e 16 de maio, assistiu-se a um novo record de vacinação. Contribuiu para esse efeito o facto de os docentes e restantes trabalhadores das escolas (que tinham sido vacinados com a primeira dose em 17 e 18 de abril) terem recebido a segunda dose. Para o terceiro fim de semana de junho (19 e 20) prevê-se a segunda dose de quem foi vacinado em 27 e 28 de março. Contudo, são muitos os que estão a ser deixados para trás! 

A Fenprof dirigiu-se, mais uma vez, aos responsáveis do Ministério da Educação (ME), da Direção-Geral da Saúde (DGS) e da Task Force para colocar a questão, insistindo na vantagem de docentes e não docentes serem chamados num único fim de semana, evitando, desde, terem de se ausentar das escolas em horário em que teriam de desenvolver atividade profissional. Insistiu, também, na necessidade de as ausências ao serviço, de curta duração, decorrentes de reação adversa à vacinação, serem despenalizadas, deixando de dar origem a perda de salário ou desconto de dias de férias. Por último, a Federação reiterou a necessidade de os docentes e não docentes do ensino superior serem vacinados, assim como os docentes que exercem funções em escolas portuguesas no estrangeiro, neste caso, tendo já enviado ofício ao ME e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros com essa reivindicação.

Na sequência dos ofícios enviados, a Fenprof recebeu resposta por parte da Task Force (ME e DGS continuam sem responder) informando ter reencaminhado o ofício para o ME por ser essa a “entidade responsável pela centralização da vacinação dos docentes e não docentes dos diversos níveis de ensino na sua dependência”. Informaram ainda que a “Task Force coordenou a execução da vacinação de todos os docentes constantes nas listas que o Ministério da Educação lhes fez chegar, desde que os mesmos fossem elegíveis para o processo de vacinação”, esclarecendo que não seriam elegíveis, apenas, quem tivesse contraído Covid-19 e as grávidas, para além daqueles cujos dados fornecidos, estando errados, não tenham sido reconhecidos no “registo nacional do utente”.

Perante esta resposta, a Fenprof fica a aguardar os indispensáveis esclarecimentos por parte do ME, na certeza de ser essa a instância responsável pelo facto de muitos profissionais ainda aguardarem a chamada para a primeira dose da vacina. Não se compreende que o Ministério da Educação não tenha enviado as listas, como deveria, para a Task Force, na medida em que, logo que as escolas verificaram as falhas (algumas por incorreção de dados, mas, a maioria, sem justificação conhecida), enviaram para as delegações regionais da DGEstE, como lhes foi solicitado, novas listas com os dados dos esquecidos.

Conferir lista de esquecidos da área do SPN (17/mai)

Conferir lista nacional de esquecidos (17/mai)


5 de maio de 2021

É urgente vacinar os ‘esquecidos’!

Fenprof defende a marcação, urgente, de mais um fim de semana para vacinar os milhares de trabalhadores docentes e não docentes em falta, incluindo os do ensino superior. Este é um problema que deverá ser resolvido com a máxima urgência.

Segundo a Task Force, 45 000 docentes e trabalhadores não docentes das escolas, onde não se inclui o ensino superior, estão por vacinar. Um número credível, tendo em conta que o universo abarca profissionais das creches ao ensino secundário, tanto do setor público como privado e todo o setor social. O universo dos vacináveis é definido por todos os profissionais da Educação, onde estão incluídos, naturalmente, os designados técnicos das AEC (a maioria com habilitações para a docência) e o pessoal da limpeza, cozinha e refeitórios, pelo que, bastar trabalhar num estabelecimento de educação e ensino, para pertencer a esse universo.

Ora, logo no primeiro fim de semana (27 e 28 de março), a Fenprof alertou para o facto de milhares de educadores e professores não terem sido chamados para a vacinação. A Federação foi informada, pelas entidades competentes que os ‘esquecidos’ seriam lembrados no momento seguinte de vacinação  (17 e 18 de abril). Porém, nesse segundo momento, muitos voltariam a ser ‘excluídos’. A estes juntaram-se mais alguns milhares que deveriam ter sido chamados para o segundo momento e não o foram.

