O Programa de Ação  proposto pelo Secretariado Nacional e aprovado por unanimidade é uma reflexão e um instrumento de luta para todos os docentes e investigadores. É o pano de fundo onde emergem objetivos reivindicativos e enquadramentos para a sua concretização.

O Programa divide-se em quatro áreas:

1. Enquadramento político em que decorre o Congresso e projetamos a ação;

2. Uma reflexão em quatro dimensões cruciais para definirmos o que queremos;

3. Uma identificação das nossas raízes para compreendermos a matriz sindical que nos carateriza e integrarmos a importância e atualidade do sindicalismo;

4. E ainda algumas notas sobre organização e funcionamento da nossa federação.

"Quanto ao perfil profissional docente, apontamos, à cabeça, o reconhecimento do papel insubstituível dos professores, em sentido oposto à desvalorização que é objetivo político carregado de intenções. Os professores têm de ser vistos como profissionais, capazes e decisivos, do direito universal à educação e da comunicação pedagógica. É tempo de retomar uma profissionalidade crítica e reflexiva. Reclamamos autonomia no exercício da profissão; funcionarização e servilismo opõem-se ao perfil profissional a desenvolver", afirmou João Louceiro na intervenção em que foi apresentado o documento.

Eleitos os órgãos nacionais da FENPROF

Ao início da tarde, após uma manhã de votações, foram anunciados os resultados das eleições para os corpos sociais da FENPROF e eleito o Presidente do Conselho Nacional. O Conselho Nacional da FENPROF ratificou, ainda, a composição do futuro Secretariado Nacional.

Assim, as listas propostas pelo Secretariado Nacional da FENPROF foram eleitas por larga maioria e são já conhecidos os nomes dos coordenadores dos vários órgãos:

Secretário-Geral da FENPROF – Mário Nogueira

Presidente do Conselho Nacional – João Cunha Serra

Presidente do Conselho de Jurisdição – António Dutra

Em debate

A tarde deste último dia do 12.º Congresso centrar-se-á no debate da Resolução sobre Ação Reivindicativa, após a votação em alternativa da proposta global do Secretariado Nacional e a de 26 delegados. A primeira foi a mais votada com 99,7% dos votos, decorrendo agora o debate na especialidade.

Perto do final dos trabalhos, antes da sessão de encerramento com Mário Nogueira e Arménio Carlos, serão postas à votação a Resolução sobre Acção Reivindicativa já com as propostas introduzidas pelo Congresso e 14 moções estranhas à ordem de trabalhos.

Apontamento anterior:

A apresentação das candidaturas ao Conselho Nacional e ao Conselho de Jurisdição, bem como dos 24 elementos indicados pelas Direções dos Sindicatos para integrarem o Secretariado Nacional, será o primeiro ponto da ordem de trabalhos no arranque do segundo dia do 12º Congresso da FENPROF (sábado, 30 de abril), que decorre no Seminário de Vilar no Porto, com o lema "Valorizar a profissão, reafirmar a escola pública". Das 10.00 horas às 12.30 horas os delegados elegerão os órgãos da Federação.

À tarde, as atenções dos 638 delegados serão dirigidas para o debate da Resolução sobre a Ação Reivindicativa  e para a votação das propostas  global e específicas que venham a ser apresentadas ao Congresso, quer pelo Secretariado Nacional, quer por delegados.

A sessão de encerramento está prevista para as 19h00, com a intervenção de Arménio Carlos, Secretário Geral da CGTP-IN, e de Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF..

No primeiro dia, os delegados e convidados assistiram a um momento cultural com a atuação do Quarteto de Cordas "Orpheu", constituído por alunos da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto. Ainda antes da sessão de abertura, passou um vídeo que abordou a ação da FENPROF, os seus congressos e a luta dos professores portugueses, incluindo testemunhos dos dois ex-Secretários Gerais, António Teodoro e Paulo Sucena, e do actual, Mário Nogueira.

Dirigida por João Cunha Serra, presidente do Conselho Nacional da Federação, que leu a mensagem enviada pelo Presidente da República ao 12º Congresso ("temos que trabalhar para elevar os níveis de qualificação da nossa população"), a sessão de abertura registou as intervenções de Manuela Mendonça, Coordenadora do SPN, organização anfitriã; da Vice Presidente da Câmara Municipal do Porto, Guilhermina Rego; e do Presidente da Internacional da Educação, Fred van Leeuwen. Seguiu-se a intervenção de Mário Nogueira, que afirmaria a dado passo:
“A estratégia sindical que definiremos neste congresso é para um mandato que coincidirá com o período fértil da Legislatura. Nele, sendo muitos os nossos objetivos reivindicativos, destaco dois que teremos como essenciais: a defesa intransigente dos estatutos de carreira docente, recusando liminarmente a sua eliminação e consequente integração num regime geral; a luta determinada por um modelo de gestão democrática para as escolas, convictos de que uma escola que não é democrática, não pode formar cidadãos e cidadãs para a democracia. Neste caso, estamos também perante uma questão de cidadania, sendo matéria que já apresentámos ao ME como de elevada importância. A iniciativa que proporemos neste congresso ajudará a reintroduzir esta questão na agenda dos professores.”

