Concursos para 2008/2009 - Calendarização

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Notas sobre reunião na DGRHE realizada em 31.Março.2008

Assunto: Concursos para 2008/2009

 

A reunião foi coordenada pelo Director-Geral.

 

Assuntos tratados:

1. Acesso ao concurso para 2008/2009 dos docentes com habilitação própria;

2. Aplicação do despacho n.º 8774/2008 de 26 de Março;

3. Abertura do concurso (datas previsíveis).

 

1. Sobre o primeiro ponto a DGRHE queria o aval das organizações sindicais para alargar o prazo de candidatura a concurso dos docentes com habilitação própria (pertencentes ou não a grupos carenciados que ainda nem estão definidos). A justificação para esta medida foi a de acompanhar o alargamento do prazo para a profissionalização dos docentes com 5 anos de serviço (até 2008/2009). 

 

Claro que, ainda que tivéssemos manifestado estranheza por estarmos a ser consultados por causa da resolução de um problema que parecia óbvio ter de ser resolvido pelo ME e não termos sido consultados para a elaboração do despacho 8774/2008, concordamos com a proposta do ME.

 

2. Aplicação do despacho nº 8774/2008 de 26 de Março - o Director-Geral tratou logo de esclarecer que a reunião não tinha o objectivo de discutir o conteúdo do despacho, mas tratar da sua aplicação. Portanto, todas as ilegalidades cometidas pelo ME nomeadamente com as colocações na Educação Especial e as colocações dos professores do grupo 300 no grupo 210 são para prorrogar por mais um ano desde que os professores dos quadros manifestem a sua concordância.

 

3. Concursos - calendarização

 

Contratação

Prazo

Candidatura

08/04 a 21/04

Validação

22/04 a 06/05

Aperfeiçoamento

07/05 a 09/05

Validação

12/05 e 13/05

Publicitação listas provisórias

16/05

Reclamação

19/05 a 26/05

Validação da reclamação

27/05 a 29/05

Manifestação de preferências (incluindo finalistas!)

14/07 a 18/07

 

 

 

Manutenção do DCE

(Destacamento por Condições Específicas)

Prazo

Disponibilidade de aplicação relatório médico

14/04 a 30/05

Publicitação listas definitivas

10/07

 

 

 

Destacamento por doença

(novos casos)

Prazo

Disponibilidade aplicação relatório médico

23/06 a 25/07

Candidatura

21/07 a 25/07

Validação

28/07 a 30/07

Publicitação de listas

01/09

 

 

 

                                Afectação         

Prazo

Indicação componente lectiva (escolas)

01/07 a 18/07

Candidatura

14/07 a 18/07

Validação

21/07 a 23/07

Aperfeiçoamento

24/07 e 25/07

Validação aperfeiçoamento

28/07

Publicitação listas provisórias

31/07

Reclamação

01/08 a 07/08

Validação reclamação

08/08 a 12/08

Publicitação listas definitivas

29/08

 

 

 

Finalistas

Prazo

Candidatura

08/04 a 21/04

Manifestação de preferências

14/07 a 18/07

Validação

21/07 a 23/07

Publicitação listas definitivas

01/09

 

 

 

DACL

(Dest. Ausência de Componente Lectiva)

Prazo

Candidatura

01/08 a 07/08

Publicitação listas definitivas

29/08

 

 

 

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