19 de agosto de 2018

António Costa ao «Expresso» – "PCP e BE 'estão errados' quanto aos professores"

RTP, Telejornal, 18 de agosto

Fenprof adverte primeiro-ministro que “pode começar já a pensar que vai ter uma luta fortíssima”, por parte dos professores, que o “tempo tem de ser recuperado” e afirma que os sindicatos estão disponíveis para a negociação de um faseamento. O secretário-geral da Fenprof exige aos partidos que aprovaram o OE/2018 (PS, PCP, BE, PEV e PAN) que “sejam exigentes com o governo, no sentido de o cumprir”.

Jornal «Expresso», 18/08/2018

A entrevista: "PCP e BE 'estão errados' quanto aos professores"

Parceiros sem dúvidas: é para cumprir

Sindicatos pressionam esquerda a chumbar OE

23 de julho de 2018

Reação da Fenprof às declarações de Mário Centeno

«Ministro das Finanças está a tentar "atirar o barro à parede"!»

23 de julho de 2018

Lamentável  – Centeno, o orçamento e os professores

RTP, Telejornal, 23/07/2018 (editado)

02 de julho de 2018

Lamentável! – Primeiro-Ministro coloca os salários e carreiras como moeda de troca das obras no IP3.

21 de junho de 2018

O Primeiro-Ministro deve ser rigoroso e politicamente sério!

Ou o governo se comprometeu a recuperar “o tempo de serviço” e não “tempo de serviço” ou, então, assume que os seus representantes agiram de má-fé!

O Primeiro-Ministro  António Costa afirmou hoje (20 de junho) na Assembleia da República, que o Secretário-Geral da Fenprof disse, em 18 de novembro, à saída da reunião em que foi assinada a Declaração de Compromisso entre o governo e os sindicatos, que se tivesse ficado explícito o tempo a recuperar (9 anos, 4 meses e 2 dias), a declaração chamar-se-ia acordo.

É verdade, pois o que se passou naquela reunião deu para perceber que o governo, não querendo explicitar o tempo, poderia tentar, posteriormente, apagar parte dele, como quis que os sindicatos aceitassem. Só que os sindicatos não aceitaram assinar qualquer documento que não expressasse que o tempo a recuperar seria todo. O governo acabou por ceder, deixando cair a expressão “recuperar tempo de serviço”, que foi substituída por “recuperar o tempo de serviço”. 

Como afirmei à saída da reunião, foi a inclusão do artigo definido “o” que a prolongou até às 5 horas da manhã. A sua inclusão permitiu que no final fosse assinada uma Declaração de Compromisso. Não foi um acordo, é verdade, porque, infelizmente, aprendemos a conhecer os governantes com quem lidamos e o rigor que põem nos compromissos que estabelecem.

As declarações do Senhor Primeiro-Ministro, hoje, a propósito da reunião em que foi assinada a Declaração de Compromisso, parecem confirmar que o governo agiu de má-fé, já que, apesar de aceitar aquela formulação, teria em vista, posteriormente, não recuperar o tempo de serviço.

Hoje, o Senhor Primeiro-Ministro continuou sem esclarecer se vai ou não cumprir a Lei do Orçamento do Estado (artigo 19.º) e respeitar a Assembleia da República que aprovou a Resolução n.º 1/2018, preferindo voltar a afrontar os professores.

Perante estas declarações, devem os professores prosseguir a fortíssima luta que estão a desenvolver!

Mário Nogueira

Secretário-Geral da Fenprof

17 de junho de 2018

Lamentável! – As inaceitáveis afirmações e insinuações do primeiro-ministro

O primeiro-ministro, em entrevista no dia 16 de junho,, proferiu declarações que são uma torpe tentativa de manipulação da opinião pública contra os educadores e professores. É inaceitável que a opção do governo seja pela via do equívoco, da omissão e até da mentira, sendo certo que isso apenas fará aumentar o nível de indignação dos docentes e a sua determinação na luta que amanhã se estenderá a todas as escolas do país.

António Costa afirma que:

• o compromisso do governo é de descongelar as carreiras. Não é verdade, pois, além desse, tem ainda o compromisso de recuperar o tempo de serviço que esteve congelado, tendo-o assinado em 18 de novembro de 2017;

• há uma tentativa de recuperar retroativos ou retroativamente. É falso! Os professores apenas querem que o tempo que trabalharam releve para futura progressão na carreira. Após a eliminação dos cortes, ninguém exigiu pagamento de retroativos, com a carreira passa-se o mesmo, o que se exige é a sua recomposição, ou seja, que todo o tempo cumprido seja faseadamente contabilizado, com efeitos para futuro e não retroativos do passado;
• Em nenhuma carreira houve recuperação do tempo do congelamento; não é verdade, pois na generalidade da Administração Pública, onde o tempo se converte em pontos, ele foi integralmente contabilizado;

• o mandato que a Assembleia da República deu ao governo foi para negociar. É verdade, mas explicitou o que deverá ser negociado (o prazo e o modo), querendo o governo, agora, “negociar” o que não é negociável, nem para tal tem mandato: o tempo a recuperar;

• os sindicatos estão intransigentes e, na negociação, o governo não se pode representar a si e aos sindicatos. O que os sindicatos não admitem é que o governo desrespeite o compromisso que assumiu, a Lei do Orçamento e a Resolução da Assembleia da República e também não admitirão que o governo os represente na negociação, pois é isso que pretende.

É caso para dizer: "senhor primeiro-ministro, não vá por esse caminho" - O passado demonstra que não é essa a via.

Acredite que os professores não serão reféns de nenhuma estratégia política, seja com quem for, e exigem ser respeitados.

Respeite os professores, seja justo e verdadeiro.

17 de junho de 2018

Lamentável! – Ministro não responde às perguntas dos deputados

Faltou seriedade política ao desempenho do ministro da Educação hoje na Assembleia da República. Efetivamente, ao contrário do que afirmou o ministro, foi num clima de chantagem que decorreu a última reunião com as organizações sindicais em que esteve presente.

Nessa reunião, realizada no dia 4 de junho, afirmou que, ou os sindicatos concordavam com a recuperação de, apenas, 2 anos, 9 meses e 18 dias ou o governo retirava a proposta. Para que não restassem dúvidas, repetiu mais duas vezes a afirmação. Os sindicatos de professores recusaram a proposta e denunciaram a postura “pegar ou largar” como forma de negociação.

Na sessão plenária de hoje, foram muitas as perguntas diretas colocadas ao ministro da Educação quanto à sua intenção de honrar o compromisso, de cumprir a lei e de respeitar a Assembleia da República. A nenhuma respondeu!

Na página da Fenprof:

Ministro da Educação reitera desrespeito pelo Compromisso, pela Lei e pela Assembleia da República e não responde às perguntas dos deputados

Debate de urgência agendado pelo PCP com o ministro da Educação