10 de maio de 2019

Aposentação e pré-reforma - Agir nas escolas

Como seria de esperar, os docentes, com a sua participação em grande número na ação que a Fenprof promoveu em todas as regiões do continente e na RAM, no dia 8 de maio, exigem que o governo não os discrimine, mais uma vez, bem como aos restantes trabalhadores dos serviços públicos, e crie, no caso específico, as condições necessárias para que haja um efetivo combate ao envelhecimento e ao desgaste na profissão docente.

• Minuta de Requerimento 

Em 8 de maio, centenas de docentes entregaram requerimento no qual manifestam a sua vontade de “iniciar o processo de pré-reforma nos termos do Decreto Regulamentar n.º 2/2019, de 5 de fevereiro (regulamentação do artigo 286.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho), e demais legislação aplicável”.

Depois desta ação, na qual para além da exigência do direito à pré-reforma dos docentes, se reafirmou a exigência da criação de um regime específico de aposentação, é hora de continuarmos a agir, entregando às direções das escolas não agrupadas/agrupamentos de escolas um requerimento que vise iniciar o processo e permita a negociação prevista na lei.

Para tal, a Fenprof disponibiliza uma minuta de requerimento, que basta imprimir e acabar de preencher ou adaptar e imprimir.

09 de maio de 2019

Educadores e professores entregam de requerimentos para negociação da pré-reforma

Educadores e professores de todo o país dirigiram-se, no dia 8 de maio, às delegações regionais da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) onde fizeram a entrega de um requerimento a solicitar o início da negociação da pré-reforma.

Num cenário em que, no corpo docente português:

• mais de 85% têm acima de 40 anos;

• 50% já passaram os 50 anos;

• mais de 12% estão além dos 60 anos;

• não chegam a 0,3% os docentes até aos 30 anos,

os docentes continuam a reivindicar a aprovação de um regime específico de aposentação que tenha em conta as condições e as consequências do exercício continuado da profissão.

Ver reportagem fotográfica de HB

Ao longo da legislatura, A Fenprof apresentou ao governo, em diversas ocasiões, propostas com vista a encontrar um regime específico de aposentação. O governo não aceitou negociar, alegando que iriam ser tomadas medidas para todos os trabalhadores da administração pública que, naturalmente, também se aplicariam aos professores.

No entanto, poucas semanas após o anúncio da criação de um regime de pré-reforma, destinado a trabalhadores com 55 ou mais anos – publicitado como uma forma de garantir o rejuvenescimento da administração pública portuguesa – o governo veio afirmar que este regime não iria ser aplicado, a não ser em situações muito excecionais. (ver artigo)

Os educadores e professores exigem que, enquanto não for aprovado um regime específico de aposentação para a profissão docente, lhes seja aplicado o regime de pré-reforma, reclamando, desde já, esclarecimentos sobre a forma de o requerer, a negociação e alguns aspetos da própria vigência do decreto-lei em causa.

Aos que, até ao momento, pediram informações não foi dada qualquer resposta, e, por isso, dezenas de professores, com 55 anos ou mais, estiveram nas delegações regionais da DGEstE de todo o país para exigir esclarecimentos e entregarem um requerimento para aplicação da pré-reforma.

No Norte esta ação contou, previamente, com a realização de um plenário no Auditório da Escola Secundária Alexandre Herculano onde estiveram presentes mais de uma centenas de docentes.

26 de abril de 2019

Cartaz Nacional	Cartaz NORTE

JN - Fenprof apela a professores que entreguem requerimentos para a pré-reforma

DN - Professores vão exigir negociar reformas a partir dos 55 anos