Vagas para os QDV's já disponíveis

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Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Concursos 2003/04


Tudo sobre a nova legislação

Continente

Educação Pré-Escolar & 1ºciclo

2º / 3º ciclos e Ensino Secundário

Madeira

Açores

Educação Pré-Escolar & 1º ciclo

Quadro Geral e Quadro Único:


Aviso de Abertura: Educação Pré-Escolar / 1ºciclo

10 a 21 de Fevereiro;

Vagas: http://www.dgae.min-edu.pt/concdoc/vagas.asp

Boletim: 1808 e 1808-A (Educadores) e 1809 e 1809-A (1ºciclo)

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Quadro Distrital de Vinculação

Aviso de Abertura: Educação Pré-Escolar / 1ºciclo

Vagas:

Educação Pré-Escolar

Quadros distritais de vinculação de educadores de infância

Códigos
Distritos
Número de lugares a preencher
1
Aveiro
10
2
Beja
13
3
Braga
20
4
Bragança
10
5
Castelo Branco
0
6
Coimbra
9
7
Évora
4
8
Faro
6
9
Guarda
0
10
Leiria
5
11
Lisboa
17
12
Portalegre
5
13
Porto
30
14
Santarém
20
15
Setúbal
5
16
Viana do Castelo
2
17
Vila Real
10
18
Viseu
5
Total
171

Quadros distritais de vinculação de professores
do 1º ciclo do ensino básico

Códigos
Distritos
Número de lugares a preencher
1
Aveiro
40
2
Beja
12
3
Braga
30
4
Bragança
3
5
Castelo Branco
0
6
Coimbra
10
7
Évora
10
8
Faro
30
9
Guarda
0
10
Leiria
20
11
Lisboa
160
12
Portalegre
8
13
Porto
130
14
Santarém
20
15
Setúbal
50
16
Viana do Castelo
10
17
Vila Real
12
18
Viseu
25
 
Total
570

10 a 21 de Março

Boletins: 1775 e 1775-A (Educadores) e 1774 e 1774-A (1ºciclo).

2º / 3º ciclos e Ensino Secundário

1.ª parte - Quadro de Escola e Quadro de Zona Pedagógica:

Aviso de abertura: 21 de Fevereiro;

Prazo de concurso: 24 de Fevereiro a 5 de Março

Boletim: 1807 e 1807-A


2.ª parte: Preferência Conjugal

Aviso de abertura: 21 de Fevereiro;

Prazo de concurso: 30 de Maio a 9 de Junho

Boletim: 1570 e 1570-A


2.ª parte: Destacamento ao abrigo do DL 206/93 - 5.ª Prioridade

Aviso de abertura: 21 de Fevereiro;

Prazo de concurso: 30 de Maio a 9 de Junho

Boletim: 1572 e 1572-A


2.ª parte: Afectação de professores dos QZP - entre 5.ª e 6.ª Prioridades

Aviso de abertura: 21 de Fevereiro;

Prazo de concurso: 30 de Maio a 9 de Junho

Boletim: 1571 e 1571-A


2.ª parte: Contratação - 6.ª, 10.ª e 11.ª Prioridades

Aviso de abertura: 21 de Fevereiro;

Prazo de concurso: 11 a 20 de Junho

Boletim: 1827 e 1827-A (Conheça o Despacho que acaba com os mini-concursos e altera esta valência da 2ªparte)

Madeira (http://www.madeira-edu.pt/drae/index1.htm)

Calendário de Concursos

Açores (http://www.dre.raa.pt)

Calendário dos Concursos (Download do site da DRE)

Quadros e Concursos

- A entrada em vigor da nova legislação será faseada.

- Este ano, para quem já é efectivo (QE, QU, QG, QDV, QZP) tudo se mantém na mesma. Isto é, no concurso para Quadros de Escola, para o Quadro Geral ou para o Quadro Único não há qualquer alteração (nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário será possível pedir destacamento ao abrigo do DL 206/93 e continuará a ser obrigatório aos colegas de QZP o concurso a QE nas mesmas condições do ano anterior).

- Os docentes contratados poderão concorrer, como até aqui, aos Quadros de Escola, ao Quadro Geral ou ao Quadro Único e também aos QDV's e QZP's (neste último caso, só se tiverem 3 anos de serviço e tiverem leccionado no sector público a que concorrem nos 2 anos anteriores).

Novidades:

- Nos 2º e 3º ciclos e no secundário, os "antigos mini-concursos" desaparecem, sendo "integrados" na 2ª parte, na qual será este ano (e só este ano) possível concorrer a horários incompletos, de 6 a 10, de 11 a 17 e de 18 a 21 horas, para além, claro, dos horários completos.

- Os docentes do pré-escolar e do 1ºciclo terão que concorrer ao concurso para contrato nos 3 últimos dias úteis de Agosto.

- Os docentes dos QDV's cuja área geográfica não seja igual à dos actuais QZP dos 2.º e 3.º ciclos e secundário terão (Porto, Aveiro, Viseu e Lisboa são alguns exemplos), já este ano (não se sabendo ainda se será antes ou depois dos concursos para 2003/2004), um concurso para serem redistribuídos pelos QZP's.

......

   
Tudo sobre os concursos
(Documento com as questões mais frequentes sobre os concursos)

Perspectiva Histórica  

A legislação de concursos em vigor tem a sua base nos decretos 18/88 de 21 de Janeiro, para os docentes dos 2º,3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, e no 35/88 de 4 de Fevereiro, para os educadores e professores do 1ºciclo.

As alterações foram-se sucedendo, sendo umas mais importantes que outras - destacamos a criação dos Quadro de Zona Pedagógica, em 1993 (Decreto-Lei n.º 384/93 de 18 de Novembro).

No decurso do ano 2001, o XIV Governo Constitucional apresentou uma série de propostas que acabaram por não conduzir a qualquer resultado, dado que o Primeiro-Ministro apresentou a demissão, provocando a queda da equipa governativa.

O novo Governo PSD/PP apresentou uma nova proposta para a alteração de toda a legislação sobre concursos. A negociação decorreu entre o ME e a FENPROF, mas também entre o ME e outras organizações sindicais.

No fim do processo negocial, a FENPROF decidiu não assinar o acordo proposto pelo ME - o que foi a expressão do sentir da classe - conheça os nossos motivos.

Deixamos agora todos os documentos que fazem a História deste processo.

1ª proposta do ME

Parecer da FENPROF (1)

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2ª proposta do ME

Parecer da FENPROF (2)

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3ª proposta do ME

Parecer da FENPROF (3)

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Proposta final do ME

Parecer da FENPROF (4)