CI — Professores expõem a desvalorização da carreira

29 de abril de 2022

A Fenprof convocou uma conferência de imprensa para denunciar as injustiças e desigualdades verificadas na carreira docente, como o problema das ultrapassagens ou os bloqueios às progressões e demonstrou, com recurso a exemplos concretos, os efeitos da desconstrução a que a carreira docente foi sujeita e a urgente necessidade da sua recomposição.

De seguida, alguns docentes descreveram a sua situação particular, em que explicaram que nenhum deles, devido à imposição de quotas na avaliação e de vagas para progressão, a que se junta a não recuperação do tempo de serviço congelado, irá conseguir alcançar o 10.º escalão, o topo da carreira docente.

De seguida, Isa Martins, Luzia Afonso, Ana Gouveia, Ondina Paiva e Francisco Gonçalves, professores, descreveram a sua situação particular, explicitando que nenhum deles, devido à imposição de quotas na avaliação e de vagas para progressão, a que se junta a não recuperação do tempo de serviço congelado, irá alcançar o 10.º escalão, o topo da carreira docente.


28 de abril de 2022

Conferência de imprensa

Lisboa, 29 de abril | 11 horas | Sede da Fenprof

 

Com uma carreira docente desvalorizada e não atrativa, quatro professores irão ilustrar, com a sua situação, as injustiças na carreira, nomeadamente a não recuperação de tempo de serviço, as vagas e as quotas

A falta de professores que decorre da crescente falta de atratividade da profissão docente foi tema central da reunião realizada com os responsáveis do Ministério da Educação (ver notícia). A carreira a que um profissional pode aceder é fator importantíssimo para a atratividade dessa profissão. Aprovada no ano letivo de 1989/90, após quase duas décadas de reivindicação e luta dos educadores e professores, a carreira docente mereceu diversas alterações ao longo dos anos, umas impostas por governos no sentido da sua desvalorização e outras, positivas, decorrentes da luta dos professores, que nunca se resignaram com os obstáculos criados à sua plena concretização.

Apesar de ser uma carreira longa (com 10 escalões, 34 anos de serviço e avaliação de Bom, para atingir o topo), o que os educadores e professores contestam é o facto de – por artifícios diversos impostos pelo governo e pela não contagem integral do tempo de serviço que cumpriram – muitos não poderem atingir os escalões mais elevados e os que atingem só lá chegam muitos anos depois do que a lei consagra. Daí, decorrem fortes prejuízos para a vida dos docentes que se encontram no ativo e, mais tarde, para o cálculo da pensão de aposentação.

De entre os principais constrangimentos ao normal desenvolvimento na carreira, contam-se:

  • os anos de serviço cumpridos e não contabilizados aos docentes que cumprem serviço em escolas do continente;
  • as vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, que são definidas anualmente pelos ministérios das Finanças e da Educação, sem que haja a indispensável negociação coletiva, obedecendo, unicamente, ao interesse político em cada momento;
  • as quotas impostas pelo governo na avaliação do desempenho, que são geradoras de fortíssimas injustiças e provocam graves desigualdades.

A conjugação destes três fatores faz com que docentes que deveriam estar a atingir o topo da carreira lutem por uma vaga para chegar a um escalão intermédio. O atual regime de avaliação e esta sujeição a quotas na atribuição das menções estão a transformar as escolas em terreno de forte competição, levando a que a relação entre profissionais, que deveria ser colaborativa, em muitas escolas, se tenha tornado altamente conflituosa.

Resolver este problema é fundamental para atrair para a profissão muitos dos que desistiram, bem como os jovens que pensam no seu futuro. É, ainda, fundamental para repor nas escolas o clima de tranquilidade e de trabalho colaborativo que é necessário.

Com o objetivo de divulgar e denunciar as injustiças que estão a ser cometidas, a Fenprof convidou quatro (4) docentes (Norte, Centro, Grande Lisboa e Sul) para contarem, em conferência de imprensa, o seu respetivo caso.

 

 

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