CI/RR — Publicadas as listas definitivas (12/ago)

12 de agosto de 2022

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas da contratação inicial para o ano escolar 2022/2023 [listas de ordenação, colocação, não colocação, desistência, retirados, renovação (art.º 42 do DL132/2012, na redação em vigor) e renovação (DL 48/2022)].

Segundo a nota informativa, os docentes colocados devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação (16 e 17/ago) e devem apresentar-se no agrupamento de escolas / escola não agrupada onde foram colocados, no prazo de 72 horas após a respetiva colocação. Os contratos celebrados na sequência da colocação em contratação inicial produzem efeitos a 1 de setembro de 2022.

A não aceitação da colocação determina a anulação da colocação obtida e a impossibilidade de serem colocados em exercício de funções docentes neste ano, "através dos procedimentos concursais regulados pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, após audição escrita ao candidato a seu pedido, no prazo de 48 horas, via aplicação informática".  

Os docentes não colocados passam a integrar Reserva de Recrutamento.

Das listas agora publicitadas, cabe recurso hierárquico pelo prazo de cinco dias úteis, contados a partir de dia 16 de agosto (até 22/ago).


29 de julho de 2022 

CI/RR — Desistência total ou parcial (até 2/ago)

Segundo a nota informativa respetiva, encontra-se disponível na plataforma SIGRHE, até 2 de agosto (18h continentais), a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento.


29 de julho de 2022

Renovação — Contratação Escola

Encontra-se disponível na plataforma SIGHRE, a aplicação que permite ao docente indicar a intenção de renovação da(s) colocação(ões) obtida(s) em contratação de escola no ano letivo 2021/2022 [alínea b) do n.º 1 do art.º 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2022, de 12 de julho]. 


14 de julho de 2022

CI/RR — Manifestação de preferências (até 20/jul)

Encontra-se disponível a aplicação (SIGRHE) que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, de 14 a 20 de julho de 2022 (18 horas continentais).

Documentos:

Anexos

NI Mobilidade Interna e Contratação Inicial

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