Dos trabalhos desenvolvidos ao longo da tarde do primeiro dia, o destaque vai para apresentação, discussão e votação das propostas de alteração aos Estatutos da FENPROF e a apresentação e debate na generalidade das duas propostas de Programa de Ação para o triénio 2016-2019, tendo sido a proposta apresentada pelo Secretariado Nacional aprovada por larga maioria.

Apontamento anterior:

Decorre no Porto o 12.º Congresso Nacional dos Professores, o fórum mais representativo dos docentes e investigadores portugueses e, ao mesmo tempo, o órgão máximo da Federação Nacional dos Professores – FENPROF. Os delegados e convidados assistiram a um momento cultural com a atuação do Quarteto de Cordas "Orpheu", constituído por alunos da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto. A chegada das bandeiras dos Sindicatos da FENPROF à tribuna do 12º Congresso e o "Acordai!", de Fernando Lopes Graça, marcaram os momentos seguintes.

Ainda antes da sessão de abertura (foto: F. Vicente), passou um vídeo que abordou a ação da FENPROF, os seus congressos e a luta dos professores portugueses, incluindo testemunhos dos ex- Secretários Gerais da Federação: António Teodoro e Paulo Sucena e do atual, Mário Nogueira.

Dirigida por João Cunha Serra, presidente do Conselho Nacional da Federação, que leu a mensagem enviada pelo Presidente da República ao 12º Congresso, a sessão de abertura registou as intervenções de Manuela Mendonça, Coordenadora do SPN, organização anfitriã; da Vice Presidente da Câmara Municipal do Porto, Guilhermina Rego; e do Presidente da Internacional da Educação (IE), Fred van Leeuwen. Segiu-se a intervenção de Mário Nogueira.

Dos trabalhos desenvolvidos ao longo da tarde, referência para:

Apresentação, discussão e votação das propostas de alteração aos Estatutos da FENPROF;

Apresentação, debate e votação das propostas de Regulamento Eleitoral para os órgãos da Federação – Conselho Nacional e Conselho de Jurisdição;

Apresentação e debate na generalidade das duas propostas de Programa de Ação para o triénio 2016-2019

Apresentação de propostas de Resolução sobre Ação Reivindicativa;

Entrega das listas candidatas ao Conselho Nacional e ao Conselho de Jurisdição, bem como da lista dos 24 elementos indicados pelas Direções dos Sindicatos para integrarem o Secretariado Nacional da FENPROF;

Apresentação de propostas de alteração, na especialidade, ao Programa de Ação.

Horário previsto para as sessões do primeiro dia de trabalhos:

29 de abril de 2016 – sexta-feira

09h00: Receção e registo dos delegados e convidados;

10h30: Sessão de Abertura;

11h30: Apresentação, discussão e votação do Regulamento de Funcionamento (Regimento);

12h00: Apresentação e debate do Relatório de Atividades do triénio 2013-2016;

13h00: Final do prazo para apresentação de propostas de alteração aos Estatutos da FENPROF;

Intervalo para almoço;

14h30: Apresentação, debate e votação das propostas de alteração aos Estatutos da FENPROF;

15h30: Apresentação, debate e votação das propostas de Regulamento Eleitoral;

16h00: Apresentação e debate na generalidade das propostas de Programa de Ação para o triénio 2016-2019;

17h00: Final do prazo para apresentação de moções estranhas à Ordem de Trabalhos;

17h30: Votação na generalidade das propostas de Programa de Ação;

Pausa;

18h00: Início do debate, na especialidade, do Programa de Ação;

18h30: Final do prazo para entrega das listas candidatas ao Conselho Nacional e ao Conselho de Jurisdição, bem como da lista dos 24 elementos indicados pelas Direções dos Sindicatos para integrarem o Secretariado Nacional;

20h00: Final do prazo para notificação, pelo Conselho de Jurisdição, sobre eventuais irregularidades nas candidaturas ao Conselho Nacional e ao Conselho de Jurisdição;

21h00: Encerramento dos trabalhos do 1.º dia.

22h00: Final do prazo para:

- apresentação de propostas de Resolução sobre Ação Reivindicativa;

- as candidaturas ao Conselho Nacional e ao Conselho de Jurisdição sanarem eventuais irregularidades;

- apresentação de propostas de alteração, na especialidade, ao Programa de Ação.

O 12.º Congresso Nacional dos Professores prossegue com o segundo dia (30 de abril), às 9H30, estando a sessão de encerramento prevista para as 19H00.

O Secretariado Nacional da FENPROF
28/04/2016