Vacinação — Início do processo (27/mar)

27 de março de 2021

A Fenprof acompanhou o primeiro dia da vacinação dos educadores, professores e dos trabalhadores não docentes em mais de vinte locais no país. Apesar de muitos docentes ainda não terem sido convocados, o processo de vacinação que agora se inicia vai decorrer ao longo de quatro semanas, pelo que foi garantido à Fenprof que os educadores e professores que não foram contactados irão receber a convocatória para a vacinação nos próximos dias.


26 de março de 2021

Início do processo de vacinação (27/mar)

Vacinação dos profissionais das escolas começa no dia 27 de março. Fenprof saúda decisão e assinala o facto, junto dos professores, no primeiro dia de vacinação

Em todo o mundo, mais de 100 milhões de educadores e professores e trabalhadores não docentes das escolas foram afetados pelo encerramento das escolas devido à pandemia de Covid-19. Estando, em muitos países, incluindo Portugal, a ser retomado o ensino presencial, Unesco e Internacional de Educação (IE), em mensagem conjunta dos seus líderes, Audrey Azoulay e David Edwards, respetivamente, elogiaram a forma como os docentes “reinventaram a forma de ensinar e aprender”, bem como o seu regresso “corajoso” às salas de aula. Destacando o papel essencial das escolas e os impactos negativos do seu encerramento, os responsáveis de IE e Unesco afirmam que “reabrir escolas e instituições de educação e mantê-las abertas tanto tempo quanto possível é um imperativo”, pelo que instam “os governos e a comunidade internacional a considerarem professores e trabalhadores não docentes das escolas como um grupo prioritário nos esforços de vacinação”.

Também a diretora executiva da Unicef, Henrietta Fore, reclamou, em dezembro de 2020, que os educadores e professores fossem considerados “prioritários para receber a vacina”, pois “a pandemia de Covid-19 causou estragos na Educação em todo o mundo e vacinar os professores é um passo crucial para a recolocar no seu caminho”. E concluiu que “isso ajudaria a proteger os professores do vírus, permitiria que ensinassem presencialmente e, em última análise, manteria as escolas abertas”. 

Em Portugal, a vacinação dos docentes e de outros trabalhadores das escolas na fase 1 de vacinação foi proposta apresentada pela Fenprof ao Ministério da Educação, por diversas vezes, nos meses de janeiro e fevereiro, quer em reuniões, quer, formalmente, por escrito, mas não houve acolhimento da parte dos governantes que referiam não ser sua competência essa decisão e esgrimiam argumentos para os educadores e professores não serem grupo prioritário, comparando com outros e concluindo que deveriam entrar de acordo com os critérios gerais estabelecidos. 

Foi, entretanto, anunciada a integração dos docentes na fase 1 de vacinação contra a Covid-19, decisão que terá sido dos responsáveis da designada task force e do Ministério da Saúde, iniciando-se, no dia 27 de março (sábado), esse processo.


10 de março de 2021

Vacinação — Profissionais da Educação prioritários

Como a Fenprof tem defendido, os profissionais da Educação entram na fase 1 de vacinação. Uma boa notícia para um regresso mais seguro ao ensino presencial a acompanhar com outras medidas igualmente importantes

A Fenprof saúda o facto de os docentes e não docentes, passarem a integrar a fase 1 da vacinação contra a Covid-19. Esta proposta da Federação foi apresentada ao Ministério da Educação (ME) na reunião de janeiro e reiterada em fevereiro (dias 2 e 15).

A vacinação de todos os profissionais das Educação não se destina, apenas, a proteger um grupo que, na sua atividade, interage com um elevadíssimo número de pessoas (entre si, com os alunos, com as famílias…), mas a contribuir para que, sendo retomado o ensino presencial, não tenhamos alunos a ficar temporariamente sem aulas e para que as escolas não voltem a encerrar. O pior que poderia acontecer seria regressar, pela terceira vez, ao ensino a distância, pois ninguém duvida que os meios telemáticos não são humanizáveis, que os défices de aprendizagem se agravam e que as desigualdades entre alunos se tornam ainda mais profundas. Aliás, não é por acaso que organizações como a Unesco, a Unicef ou a Internacional de Educação recomendam ao Estado a vacinação dos profissionais da Educação.

Sendo uma decisão importante, não pode ser única. A Fenprof reitera outras propostas que apresentou:

  • reforço de medidas de segurança sanitária, como o distanciamento físico;
  • colocação de assistentes operacionais;
  • criação de melhores condições para a limpeza e desinfeção adequadas às exigências da pandemia. 

Dentro da prioridade concedida à Educação, terão, primeiramente, de ser vacinados aqueles que nunca deixaram de estar em atividade presencial, bem como os que integram grupo de risco à Covid-19. A partir daí, há que conhecer o plano de regresso às escolas, designadamente as datas em que se iniciarão as atividades presenciais de cada nível e grau de ensino.


3 de março de 2021 

Prioridade à vacinação

Para que as escolas reabram e se mantenham abertas, a vacinação de docentes e trabalhadores não docentes terá de ser prioridade, pelo que deverá ser uma de entre várias

medidas que deverão constar do plano de desconfinamento, no capítulo relativo ao regresso ao ensino presencial

A Ministra da Saúde admitiu, em entrevista, que professores e outros trabalhadores das escolas venham a ser considerados prioritários para vacinação contra a Covid-19, por entender que as escolas são serviços essenciais. A Fenprof espera que essa possibilidade se concretize e lembra que, nas reuniões realizadas com os secretários de estado do Ministério da Educação, em 7 de janeiro e 2 de fevereiro, apresentou tal proposta.

Face à ausência de resposta positiva, a Fenprof, através de ofício que, a 15 de fevereiro, dirigiu ao ministro, formalizou diversas propostas destinadas a garantir o regresso ao ensino presencial em condições de segurança, destacando a seguinte:

“Vacinação imediata dos docentes que se encontram em atividade presencial, devendo os restantes ser vacinados até final do 2.º período…”.

Esta posição está em linha com o que se passa em outros países e acompanha as recomendações de diversas organizações internacionais:

  • a Unesco apela aos governos para que deem prioridade aos professores, por serem profissionais essenciais que devem ser tratados como os trabalhadores da 'linha da frente';
  • a Unicef afirma que a pandemia causou estragos na Educação em todo o mundo e que vacinar os professores é um passo crucial para recolocá-la no seu caminho;
  • a Internacional de Educação (IE) diz que reabrir escolas com segurança para as manter abertas é um imperativo, pelo que os professores e funcionários das escolas deverão ser considerados grupo prioritário nos esforços de vacinação.

A vacinação de docentes e demais trabalhadores das escolas é uma de entre várias medidas que deverão constar do plano de desconfinamento, no capítulo relativo ao regresso ao ensino presencial. A realização de testes periódicos e sempre que se verifiquem casos de Covid-19, o reforço das medidas de segurança sanitária, a colocação do número de assistentes operacionais necessário para garantir os níveis de limpeza e desinfeção que a situação exige e o reforço do número de professores com vista a recuperar todas as perdas que resultam de mais este período de ensino a distância são outras medidas indispensáveis.

Entretanto, a Fenprof aguarda a marcação, pelo Ministério da Educação, de uma reunião negocial para os próximos dias, pois, nos termos do disposto na alínea h) do número 1 do artigo 350.º da Lei n.º 35/2014 – Lei Geral dos Trabalho em Funções Públicas –, a Segurança e Saúde no Trabalho é objeto de negociação coletiva.

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