CI/CE — Listas definitivas (aceitação e reclamação até 15/jun)
05 de junho de 2026
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas do concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário. A aplicação eletrónica para a aceitação está disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 8 de junho, até às 23:59 horas de segunda-feira dia 15 de junho de 2026 (hora de Portugal continental). O prazo para apresentação do recurso termina em 15/jun e os candidatos interessados dispõem de um máximo 2000 carateres para a descrição da situação que origina o pedido e 600 carateres para o pedido propriamente dito.
29 de maio de 2026
CI/CE — Decisão da reclamação (29/mai)
Encontra-se disponível no SIGRHE — Situação Profissional > Concurso Nacional 2026/2027 > Verbetes CI – CE – CIRR > Notificação da Reclamação —, a notificação da decisão da reclamação dos dados constantes da publicação das listas provisórias do concurso interno e do concurso externo.
29 de abril de 2026
CI/CE — Listas provisórias (29/abr) | Reclamação (até 7/mai)
Estão disponíveis para consulta, no site da AGSE, as listas provisórias do concurso nacional interno e externo, destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário. Para efetuar reclamação, a aplicação eletrónica está disponível até ao 7 de maio (23h59, continentais).
23 de abril de 2026
CI/CE — 2.ª validação (até 24/abr)
Encontra-se disponível até 24 de abril (23h59 continentais), a aplicação eletrónica para efetuar a 2.ª validação, por parte da direção das escolas, relativa ao concurso nacional interno e externo, destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário.
21 de abril de 2026
CI/CE — Aperfeiçoamento (até 22/abr)
Encontra-se disponível até 22 de abril (23h59 continentais), a aplicação eletrónica do aperfeiçoamento para o concurso nacional interno e externo, destinado a educadores de Infância e a professores dos ensinos básico e secundário.
14 de abril de 2026
CI/CE — 1.ª validação (até 20/abr)
Encontra-se disponível até 20 de abril (23h59 continentais), a aplicação eletrónica para efetuar a 1.ª validação, por parte da direção das escolas, relativa ao concurso nacional interno e externo, destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário.
01 de abril de 2026
Concursos interno e externo (1 a 13/abr) — FAQ
Foi publicado o aviso de abertura dos concursos interno e externo, que decorrerão entre 1 e 13 de abril (23h59). Da calendarização inserta, como habitual, estão previstos os períodos para a mobilidade interna, a contratação inicial e a reserva de recrutamento.
FAQ (MECI)
Plataforma eletrónica
Legislação
- Aviso n.º 7312-B/2026/2, de 31 de março
- Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março
- Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio
- Portaria n.º 136-B/2026/1, de 31 de março
Outros
- Códigos dos AE/ENA
- Lista de instituições públicas não superiores que relevam para efeitos de contagem do tempo de serviço para o concurso externo/concurso de contratação inicial/reserva de recrutamento (2.ª prioridade)
- Colégios financiados pelo Ministério da Educação ao abrigo dos Contratos de Associação, desde 2006/2007 até 2025/2026
[clicar nas imagens]
CALENDÁRIO INDICATIVO DAS VÁRIAS FASES DOS CONCURSOS
Concursos para Satisfação de Necessidades Permanentes
Concursos para Satisfação de Necessidades Temporárias
31 de março de 2026
CI/CE — Publicada a portaria das vagas
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 136-B/2026/1, de 31 de março, que fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento de pessoal docente, para o ano escolar de 2026-2027, devendo, assim, estar iminente a publicação do respetivo aviso de abertura e o início do prazo de candidatura.
