Reunião da Fenprof com ANMP (30/mar)

30 de março de 2022

A Fenprof expôs à Associação Nacional de Municípios (ANMP) preocupações com o processo de transferência de competências na área da Educação

Após alguma insistência, a Fenprof reuniu, hoje, com o conselho diretivo da ANMP, que se fez representar pelos seus vice-presidentes. E serviu para a Federação expor as suas preocupações relativamente a um processo de transferência de competências, cujo prazo para aceitação voluntária, nos termos da lei, expira amanhã (31 de março). A partir de dia 1 de abril a transferência de competências terá caráter compulsivo.

Ao longo dos últimos meses, a Fenprof reuniu com a grande maioria dos municípios portugueses e registou, com apreensão, as muitas preocupações reveladas pelos autarcas, que já levaram a que diversas autarquias tenham vindo a público contestar o processo e recusar assumir essas responsabilidades.

Para a Federação, este é um processo errado e com riscos elevados, pois, por exemplo, reduz a escassa margem de autonomia das escolas em diversos domínios e potencializa a ingerência das autarquias em domínios que não deverão ser da sua responsabilidade.

Acresce que, com este processo, aumentam os riscos de agravamento das assimetrias, daí resultando o aprofundamento de desigualdades, uma vez que os municípios vivem situações económicas e financeiras muito distintas. Se, em condições normais e num clima de estabilidade política e social, as preocupações já eram muitas, como os próprios municípios têm vindo a destacar, num momento em que o país ainda não tem Orçamento aprovado para o ano em curso e em que a escalada de preços, designadamente nos combustíveis e na energia, dificulta ainda mais a ação autárquica, considera-se que, no mínimo, à Educação deveria ser aplicada a prática que foi adotada para a saúde: a entrada no processo não ser compulsiva, mas depender de auto de transferência a celebrar de acordo com a decisão dos municípios.


22 de março de 2022

Aumenta a contestação à municipalização

Fenprof regista positivamente o aumento da contestação dos municípios à imposição de novas competências na área da Educação. Autarcas são extremamente críticos do processo e a Fenprof considera que é a Escola Pública que corre riscos efetivos. As preocupações serão transmitidas à ANMP em reunião agendada para dia 30 de março.

 

O caso do Porto

A Fenprof congratula-se com o facto de haver autarquias que não aceitam as competências que o governo lhes pretende impor após 31 de março! As razões são as mais diversas e que vão da falta de um compromisso financeiro adequado às competências a transferir até ao desacordo relativamente à assunção de tais competências. No essencial, importa evitar o ‘salto no escuro’ para o qual as autarquias são empurradas, pois o resultado poderá muito negativo, com consequências irreparáveis na área da Educação.

Já se sabia que há municípios que não aceitam as novas competências, como são os casos de Seixal, Santiago do Cacém ou Mação. E outras há que – à medida que se aproxima o prazo estabelecido na lei e face à recusa do governo em adiar a conclusão do processo – vão anunciando a sua posição de recusa, admitindo recorrer à via judicial, como é o caso da Câmara Municipal do Porto, na voz do seu Presidente.

O caso da Coimbra

A Câmara Municipal de Coimbra aderiu ao processo ainda no mandato anterior, quando era presidida pelo presidente da Associação Nacional de Municípios. Em reunião com a Fenprof elencou uma série de problemas: teve um aumento de centenas de trabalhadores que passaram a ser por si tutelados; passou a ter de organizar transporte para alunos com necessidades especiais de saúde, alguns provenientes de outros municípios, cuja deslocação era assegurada pelas escolas; tem de responder a inúmeras situações de falta de assistentes operacionais; tem em mãos a necessidade de recuperar edifícios, alguns de grande dimensão, não tendo meios financeiros para o fazer. Estes são, apenas, alguns dos problemas acrescidos, sendo a “boa vontade” que, muitas vezes, possibilita a resolução dos problemas. Como se sabe, em lugar nenhum do mundo, sistemas educativos bem organizados e com respostas de qualidade sobrevivem assentes em boas vontades e voluntarismos.  

O resto do país

Estas reuniões com responsáveis autárquicos, por norma, presidentes de câmaras municipais acompanhados pelos vereadores e técnicos da área da Educação, têm acontecido um pouco por todo o país. No geral, os autarcas são extremamente críticos quanto a este processo de municipalização que, em sua opinião, colocará em causa a situação financeira do município. Alguns autarcas, recém-eleitos, queixam-se dos seus antecessores, considerando que entraram neste processo sem acautelarem o superior interesse do município, nomeadamente no plano financeiro. Municípios que já aderiram ao processo queixam-se de prejuízos da ordem dos milhões de euros e da grande pressão que é feita pelas escolas e pelas famílias para que sejam satisfeitas as normais condições de funcionamento das escolas e de apoio aos alunos.