A Fenprof compilou uma lista de esquecidos (17/mai), por agrupamento/escola não agrupada, com dados confirmados pelas direções dos estabelecimentos de educação e ensino. Da sua análise, constatam-se situações estranhas, como por exemplo, um agrupamento em que nenhum professor do 1.º CEB foi vacinado ou outros em que são perto de duas centenas os que faltam vacinar. Ressalta, também, a verificação de que são os docentes de educação especial que, maioritariamente, ainda não estão vacinados, o que é tanto mais grave quando, na verdade, que boa parte nunca deixou de exercer atividade em regime presencial, alguns, como acontece com os que se encontram na intervenção precoce, a deslocarem-se aos domicílios para trabalhar com as crianças e as famílias. Confira a situação no Norte, em 7 de maio.

Desconhece-se os motivos de tantos trabalhadores da Educação terem caído no ‘esquecimento’. Quem tentou perceber a razão de ter sido excluído não obteve qualquer resposta, pois as autoridades que, eventualmente, poderiam esclarecer não apresentaram qualquer justificação, fossem as da Educação ou as da Saúde

Dado o elevado número de pessoas ainda por vacinar (45 000), a Fenprof avança com duas hipóteses:

  • os profissionais da Educação deverão ser integrados nos próximos dias de vacinação;
  • criar um fim de semana específico com esta finalidade (o que, recorde-se, chegou a ser avançado, mas foi anulado).

A situação atual é insustentável, uma vez que há docentes e não docentes com doenças de risco que se encontram a trabalhar em regime presencial, e que nas escolas onde existem casos de Covid-19 e turmas em isolamento ou quarentena, admitem resguardar-se, principalmente quando perceberam – como foi referido pelos peritos na última reunião do Infarmed –, que os níveis etários em que a taxa de incidência tem vindo a aumentar são, precisamente, os das crianças e jovens em idade escolar..

Quanto ao ensino superior, a Fenprof reafirma a sua posição: não se justifica, neste processo de vacinação, a exclusão dos docentes e trabalhadores não docentes deste setor. A única justificação dada, até ao momento, foi proferida do ministro Manuel Heitor, que afirmou não haver necessidade, pois as turmas daquele nível de ensino tinham menos alunos do que as do secundário. Ora, na maior parte dos casos, não é verdade!


28 de abril de 2021

Os esquecidos quando serão vacinados?

Os professores esquecidos ou excluídos da vacinação (27/28 de março e 17/18 de abril) continuam a aguardar informação sobre quando serão vacinados. Educação e Saúde sacodem responsabilidades, Fenprof exige que problema seja urgentemente resolvido

Os educadores e professores, assim como os trabalhadores não-docentes, aderiram à vacinação, numa demonstração de que são profissionais responsáveis, que conhecem os riscos de uma exposição permanente junto da comunidade educativa e estão conscientes de que a proteção é fator decisivo para garantir o ensino presencial. 

No primeiro fim de semana de vacinação (27 e 28 de março) foi tornado público que todos os docentes, no caso os da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico (CEB), que não tivessem sido chamados deveriam contactar as escolas para que fossem integrados nas listas do grupo seguinte (17 e 18 de abril). No entanto, destes, a maioria continuou sem ser chamada, a que acresceram novos docentes que se encontram em idêntica situação (os do 2.º e 3.º CEB). 

Contactados os serviços regionais da DGEstE, o Ministério da Educação (a quem a Fenprof colocou a questão diretamente em 16 de abril) e as autoridades de saúde, a informação passou a ser que todos esses docentes seriam chamados na semana seguinte. Uma vez mais, isso não aconteceu e os docentes contactaram os serviços de vacinação e, por indicação destes, as escolas. Estas, por sua vez, pediam para contactar a DGEstE e esta remetia, novamente, para os serviços de saúde. Contactados, os serviços regionais de vacinação, sem resposta para o problema, recomendaram o contacto com a linha SNS24, que, naturalmente, nada sabia responder ao que se lhe perguntavam. Ao que parece, ninguém sabe o que se passa e se houve casos em que, comprovadamente, nunca existiu qualquer erro na lista elaborada pela escola, outros afirmam que a origem do problema terá sido o incorreto preenchimento de dados. E há quem garanta, também, que quando isso aconteceu, as escolas, de imediato, fizeram as devidas correções, de acordo com as instruções recebidas, voltando a lançar os nomes em plataforma criada para o efeito. Estas são situações que não deviam acontecer. As escolas são espaços demasiadamente importantes deste processo de combate à pandemia e tudo deveria funcionar de forma transparente, competente, rigorosa e não de uma forma que denota falta de articulação e/ou entendimento entre os responsáveis da Educação e da Saúde, com cada um a empurrar responsabilidades para o outro. 

