Tempo de valorização, já! [2024-...]

05 de janeiro de 2025

No início do 2.º período (5/jan), a Fenprof realizou uma conferência de imprensa para analisar o primeiro período e projetar este que agora se inicia, muito especialmente no que se refere ao principal problema estrutural do sistema de ensino — a falta de professores —, bem como para avaliar a atuação de quem tem a responsabilidade de o resolver que é, naturalmente, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). A conferência serviu, igualmente, para projetar a ação e intervenção da Federação para os próximos meses.

Texto-base da conferência de imprensa

Há muito que a Fenprof considera que único caminho para a resolução do problema da falta de professores é a valorização efetiva da carreira e da profissão docente. Só através de um processo que a torne mais atrativa, se manterão os que a exercem hoje, recuperarão os que a abandonaram nos últimos anos e atrairão os jovens para a profissão. A revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) deveria, pois, constituir uma oportunidade decisiva nesse sentido, com compromisso assumido pelo MECI/governo, ao mesmo tempo que a legislação laboral geral (o pacote laboral) está em discussão.

Não obstante o diagnóstico estar feito há muito, a falta de professores agravou-se, de forma significativa, este ano letivo e o MECI, em vez de acelerar a revisão do ECD e de adotar medidas concretas de valorização da profissão docente, faz exatamente o contrário, pois, além de impor excessiva lentidão, parece apontar para a desvalorização da carreira docente, contrariando não só as necessidades do sistema educativo, como as próprias declarações do ministro da Educação.

Esta é, em suma, a ideia-força que o texto-base da conferência que o SPN disponibiliza para consulta.