O caso da Saúde

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública afirmou, hoje (22/mar) que, na área da Saúde, a transferência de competências só ocorrerá na sequência da celebração de autos nesse sentido, para a qual não existe qualquer limite temporal. Ora, no setor da Educação a transferência é automática. Esta diferença de procedimentos vem confirmar a desvalorização de que a Educação é alvo e a pressa do governo em ver-se livre dos problemas que estão por resolver nesta área.

A reunião com a ANMP

As preocupações da Fenprof em relação a este processo são há muito conhecidas, bem como o seu desacordo. É a Escola Pública que corre riscos efetivos, não por incompetência dos autarcas, mas porque há responsabilidades, das que o governo pretende transferir, que deverão ser das escolas e outras do estado central, e também porque as transferências financeiras previstas ficam muito aquém das necessidades.

Foi para apresentar estas preocupações e procurar reforçar a contestação a este processo que é, agora, imposto a todos os municípios, que a Fenprof solicitou uma reunião ao novo conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses que se realizará em Coimbra no dia 30 de março.


8 de março de 2022

Dois municípios recusam municipalização

Sem governo reconstituído e sem Orçamento do Estado para 2022, municípios estão obrigados a aderir, até final de março, a um processo pelo qual não optaram. Dois municípios já decidiram não aceitar as novas competências.

Até final de março, de acordo com a lei, a Educação passa, em quase todos os domínios, a ser competência dos municípios. Para estes, são transferidas responsabilidades que incluem desde recursos humanos (por enquanto, com exceção dos docentes) até ao financiamento, passando por aspetos relacionados com currículos escolares, neste caso aparentemente por decisão das escolas, a qual, contudo, não deixará de estar associada à elegibilidade de projetos que os municípios candidatarão a financiamento europeu. 

Esta transferência de competências, agora com caráter obrigatório, acontece num momento em que o país ainda não tem novo governo constituído e Orçamento aprovado, tendo a Fenprof proposto o adiamento e reabertura da discussão de todo este processo o que, no entanto, não foi acolhido pelo governo. Esta recusa do governo demonstra que não foi tido em conta o facto de 60% dos municípios não terem aderido ao processo de municipalização da Educação quando, até hoje, o poderiam ter feito de forma voluntária.  

A esta recusa não é alheia a desconfiança dos autarcas em relação a todo este processo e às condições presentes e futuras para a sua concretização. Essa desconfiança tem sido notória nas inúmeras reuniões já realizadas com executivos municipais de todas as regiões do país. Aliás, é de salientar que há dois municípios — Seixal e Santiago do Cacém — que decidiram não aceitar as novas competências, como pretende o governo e estabelece a lei, embora sem prever qualquer penalização para a não aceitação. 

Com o objetivo de debater esta importante questão que constitui uma verdadeira reconfiguração do sistema educativo, a Fenprof, já por duas vezes, solicitou uma reunião à Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), pedido que, no entanto, não mereceu qualquer resposta até hoje. Se a mesma não surgir nos próximos dias, uma delegação da Federação deslocar-se-á à sede da ANMP, em dia de reunião do conselho diretivo, disponibilizando-se para reunir. 


11 de dezembro de 2021

Fenprof no Congresso da ANMP (11/dez)

[Ver notícia.]


8 de novembro de 2021

Municipalização — Fenprof defende adiamento do prazo

A transferência de competências para os municípios, no âmbito da educação e da saúde, segundo o Decreto-lei n.º 56/2020, deverá acontecer até 31 de março de 2022. No entanto, a Fenprof defende que, no atual quadro político, o prazo para a generalização compulsiva da municipalização seja adiado. Tratando-se de um prazo estabelecido em decreto-lei, o governo tem competências para alterar o prazo estabelecido. Caso assim não aconteça, poderá fazê-lo a Assembleia da República que, por enquanto, mantém competências plenas para tomar esta decisão.

Este é, em traços gerais, o teor do ofício que a Fenprof enviou ao primeiro-ministro, grupos parlamentares e a todas as câmaras e assembleias municipais requerendo o adiamento do prazo estabelecido para o processo de municipalização, quando se constata que a maior parte dos municípios ainda não decidiu aderir a este processo dito de transferência de competências. Os motivos são os mais variados e passam pela discordância política relativamente ao modelo de ‘descentralização’ adotado até ao estafado problema da insuficiência do ‘envelope financeiro’.

