Concursos 2007
Concursos 2007
DACL (Dest. Ausência Comp. Lectiva) | Afectação - Contratação |
Concurso: 6 a 10 de Agosto - (data a confirmar)
DCE (Destacamento por Condições Específicas)
Nos anos em que não se realize concurso de destacamento por condições específicas, os professores que necessitem de obter este destacamento podem apresentar o pedido junto da DGRHE.
De acordo com um despacho que aguarda publicação no Diário da República, os docentes que se encontrem em situação de doença ou de deficiência do docente, dos seus ascendentes ou descendentes, cônjuge ou pessoa com quem viva em união de facto, cuja gravidade requeira a permanência em determinado local para poder beneficiar de cuidados médicos ou implique a imprescindibilidade de permanência na residência familiar nesta situação deverão formalizar o pedido através de um formulário electrónico disponibilizado pela DGRHE, entre os meses de Junho e Agosto.
Para o efeito, os professores devem utilizar o seu número de candidatura e palavra-chave, devendo aqueles que não possuam tais elementos proceder à inscrição obrigatória no sítio da DGRHE.
A documentação necessária para a instrução do pedido deverá ser enviada à DGRHE no prazo de cinco dias úteis, após a apresentação do mesmo por via electrónica.
Após a análise dos pedidos, a DGRHE procederá ao envio, igualmente por via electrónica, da lista de candidatos a destacar com as preferências manifestadas, para a respectiva direcção regional de educação.
A direcção regional de educação procederá à colocação do docente em horários indicados pelas escolas até à segunda contratação cíclica, respeitando as preferências manifestadas.
Para mais informações, consultar despacho (em anexo) que aguarda publicação no Diário da República.
MADEIRA: Contratação e ofertas de escola e Ensino Especial
ESTRANGEIRO
Ensino Português no Estrangeiro (EPE) ? 19 a 25 de Julho
PALOP e Timor-leste ? 19 a 25 de Julho
GAERI - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais
IPAD - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
Arquivo:
Concursos 2007 - Algumas notas informativas (1)
Ø O concurso já abriu, a 26 de Março, apenas para candidatos à contratação, e decorrerá até ao final do dia 9 de Abril.
Ø 9 de Abril, como termo do prazo de candidatura, é também a data limite para a aquisição de habilitação para o concurso.
Ø Este concurso é obrigatório para todos aqueles, contratados ou desempregados, que pretendam uma colocação em 2007/2008, independente de poderem ou não beneficiar da renovação do seu contrato actual.
Ø Esta renovação só será possível (mas não necessariamente garantida, pois depende da existência de vaga e da concordância expressa da escola) apenas para os candidatos que, a 9 de Abril próximo, sejam profissionalizados e que tenham obtido colocação, em horário anual e completo, nas listas publicitadas em 18 de Agosto de 2006.
Ø A renovação não será, pois, aplicável a candidatos inicialmente colocados em horário incompleto, mesmo que posteriormente completado, nem a candidatos colocados posteriormente a 18 de Agosto, assim como não o será a candidatos apenas detentores de habilitação própria.
Ø Todos os candidatos têm que apresentar uma declaração escrita de oposição ao concurso, em modelo próprio da DGRHE.
Ø No formulário, há um conjunto de campos que não são alteráveis, após a submissão da candidatura. Alguns desses campos são comuns a todos os candidatos, outros variam em função do tipo de candidato. Apenas a título de exemplo, e sem a preocupação de discriminação por tipo, aqui ficam alguns desses campos: o país e a região, na identificação; o tipo de candidato; o código do estabelecimento de ensino em que se está colocado; a entidade de validação; as habilitações com que se candidata; as opções de candidatura (grupos de recrutamento).
Ø Nesta fase, não há lugar, ainda, à expressão de preferências; tal só acontecerá mais tarde [DGRHE informou que será em finais de Julho ou mesmo início de Agosto].
Ø Também os candidatos em gozo de licença sem vencimento de longa duração (LSVLD) que tenham requerido o regresso ao quadro de origem até 30 de Setembro de 2006 e nele não tenham vaga, se deverão candidatar, tendo que o fazer para o grupo a que estão vinculados.
Ø Para o concurso de contratação, o prazo para a 1.ª validação, pelas escolas ou pela DGRHE, decorre entre 10 e 20 de Abril.
Ø Segue-se um período para aperfeiçoamento da candidatura por parte dos candidatos, que decorre entre 23 e 25 de Abril, e se destina à correcção de campos não validados, desde que alteráveis, e/ou à entrega de documentação em falta.
Ø O último momento de validação decorre nos dias 26 e 27 de Abril.
Ø Posteriormente (ainda sem data marcada), serão publicitados electronicamente os verbetes individuais e as listas provisórias de graduação. De ambos cabe reclamação, electrónica, no prazo de 5 dias úteis.
Ø Os concursos de afectação dos professores de QZP e de destacamento por ausência de componente lectiva (horário zero) decorrerão mais tarde, em finais de Julho ou início de Agosto, pelo que remetemos também para mais tarde a elaboração de um documento semelhante a este, com esclarecimentos mais pormenorizados sobre essas duas situações.
Ø Os docentes que necessitem de Destacamento por Condições Específicas (DCE), que não estejam a beneficiar desse tipo de colocação (situações novas), deverão requerê-lo à respectiva DRE - nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 20/2006 -, que encaminhará os processos para a DGRHE, decorrendo tais colocações à margem do mecanismo dos concursos.
Ø Se ainda tiver dúvidas, contacte a delegação mais próxima do SPN!
[ver contactos em www.spn.pt]
