Validação do aperfeiçoamento das Candidaturas (1/abr a 6/abr)

1 de abril de 2021

Encontra-se disponível, entre o dia 1 de abril e as 18:00 horas de dia 6 de abril de 2021 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para as escolas/agrupamentos efetuarem a validação do aperfeiçoamento das candidaturas. Esta validação terá por objeto o eventual aperfeiçoamento efetuado pelo candidato dos dados da candidatura ou a apresentação de algum documento em falta.

Aconselha-se, naturalmente, a leitura da Nota informativa — 2.ª validação.


29 de março de 2021

Aperfeiçoamento das candidaturas (até 31/mar, 18h)

Decorre de 29 a 31 de março (4.ª feira, 18 horas continentais), o prazo para aperfeiçoamento de dados pelos candidatos aos concursos interno, externo e de contratação inicial / reserva de recrutamento

Este aperfeiçoamento apenas pode ser levado a cabo através da plataforma electrónica SIGRHE da DGAE e exclusivamente nos campos que não constituam campos não alteráveis, nos termos aviso de abertura do concurso, podendo os candidatos aperfeiçoar as suas candidaturas, independentemente, do estado de validação em que estas se encontram e podendo ser aperfeiçoados tanto campos válidos como campos inválidos.

Aconselha-se, naturalmente, a consulta de dois documentos tornados públicos pela DGAE:


Sindicato dos Professores do Norte (SPN) — Contactos

Ver posição da Fenprof sobre os concursos/2021

22 de março de 2021

Concursos Interno e Externo – Validação das Candidaturas (22 a 26/mar)

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de março e as 18:00 horas de dia 26 de março de 2021 (hora de Portugal continental), para os agrupamentos de escolas / escolas não afrupadas efetuarem a validação das candidaturas ao Concurso Interno e Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento.


11 de março de 2021
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11 de março de 2021

Abertos os concursos interno e externo de docentes – candidaturas até 19 de Março (18 horas)

Foi publicado o Aviso n.º 4493-A/2021, que fixa em sete dias úteis o prazo para apresentação da candidaturas aos concursos interno e externo de docentes, prazo que decorrerá, portanto, desde o diaa 11 de março até ao dia 19 de Março (18 horas continentais).

Sem prejuízo de toda a informação sobre estes concursos poder ser encontrada na página da DGAE, o SPN, desde já, deixa algumas indicações importantes:

Concurso interno

  • Destina-se a todos os docentes de carreira (QA/QE ou QZP) que pretendam a transferência de um lugar de quadro para outro, independentemente do(s) tipo(s) de quadro, isto é, quer se trate de QA/QE ou QZP, bem como aos que pretendem transitar para outro grupo de recrutamento para o qual disponham de qualificação profissional.
  • Destina-se ainda aos docentes em situação de licença sem vencimento de longa duração que, tendo requerido o regresso ao lugar de origem, foram informados da inexistência de vaga.

Concurso externo

  • Destina-se a docentes contratados ou desempregados ou docentes a leccionar em estabelecimentos privados.
  • Destina-se ainda aos docentes em situação de licença sem vencimento de longa duração que, tendo requerido o regresso ao lugar de origem, foram informados da inexistência de vaga.
  • Nesta fase de candidatura, os candidatos apenas indicam preferências para QZP, no máximo de 10.
  • A candidatura ao concurso externo é obrigatória para, mais tarde, os candidatos não colocados poderem expressar preferências para o concurso de contratação e reserva de recrutamento ou mesmo para expressar a intenção de renovação de contrato, tendo, agora, expressamente de dizer que, caso não obtenham colocação em lugar de QZP, pretendem manter-se em concurso para efeito de contratação inicial e reserva de recrutamento.
  • Por último, mas muito importante, pois é novidade deste ano:

— Para os candidatos que concorrem na 1.ª prioridade (norma-travão), determina o aviso de abertura que os mesmos devem manifestar preferências pelo maior número de códigos de zona pedagógica de forma a garantir a sua colocação no concurso externo;

— Caso não obtenham colocação num dos QZP pelo qual manifestaram preferência, não obterão lugar em vaga de QZP e ficam ainda impedidos de celebrar novos contratos no ano escolar 2021/2022.

Os candidatos deverão ler atentamente a legislação aplicável a estes concursos, designadamente o aviso de abertura e o Decreto-Lei n.º 132/2012, na redação em vigor, e consultar as vagas abertas, o manual de utilizador e, claro, os códigos de escolas e agrupamentos, pelo que, consoante a sua situação, deverão aceder a esta e outra documentação disponibilizada relativamente ao concurso interno ou ao concurso externo.

Informações úteis e atendimento do SPN

Informações úteis, tendo em conta o confinamento geral que ainda se vive.

  • não concorrer no primeiro dia útil do concurso, a fim de permitir uma conveniente análise e estudo dos documentos informativos e até a verificação da plataforma, pois, em anos anteriores, foram frequentes os problemas no início dos prazos;
  • não deixar a candidatura para o último dia do concurso, para evitar problemas decorrentes de eventual sobreutilização da plataforma;
  • para uma gestão eficiente dos meios, do tempo e dos recursos humanos, os sócios que contactarem os serviços do SPN para apoio na candidatura, devem ter consigo toda a documentação necessária, designadamente:

— n.º de utilizador e senha de acesso à plataforma SIGRHE;

— verbete definitivo do concurso anterior;

— contagem do tempo de serviço prestado antes e após a profissionalização no(s) grupo(s) de recrutamento a que se candidata, contabilizado até 31/08/2020; certificado(s) de habilitações académicas;

— certificado(s) de contagens de tempo de serviço prestados no Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Profissional Privado, Instituto de Emprego e Formação Profissional, Instituições Particulares de Segurança Social, etc.

É ainda essencial que todos os docentes que contactem os nossos serviços tenham já as preferências a que se candidatam devidamente ordenadas, pelos respetivos códigos de agrupamentos ou escolas não agrupadas, concelhos e/ou de quadros de zona pedagógica.

Tendo em conta a situação que se vive no país, por efeito da pandemia de Covid-19, que obrigou ao total encerramento dos serviços dos Sindicatos que constiruem a Fenprof, o apoio do SPN aos seus associados será feito a distância. Ainda assim, tudo se fará para assegurar a todos o apoio necessário, para o que devem utilizar estes contactos.


Legislação aplicável

Concurso interno

Concurso externo


10 de março de 2021

Concursos interno e externo (de 11/mar a 19/mar)

Em comunicado à imprensa, o Ministério da Educação (ME), informou que os concursos interno e externo destinados, respetivamente, a docentes integrados nos quadros e a docentes que, não pertencendo a qualquer quadro, pretendem ingressar em quadros de zona pedagógica, tem início no dia 11 de março e decorre até 19 de março (7 dias úteis).

O comunicado dá conta que, de acordo com as respetivas portarias, foram apuradas 6 237 vagas para o concurso interno e 2 455 vagas concurso externo.


Anexos

SPN FAQ — Concurso interno 2021 SPN FAQ — Concurso externo 2021

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