No referido ofício, a Federação argumenta que a não aprovação da proposta de OE/2022, e a dissolução da Assembleia da República, fará com que o país entre num período pré-eleitoral e eleitoral que culminará no ato eleitoral de 30 de janeiro de 2022. Assim sendo, é muito pouco provável que no dia 31 de março haja OE aprovado. Esta situação cria um clima de maior incerteza relativamente às verbas que serão disponibilizadas aos municípios, para além, claro, da questão política, pois o novo governo, assim como o parlamento, poderá ter um entendimento diverso sobre este processo de municipalização.

A conclusão lógica será a prorrogação o prazo estabelecido (31 de março de 2022) para a generalização da transferência de competências, deixando para o próximo governo a decisão sobre esta importante matéria. Aproveitando esse adiamento, a Fenprof considera, ainda, que este período poderia ser aproveitado para “promover um amplo debate sobre descentralização em educação, algo que não teve lugar anteriormente, devendo ser tidas em conta posições que têm vindo a ser divulgadas, não apenas pelas organizações sindicais representativas dos trabalhadores do setor, mas por outras entidades, entre as quais a FENPROF destaca o Conselho Nacional de Educação que se pronunciou sobre o assunto através da Recomendação n.º 1/2019, publicada em Diário da República em 30 de janeiro de 2019” (Recomendação sobre transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional).


23 de março de 2021

Fenprof entrega petição contra a municipalização

A Fenprof entregou, na Assembleia da República (AR), uma petição contra o processo de transferência de competências para os municípios em termos de Educação que conta com 8281 assinaturas. A Fenprof pretende que a questão volte a ser debatida pelos deputados na AR a fim de se evitar um erro gravíssimo, cujas consequências podem ser irreversíveis.

Embora 2/3 dos municípios do continente não tenham optado pela entrada no processo de transferência de competências em Educação, o governo impôs, na lei, que o mesmo será compulsivo em 2022. Contra este processo de municipalização da Educação, a Fenprof promoveu uma petição que foi assinada por mais de 8200 peticionários, e que teve como primeiros subscritores o secretário-geral da Fenprof, os presidentes das associações de diretores/dirigentes escolares (ANDAEP e ANDE), os coordenadores das organizações sindicais representativas de trabalhadores não docentes das escolas (STAL e FNSTFPS) e o presidente da CNIPE, uma das organizações representativas de associações de pais e encarregados de educação. 

Segundo os peticionários, o processo de transferência de competências para os municípios e comunidades intermunicipais constitui uma clara desresponsabilização do poder central e um acréscimo de responsabilidades dos municípios, num quadro de subfinanciamento, que porá em causa o direito universal de acesso a uma Escola Pública gratuita e de qualidade. Trata-se de um processo que fragiliza, ainda mais, a autonomia das escolas, retirando-lhes competências em alguns domínios e mantendo centralizadas decisões que deveriam ser suas, como a constituição de turmas, organização dos horários, apoio a alunos que dele necessitam ou a organização das estruturas intermédias de gestão. 

Experiências no nosso país e no estrangeiro demonstram que esta opção é um erro, pelo que é necessário evitar que seja cometido. Ao entregar, agora, esta petição na AR, pretende-se criar uma nova oportunidade para travar o processo, razão por que os peticionários apelam aos/às deputados/as a sua reversão. 


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Primeiros subscritores:

José Correia (Coordenador do STAL), Filinto Lima (Presidente da ANDAEP), Manuel Pereira (Presidente da ANDE), 
Mário Nogueira (Secretário-Geral da FENPROF), Rui Martins (CNIPE), Sebastião Santana (Coordenador da FNSTFPS)


19 de março de 2021

É no dia 23 de março (terça-feira) que a Fenprof entregará na Assembleia da República, a Petição “Não à alegada descentralização (municipalização) da Educação”, esperando que venha a ser uma oportunidade decisiva para repensar um erro que, a concretizar-se, demorará, por certo, muito tempo a emendar.

Se ainda não a subscreveu, faça-o agora!

As razões para a sua subscrição são várias e estão plasmadas no texto da Petição que considera este processo de transferência de competências para os municípios e as comunidades intermunicipais (Lei n.º 50/2018) constitui uma clara desresponsabilização do poder central, que pretende livrar-se de áreas sociais geradoras de descontentamento que resulta da falta de investimento público que garanta as respostas adequadas às necessidades dos portugueses. O governo procura, assim, alijar para o poder local responsabilidades que lhe devem pertencer e outras que deverão pertencer ou permanecer nos agrupamentos e escolas não agrupadas. Assim, ao invés de descentralizar, o governo (re)centraliza, uma vez que transfere para as autarquias e para as comunidades intermunicipais competências que hoje são exercidas pelos órgãos de gestão dos agrupamentos e escolas não agrupadas.