Neste cenário de absoluta confusão, os professores estão, naturalmente, preocupados, ainda mais sabendo que o nível etário em que se verifica um maior aumento da taxa de incidência da Covid-19 é, precisamente, no dos 10 aos 19 anos (idade escolar), de acordo como com as informações da reunião de especialistas que realizou no Infarmed (27/abr).

Certo é que ao SPN e à Fenprof têm chegado denúncias de vários casos. De todos os setores de educação e ensino e de todas as regiões do país, o que leva a crer que o número de docentes por vacinar é elevado. Esta é a razão pela qual a Fenprof irá criar uma plataforma destinada a fazer um levantamento mais rigoroso desta situação. Por enquanto, a Federação considera indispensável que esta situação seja esclarecida e que o processo de vacinação dos docentes seja concluído, sem esquecimentos ou exclusões. E, mais uma vez, escreveu ao Ministério da Saúde a solicitar informação e ao responsável pela TaskForce.

27 de março de 2021

Vacinação — Início do processo (27/mar)

A Fenprof acompanhou o primeiro dia da vacinação dos educadores, professores e dos trabalhadores não docentes em mais de vinte locais no país. Apesar de muitos docentes ainda não terem sido convocados, o processo de vacinação que agora se inicia vai decorrer ao longo de quatro semanas, pelo que foi garantido à Fenprof que os educadores e professores que não foram contactados irão receber a convocatória para a vacinação nos próximos dias.


26 de março de 2021

Início do processo de vacinação (27/mar)

Vacinação dos profissionais das escolas começa no dia 27 de março. Fenprof saúda decisão e assinala o facto, junto dos professores, no primeiro dia de vacinação

Em todo o mundo, mais de 100 milhões de educadores e professores e trabalhadores não docentes das escolas foram afetados pelo encerramento das escolas devido à pandemia de Covid-19. Estando, em muitos países, incluindo Portugal, a ser retomado o ensino presencial, Unesco e Internacional de Educação (IE), em mensagem conjunta dos seus líderes, Audrey Azoulay e David Edwards, respetivamente, elogiaram a forma como os docentes “reinventaram a forma de ensinar e aprender”, bem como o seu regresso “corajoso” às salas de aula. Destacando o papel essencial das escolas e os impactos negativos do seu encerramento, os responsáveis de IE e Unesco afirmam que “reabrir escolas e instituições de educação e mantê-las abertas tanto tempo quanto possível é um imperativo”, pelo que instam “os governos e a comunidade internacional a considerarem professores e trabalhadores não docentes das escolas como um grupo prioritário nos esforços de vacinação”.

Também a diretora executiva da Unicef, Henrietta Fore, reclamou, em dezembro de 2020, que os educadores e professores fossem considerados “prioritários para receber a vacina”, pois “a pandemia de Covid-19 causou estragos na Educação em todo o mundo e vacinar os professores é um passo crucial para a recolocar no seu caminho”. E concluiu que “isso ajudaria a proteger os professores do vírus, permitiria que ensinassem presencialmente e, em última análise, manteria as escolas abertas”. 

Em Portugal, a vacinação dos docentes e de outros trabalhadores das escolas na fase 1 de vacinação foi proposta apresentada pela Fenprof ao Ministério da Educação, por diversas vezes, nos meses de janeiro e fevereiro, quer em reuniões, quer, formalmente, por escrito, mas não houve acolhimento da parte dos governantes que referiam não ser sua competência essa decisão e esgrimiam argumentos para os educadores e professores não serem grupo prioritário, comparando com outros e concluindo que deveriam entrar de acordo com os critérios gerais estabelecidos. 

Foi, entretanto, anunciada a integração dos docentes na fase 1 de vacinação contra a Covid-19, decisão que terá sido dos responsáveis da designada task force e do Ministério da Saúde, iniciando-se, no dia 27 de março (sábado), esse processo.


10 de março de 2021

Vacinação — Profissionais da Educação prioritários

Como a Fenprof tem defendido, os profissionais da Educação entram na fase 1 de vacinação. Uma boa notícia para um regresso mais seguro ao ensino presencial a acompanhar com outras medidas igualmente importantes

A Fenprof saúda o facto de os docentes e não docentes, passarem a integrar a fase 1 da vacinação contra a Covid-19. Esta proposta da Federação foi apresentada ao Ministério da Educação (ME) na reunião de janeiro e reiterada em fevereiro (dias 2 e 15).

