[Tudo sobre a Conferência]

4.ª Conferência Nacional do Ensino Superior e Investigação da Fenprof

Lisboa — 31 de janeiro e 1 de fevereiro de 2020

01 de fevereiro de 2020

Aprovada Resolução sobre a Ação Reivindicativa para o Ensino Superior e Investigação

Cerca de 100 delegados e convidados participaram na 4.ª Conferência Nacional do Ensino Superior e Investigação que decorreu nos dias 31 de janeiro e 1 de fevereiro na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Na sessão do dia 1 de fevereiro foi discutida e aprovada a proposta do Secretariado Nacional da Fenprof para a ação reivindicativa.

A elevada participação dos delegados e a apresentação de diversos temas para discussão quer por membros da direção nacional do Departamento de Ensino Superior e Investigação, quer por convidados terão feito desta edição uma das mais interessantes e motivadoras.

O SPN/Fenprof fará a divulgação geral dos documentos aprovados e iniciará os contactos com os docentes e investigadores, nos locais de trabalho, para avançar para a ação.

Álbum de fotografias da Fenprof

Moções aprovadas (por unanimidade):

Todos juntos em defesa das nossas reivindicações (OE2020)

Solidariedade com a luta dos Docentes e Investigadores do Brasil

Solidariedade com a luta dos Docentes e Investigadores em França

Sessão de encerramento

28 de janeiro de 2020

4.ª CNESI: "Valorizar as carreiras, combater a precariedade e democratizar as instituições"

A Fenprof realiza nos dias 31 de janeiro e 1 de fevereiro a 4.ª Conferência Nacional do Ensino Superior e da Investigação, sob o lema “Valorizar as carreiras, combater a precariedade e democratizar as instituições”.

Esta iniciativa que terá a participação de uma centena de docentes e investigadores de todo o país, delegados das suas instituições de ensino superior público e privado, e de diversos convidados portugueses e estrangeiros visa:

• Aprovar orientações e propostas destinadas a reforçar a ação e a configurar a organização da Fenprof no âmbito do Ensino Superior e da Investigação;

• Assegurar que as conclusões desse trabalho sejam representativas da opinião dos sócios do Ensino Superior e da Investigação e garantir ainda uma participação alargada de docentes e investigadores;

•  Reforçar a afirmação e a influência da FENPROF no âmbito do Ensino Superior e da Investigação, em especial junto dos docentes do ensino superior e dos investigadores, mas também junto da sociedade em geral e das instituições de ensino e de investigação em particular;

• Melhorar a ação da FENPROF, integradora de todos os setores de ensino, em particular apresentando propostas que visem aumentar o contributo do Ensino Superior e da Investigação para esse fim.

Dos dois dias de trabalho, que culminam um largo período de debate e de reuniões sindicais nas instituições de ensino superior e em outras iniciativas dos diversos sindicatos da Fenprof, salientem-se, para além dos diversos momentos de discussão, os seguintes momentos:

31 de janeiro de 2020 – sexta-feira

• 14h30: Abertura dos trabalhos

• 15h00: Apresentação dos primeiros resultados do Questionário sobre a Precariedade no Ensino Superior e na Ciência

• 15h45: o trabalho em secções temáticas relativas a:
  • “Carreiras docentes e de investigação científica; Ensino Superior Particular e Cooperativo; Precariedade”,
  • "Questões da revisão do RJIES, designadamente financiamento, regime fundacional e gestão das instituições”;
  • "Os desafios da Ciência e a necessidade de um financiamento adequado e contínuo”

1 de fevereiro de 2020 – sábado

• 9h30: Debate sobre a situação no plano internacional, com a participação de representantes da FMTC (Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos), FLC-CGIL (Itália), SNE SUP (França);

• 10h30: Apresentação e debate dos relatos das secções temáticas e do Projeto de Resolução da Conferência;

• 17h00: Sessão de Encerramento, com a presença do Secretário-geral da Fenprof.

02 de janeiro de 2020

Documento Base: “Valorizar as carreiras, combater a precariedade e democratizar as instituições”

2 de dezembro de 2019

Regulamento eleitoral do Sindicato dos Professores do Norte (SPN)

A Conferência Nacional do Ensino Superior e da Investigação é uma iniciativa que visa avaliar a situação no ensino superior e na investigação científica, designadamente quanto à política de financiamento deste serviço público, à sua organização e capacidade de resposta e, ainda, quanto às questões de natureza socioprofissional dos docentes e investigadores, tais como carreiras profissionais, vínculos laborais ou condições de trabalho.