O texto da Petição considera este é um processo de “alegada descentralização”, porque, na verdade, o governo continua a guardar para si as principais decisões, tais como a constituição de turmas, organização dos horários, apoio a crianças que dele necessitam ou a organização de estruturas intermédias de gestão. Descentralização haveria se a decisão sobre estas, e outras, matérias coubesse às escolas, num quadro de reforço da sua autonomia.

Além disso, a experiência no estrangeiro, e também no nosso país, demonstra que esta opção é um erro, levando ao acentuar de assimetrias entre escolas de diferentes municípios e à desresponsabilização do Estado pelo financiamento público, colocando em causa a igualdade de oportunidades e comprometendo o direito a uma educação de qualidade para todos.


10 de novembro de 2020

Petição contra a Municipalização da Educação

Numa altura em que o Parlamento debate a proposta de Orçamento do Estado para 2021, que insiste no erro da municipalização e na transferência de competências das escolas para os municípios, a Fenprof, pretendendo dar voz à posição dos educadores e professores nesta matéria, decidiu avançar com uma Petição, dirigida à Assembleia da República, na qual contesta esse processo a que só aderiram, até agora, 100 dos 278 municípios do continente, aos quais este se destina. 

A apresentação pública desta Petição realizou-se a 10 de novembro, em Coimbra. O local escolhido foi a Praça 8 de Maio, onde se encontra a Câmara Municipal, que é presidida pelo atual Presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, sendo este um dos municípios que entrou no processo de municipalização este ano escolar (1/set).

Intervenção do secretário-geral da Fenprof

Intervenção do coordenador da frente reivindicativa contra a municipalização


12 de março de 2020

PETIÇÃO

Não à transferência de competências para os municípios (municipalização) em Educação

O processo de transferência de competências para os municípios e as comunidades intermunicipais, previsto na Lei n.º 50/2018, constitui uma clara desresponsabilização do poder central, que se pretende livrar de áreas sociais geradoras de descontentamento que resulta da falta de investimento público que garanta as respostas adequadas às necessidades dos portugueses. Tal é fruto de políticas antissociais e de contenção orçamental levadas a cabo por governos que, obcecados pelo designado défice zero, pela redução da dívida ou, até, por excedentes orçamentais, passam as pessoas para segundo plano.
Com o Decreto-Lei n.º 21/2019, o governo pretende transferir para as autarquias competências na área da educação, algumas indevidamente retiradas às escolas e livrar-se de problemas que têm vindo a gerar frequentes e justos protestos e insatisfações de pais, alunos, trabalhadores não docentes e professores. Além disso, um acréscimo de responsabilidades dos municípios, num quadro de subfinanciamento, porá em causa o direito universal de acesso a uma Escola Pública gratuita e de qualidade. Decisões sobre a organização da educação e do ensino em função das opções seguidas e da disponibilidade de recursos existente em cada município põem em grave risco o caráter universal do direito constitucional à educação.
O governo, com este Decreto-Lei, procura alijar para o Poder Local responsabilidades que devem pertencer ao governo e às escolas e agrupamentos. Contudo, o governo continua a guardar para si a decisão sobre o que de mais importante nas escolas poderia contribuir para o sucesso educativo das crianças e jovens, tal como constituição de turmas, organização dos horários, apoio a crianças que dele necessitam ou a organização de estruturas intermédias de gestão. Sobre estas matérias deverá caber às escolas e agrupamentos decidir, num quadro de reforço da sua autonomia, e não a outras entidades.
O governo, com o Decreto-Lei n.º 21/2019, ao invés de descentralizar, (re)centraliza, uma vez que transfere para as autarquias e para as CIM competências que hoje são exercidas pelos órgãos de gestão das escolas e agrupamentos.
A experiência, no nosso País e no estrangeiro, demonstra que esta opção é um erro, levando ao acentuar de assimetrias entre escolas de diferentes municípios e à desresponsabilização do Estado pelo financiamento público, pondo em causa a igualdade de oportunidades e comprometendo o direito a uma educação de qualidade para todos.
Os cidadãos abaixo-assinados, no exercício do direito de petição, apelam à Assembleia da República que proceda à reversão do processo em curso, na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 21/2019.

Primeiros subscritores:

José Correia (Coordenador do STAL), Filinto Lima (Presidente da ANDAEP), Manuel Pereira (Presidente da ANDE), Mário Nogueira (Secretário-Geral da FENPROF), Rui Martins (CNIPE), Sebastião Santana (Coordenador da FNSTFPS)


ASSINAR ONLINE   .PDF (imprimir frente e costas) 


   

Anexos

CNE — Recomendação de Transferência de Competências para as Autarquias

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