A vacinação de todos os profissionais das Educação não se destina, apenas, a proteger um grupo que, na sua atividade, interage com um elevadíssimo número de pessoas (entre si, com os alunos, com as famílias…), mas a contribuir para que, sendo retomado o ensino presencial, não tenhamos alunos a ficar temporariamente sem aulas e para que as escolas não voltem a encerrar. O pior que poderia acontecer seria regressar, pela terceira vez, ao ensino a distância, pois ninguém duvida que os meios telemáticos não são humanizáveis, que os défices de aprendizagem se agravam e que as desigualdades entre alunos se tornam ainda mais profundas. Aliás, não é por acaso que organizações como a Unesco, a Unicef ou a Internacional de Educação recomendam ao Estado a vacinação dos profissionais da Educação.

Sendo uma decisão importante, não pode ser única. A Fenprof reitera outras propostas que apresentou:

  • reforço de medidas de segurança sanitária, como o distanciamento físico;
  • colocação de assistentes operacionais;
  • criação de melhores condições para a limpeza e desinfeção adequadas às exigências da pandemia. 

Dentro da prioridade concedida à Educação, terão, primeiramente, de ser vacinados aqueles que nunca deixaram de estar em atividade presencial, bem como os que integram grupo de risco à Covid-19. A partir daí, há que conhecer o plano de regresso às escolas, designadamente as datas em que se iniciarão as atividades presenciais de cada nível e grau de ensino.


3 de março de 2021 

Prioridade à vacinação

Para que as escolas reabram e se mantenham abertas, a vacinação de docentes e trabalhadores não docentes terá de ser prioridade, pelo que deverá ser uma de entre várias

medidas que deverão constar do plano de desconfinamento, no capítulo relativo ao regresso ao ensino presencial

A Ministra da Saúde admitiu, em entrevista, que professores e outros trabalhadores das escolas venham a ser considerados prioritários para vacinação contra a Covid-19, por entender que as escolas são serviços essenciais. A Fenprof espera que essa possibilidade se concretize e lembra que, nas reuniões realizadas com os secretários de estado do Ministério da Educação, em 7 de janeiro e 2 de fevereiro, apresentou tal proposta.

Face à ausência de resposta positiva, a Fenprof, através de ofício que, a 15 de fevereiro, dirigiu ao ministro, formalizou diversas propostas destinadas a garantir o regresso ao ensino presencial em condições de segurança, destacando a seguinte:

“Vacinação imediata dos docentes que se encontram em atividade presencial, devendo os restantes ser vacinados até final do 2.º período…”.

Esta posição está em linha com o que se passa em outros países e acompanha as recomendações de diversas organizações internacionais:

  • a Unesco apela aos governos para que deem prioridade aos professores, por serem profissionais essenciais que devem ser tratados como os trabalhadores da 'linha da frente';
  • a Unicef afirma que a pandemia causou estragos na Educação em todo o mundo e que vacinar os professores é um passo crucial para recolocá-la no seu caminho;
  • a Internacional de Educação (IE) diz que reabrir escolas com segurança para as manter abertas é um imperativo, pelo que os professores e funcionários das escolas deverão ser considerados grupo prioritário nos esforços de vacinação.

A vacinação de docentes e demais trabalhadores das escolas é uma de entre várias medidas que deverão constar do plano de desconfinamento, no capítulo relativo ao regresso ao ensino presencial. A realização de testes periódicos e sempre que se verifiquem casos de Covid-19, o reforço das medidas de segurança sanitária, a colocação do número de assistentes operacionais necessário para garantir os níveis de limpeza e desinfeção que a situação exige e o reforço do número de professores com vista a recuperar todas as perdas que resultam de mais este período de ensino a distância são outras medidas indispensáveis.

Entretanto, a Fenprof aguarda a marcação, pelo Ministério da Educação, de uma reunião negocial para os próximos dias, pois, nos termos do disposto na alínea h) do número 1 do artigo 350.º da Lei n.º 35/2014 – Lei Geral dos Trabalho em Funções Públicas –, a Segurança e Saúde no Trabalho é objeto de negociação coletiva.

Anexos

SPN - lista dos esquecidos (17_mai)

Partilha