Tempo de valorização, já! [2024-...]

15 de setembro de 2025

Assinalando o início do ano letivo, no dia 15 de setembro, o Sindicato dos Professores do Norte (SPN) esteve junto à Escola Secundária Rodrigues de Freitas (7h45), no Porto. Marcaram presença José Manuel Costa (SPN), Filipe Pereira (USP) e Lurdes Ribeiro (STFPSN), numa ação conjunta que sinalizou a abertura do ano letivo e que serviu, também, para sensibilizar os professores para a Jornada Nacional de Luta Contra o Pacote Laboral, a acontecer no dia 20 de setembro, com manifestações no Porto e em Lisboa. 

José Manuel Costa, coordenador do SPN, em entrevista à CNN (15/set)

O SPN associou-se, assim, à campanha nacional de esclarecimento e mobilização dos trabalhadores, levada a cabo pela CGTP-IN, contra o anteprojeto de alteração à legislação laboral, que o SPN considera gravoso para todos os trabalhadores e preocupante para a Educação, pois o seu impacto específico sobre o trabalho nas escolas será perturbador no arranque do ano letivo, quer para docentes, quer para a comunidade educativa no seu conjunto. 

A par desta inquietação, ou dela decorrentes, são, ainda, motivo de preocupação a eventual revisão do direito à greve no quadro deste pacote laboral, a reforma do Estado e as suas repercussões no Ministério de Educação, Ciência e Inovação, a crescente falta de educadores e professores, bem como o agravamento das condições de trabalho.

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12 de setembro de 2025

CI — Ano letivo começa com maior falta de professores (12/set)

A Fenprof promoveu uma conferência de imprensa (12/set) sobre as condições de abertura do ano letivo, para apresentar o resultado do inquérito promovido pela Federação junto das escolas, que confirma que o ano letivo inicia com maior falta de professores do que no ano letivo anterior. O inquérito revela, igualmente, outros problemas, como a idade avançada dos docentes, o incumprimento dos rácios de pessoal não docente, irregularidades e sobrecarga nos horários de trabalho, excesso de burocracia, escolas sobrelotadas, falta de equipamento e más condições físicas do edificado, entre outros.

11 de setembro de 2025

José Feliciano Costa no "Bom dia Portugal" (RTP)

José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof, esteve na RTP (11/set), onde analisou as condições de abertura do ano letivo 2025/2026 que se inicia com mais professores em falta nas escolas, ao contrário do que afirma Fernando Alexandre, ministro da Educação.

10 de setembro de 2025

Conferência de imprensa sobre o início do ano letivo (12/set)

Ano letivo inicia com menos professores, mais horários por preencher e uma reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) que, em vez de responder aos problemas da Escola Pública, a fragiliza e desmantela.

Conferência de imprensa

Sede da Fenprof   |   12/set   |   11 horas

A conferência de imprensa tem como objetivo dar conta dos problemas que marcarão o arranque do ano letivo 2025/2026 e a apreciação que deles faz a Fenprof, com especial incidência nas condições de funcionamento das escolas e dos jardins-de-infância, no agravamento da falta de professores profissionalizados, no contínuo adiamento da valorização da profissão docente e na designada reforma do MECI e dos seus efeitos na Escola Pública e nos serviços públicos.

01 de setembro de 2025

2025/2026 — Fenprof saúda todos os docentes

Na abertura do ano escolar 2025/2026, a Fenprof dá as boas-vindas a todos os docentes que regressam às escolas e lembra que, neste ano letivo, permanecem muitos dos problemas que continuam por resolver, designadamente os abusos nos horários de trabalho e a falta de professores.

04 de setembro de 2025

Desinvestimento na educação e da desvalorização da carreira

A falta de professores volta a ser uma grande preocupação da Fenprof, na contagem decrescente para o arranque do ano letivo. Segundo José Feliciano Costa, secretário-geral da Federação, o problema resulta do "desinvestimento" na educação e da desvalorização da carreira.

