CI — Fenprof marca manifestação nacional (16/mai)
21 de março de 2026
Em conferência de imprensa (21/mar), a Fenprof anunciou que vai endurecer a luta e acusou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de desrespeito institucional pelos docentes. Da resolução aprovada pelo Conselho Nacional (CN) da Fenprof consta uma manifestação de educadores e professores em maio e a possibilidade de uma greve ainda neste ano letivo, caso o MECI/governo insista em manter "o rumo criticável que a revisão do ECD vem assumindo e que está a conduzir à descaracterização do corpo docente enquanto corpo especial da Administração Pública".
As conclusões são do CN/Fenprof que analisou a grave situação que se vive na Educação, marcada pela ausência de respostas a problemas da magnitude de milhares de alunos sem aulas e por uma política que continua a desvalorização da profissão docente por parte do MECI. Perante um processo negocial com conteúdos muito negativos por parte do MECI/governo e um padrão inaceitável de desrespeito institucional, traduzido na sistemática desconsideração das propostas apresentadas pela Federação, o CN/Fenprof, em resolução, considera que se impõe uma forte intervenção dos docentes em defesa da valorização, pelo que será necessário avançar com novas formas de ação e luta, nomeadamente:
- acrescentar às moções aprovadas na caravana, a entregar no MECI (27/mar), a resolução do CN;
- convocar concentrações e plenários de docentes, junto às instalações do MECI, durante as reuniões negociais;
- realizar um plenário nacional online (26/mar), para balanço reunião com MECI (25/mar) e análise histórica do ECD;
- participar na manifestação da CGTP contra o pacote laboral (17/abr) e iniciativas de luta da Administração Pública;
- participar nas comemorações dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, do 25 de Abril e do 1.º de Maio;
- promover uma Semana Nacional de Reflexão e Luta (20 a 24/abr), incluindo a realização de reuniões e plenários sindicais em todo o país;
- auscultar os docentes sobre as formas de luta a desenvolver;
- realizar uma conferência de quadros sindicais, envolvendo todos os agrupamentos e escolas não agrupadas
- convocar uma manifestação de educadores e professores (16/mai);
- admitir a possibilidade de recurso à greve, ainda no presente ano letivo e/ou no próximo;.
Num momento em que a crise de falta de professores não dá mostras de abrandamento, em que se acentua o envelhecimento do corpo docente e em que se deterioram as condições de exercício da profissão, a Fenprof considera que o MECI/governo está a empurrar a Escola Pública para uma situação de rutura. E a luta dos educadores e dos professores terá de se intensificar, recorrendo a novas formas de mobilização, até que o MECI/governo responda com seriedade às reivindicações dos docentes e respeite quem assegura diariamente o funcionamento da Escola Pública. Como tem sido dito e repetido por milhares de docentes, “exigimos valorização, já!”.
CI – Fenprof divulgará a resolução do CN/Fenprof (21/mar)
20 de março de 2026
No final do seu Conselho Nacional, a Fenprof vai realizar uma conferência de imprensa onde dará conta da resolução aprovada e as ações de luta programadas para o final do 2.º e início do 3.º período. A perspetiva é a de endurecer a luta dos educadores e professores em defesa do Estatuto da Carreira Docentes ameaçado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Conferência de imprensa
21/mar | 13h | Sede da Fenprof
