Reunião ME / FENPROF, realizada no passado Sábado, 11 de Setembro, pelas 17 horas, para análise das situações que conduziram a recursos hierárquicos dos professores, teve os seguintes resultados, no que toca a situações atendidas:

-       desistências de preferências que não haviam sido consideradas;

-       erros de graduação da responsabilidade do ME;

-       habilitações não consideradas;

-       falta ou erros em datas  (nascimento, conclusão da formação, etc...);

-       colocação na 2ª prioridade do concurso externo de candidatos com direito à 1ª e que o comprovaram, através do  preenchimento do ponto 4.1.1 (ou do ponto 2.3.11 da reclamação);

-       candidatos (só do concurso interno!) excluídos por falta de código de grupo;

-       casos de exclusão / alteração injustificáveis entre a lista provisória e a lista definitiva.

Apesar dos esforços da delegação da FENPROF, a intransigência do ME levou a que não fossem consideradas as reclamações que, comprovadamente, registaram / mantinham erros da responsabilidades dos professores.

No entanto, todos os recursos hierárquicos que entraram até 6ª feira, dia 10, nos serviços do ME serão analisados, podendo, pois, a decisão final ainda vir a considerar novos argumentos ou novas informações.

Porto, 13 de Setembro de 2004

A Direcção do SPN