Concursos interno e externo (1 a 13/abr)
01 de abril de 2026
Foi publicado o aviso de abertura dos concursos interno e externo, que decorrerão entre 1 e 13 de abril (23h59). Da calendarização inserta, como habitual, estão previstos os períodos para a mobilidade interna, a contratação inicial e a reserva de recrutamento.
Plataforma eletrónica
Legislação
- Aviso n.º 7312-B/2026/2, de 31 de março
- Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março
- Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio
- Portaria n.º 136-B/2026/1, de 31 de março
Outros
- Códigos dos AE/ENA
- Lista de instituições públicas não superiores que relevam para efeitos de contagem do tempo de serviço para o concurso externo/concurso de contratação inicial/reserva de recrutamento (2.ª prioridade)
- Colégios financiados pelo Ministério da Educação ao abrigo dos Contratos de Associação, desde 2006/2007 até 2025/2026
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CALENDÁRIO INDICATIVO DAS VÁRIAS FASES DOS CONCURSOS
Concursos para Satisfação de Necessidades Permanentes
Concursos para Satisfação de Necessidades Temporárias
31 de março de 2026
CI/CE — Publicada a portaria das vagas
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 136-B/2026/1, de 31 de março, que fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento de pessoal docente, para o ano escolar de 2026-2027, devendo, assim, estar iminente a publicação do respetivo aviso de abertura e o início do prazo de candidatura.