A 4.ª Conferência visa ainda proceder à análise e discussão das formas de organização da ação dos docentes do ensino superior e dos investigadores, bem como da ligação, acompanhamento e envolvimento na atividade sindical dos bolseiros de investigação.

Assim, pretende-se:

• Aprovar orientações e propostas destinadas a reforçar a ação e a configurar a organização da FENPROF no âmbito do Ensino Superior e da Investigação;
• Assegurar que as conclusões desse trabalho sejam representativas da opinião dos sócios do Ensino Superior e da Investigação e garantir ainda uma participação alargada de docentes e investigadores;
• Reforçar a afirmação e a influência da FENPROF no âmbito do Ensino Superior e da Investigação, em especial junto dos docentes do ensino superior e dos investigadores, mas também junto da sociedade em geral e das instituições de ensino e de investigação em particular;
• Melhorar a ação da FENPROF, integradora de todos os sectores de ensino, em particular apresentando propostas que visem aumentar o contributo do Ensino Superior e da Investigação para esse fim.

O SPN considera que esta será um importante momento de auscultação de associados(as), uma oportunidade para os docentes e investigadores poderem discutir a ação sindical e os problemas que se colocam ao desenvolvimento do sistema de ensino e investigação, e um momento especial de debate e orientação da FENPROF no setor.

Em conformidade com o Regulamento da CNESI, o SPN aprovou a sua metodologia para eleição de delegados, que aqui se apresenta.

1. Da eleição de delegados

O SPN tem direito à eleição de 19 delegados. Pretende-se obter a maior representatividade possível e enquadrar nesta iniciativa docentes e investigadores das diferentes instituições de ensino superior e investigação que existem no raio geográfico de ação sindical do SPN.

2. Metodologia de eleição de delegados

Para efeitos de eleição dos(as) delegados(as) à 4.ª Conferência Nacional do Ensino Superior e da Investigação, adoptar-se-á a seguinte metodologia:

2.1 – O SPN divulgará a CNESI junto dos(as) associados(as), por email e em reuniões a realizar em escolas, convidando-os(as) a manifestar vontade de serem eleitos delegados.

2.2 − São elegíveis todos os associados(as) do SPN no ativo, aposentados, ou desempregados, que exercem tenham exercido funções nas instituições do âmbito geográfico de ação do SPN, no âmbito da carreira profissional correspondente.

2.3 − Podem votar todos os associados(as) do SPN no ativo, aposentados, ou desempregados do SPN que estejam sindicalizados no âmbito do setor ensino superior e investigação.

2.4 – Os sócios que pretendam candidatar-se à eleição como delegados à 4.ª Conferencia Nacional deverão manifestar essa intenção até 6 de janeiro de 2020 por correio eletrónico (depsup@spn.pt) ou nas reuniões de docentes e investigadores que o SPN realizará em escolas até essa data. Os elementos que deverão constar da candidatura são: Nome, Estabelecimento de Ensino/Centro ou Unidade de Investigação, Categoria Profissional, número de associado do SPN, número de telemóvel e endereço de correio eletrónico.

2.5 − O SPN enviará a cada candidato um email confirmando a receção da candidatura.

2.6 – Será elaborada uma lista nominal e os 19 nomes mais votados serão eleitos. A votação será feita em reunião plenária de associados(as) do SPN do setor, que será convocada para o efeito. A menos que surja algum impedimento, essa reunião terá lugar na sede do SPN, no Porto, a partir das 17h do dia 13 de janeiro de 2020.

2.7 – No caso de não haver candidaturas suficientes para assegurar o número de delegados e a representatividade pretendida, o SPN convidará diretamente associados. Neste caso, não haverá lugar a votação.

2.8 – A lista de delegados do SPN será divulgada em 20 de janeiro de 2020.

3. Delegados por inerência

São delegados por inerência os dirigentes nacionais da FENPROF (Conselho Nacional e Conselho de Jurisdição) e os coordenadores dos departamentos do ensino superior dos sindicatos não pertencentes ao CN.

4. Direitos dos Delegados

Aos Delegados será garantida toda a informação existente relativa à 4.ª Conferência Nacional, bem como as condições mais adequadas à sua participação, designadamente transporte, alojamento e alimentação, de acordo com os procedimentos que venham, para esse efeito, a ser adoptados pela FENPROF e pelo SPN

5. Disposições finais

Nas situações omissas neste regulamento, aplica-se o disposto no Regulamento Geral da Conferência, que pode consultar em www.spn.pt/superior ou www.fenprof.pt/superior.