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21 de agosto de 2025

2025/2026 arranca com falta de professores e erros nos concursos

A Fenprof regista como positivo o facto de a ainda não extinta DGAE ter publicado, a cerca de um mês da abertura do ano letivo (14/ago), as listas definitivas de colocação de docentes da Mobilidade Interna (MI) e da Contratação Inicial (CI). Contudo, o ano letivo arranca com menos professores, mais horários por preencher, erros nos concursos e uma reforma o MECI que, em vez de responder aos problemas da Escola Pública, a fragiliza e desmantela, desconsiderando docentes e as suas organizações representativas.

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovaçccão (MECI), foram colocados 18 899 docentes: 17 455 por mobilidade interna e 1 444 por contratação inicial, dos quais 326 correspondem a renovações (52 em horários incompletos). Porém, o MECI omite que ficaram por preencher 3152 horários, o que indicia um início do ano letivo com falta de docentes.

Apesar das 6173 vinculações no concurso nacional, é de registar que 2625 decorreram de requisitos de exigência da própria lei, nomeadamente por força da “vinculação dinâmica” e da designada “norma travão”. Ao mesmo tempo, cerca de 16 816 docentes permanecem no desemprego, muitos com mais de 10 anos de tempo de serviço e uma média de idades que ultrapassa os 40 anos.  A situação agrava-se com a entrada residual de novos professores, insuficiente para compensar as 2 054 aposentações registadas entre 1 de janeiro e 31 de agosto de 2025, resultado de um corpo docente cada vez mais envelhecido.

Outro dado preocupante é a diminuição de candidatos nas reservas de recrutamento: se em 2024/2025 havia 19382 candidatos, em 2025/2026 são apenas 16816, ou seja, menos 13.2%. A redução é generalizada na maioria dos grupos de recrutamento, atingindo valores particularmente alarmantes no 1.º Ciclo do Ensino Básico (menos 27.7%); no grupo 120 — Inglês do 1.º CEB (menos 36.8%); no grupo 220 — Português e Inglês (menos 42.3%); no grupo 230 — Matemática e Ciências da Natureza (menos 28.8%); no grupo 300 — Português (menos 17.9%); no grupo 330 — Inglês (menos 19.7%); no grupo 420 — Geografia (menos 26%) e no grupo 910 — Educação Especial 1, com menos 22.6%.

Acresce que têm chegado ao conhecimento aos Sindicatos vários relatos de situações irregulares ocorridas na Mobilidade Interna. Em causa estão professores que, tendo mudado de QZP no Concurso Nacional 2025/2026, não o referiram como QZP de provimento na Mobilidade Interna, tendo antes referido por lapso o anterior, ou seja, aquele em que estavam colocados à data do concurso. Nesses casos, e não tendo obtido colocação nas preferências expressamente manifestadas, deveriam ter sido colocados no QZP para o qual mudaram. No entanto, foram indevidamente colocados num AE/EnA do QZP anterior, ao qual já não pertencem, nem concorreram, em clara violação das regras dos concursos, nomeadamente do n.º 3 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.

Embora se reconheça que o erro inicial foi dos docentes no preenchimento da candidatura, é igualmente grave que o sistema tenha validado essas candidaturas incorretas, revelando falhas de controlo que permitem declarações inexatas, ainda que involuntárias.

Estas situações, até serem corrigidas — o que poderá levar tempo —, criam grande instabilidade e angústia para os docentes e suas famílias, sobretudo quando implicam afastamento significativo da sua residência.

Assim, o ano letivo arranca com menos professores, mais horários por preencher, erros nos concursos e uma reforma o MECI que, em vez de responder aos problemas da Escola Pública, a fragiliza e desmantela, desconsiderando docentes e as suas organizações representativas. É esta a realidade que se vive, ao contrário da propaganda de quem se gaba de ter trazido paz às escolas.

José Feliciano Costa, secetário-geral da Fenprof, em declarações à RTP