Manifestação e greve nacionais (31/jan)
29 de janeiro de 2020
Não há serviços mínimos!
Todos os docentes poderão fazer greve seja qual for a atividade prevista para este dia
28 de janeiro de 2020
Dia 31, não faltam aos professores motivos para lutar!
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Para qualquer questão por favor contacte a delegação mais próxima
Se dúvidas houvesse, a realização da reunião da passada semana com a equipa do Ministério da Educação tirou-as por completo: os professores portugueses vão ter de continuar a lutar de forma determinada pelos objectivos que constituem os principais anseios de toda a classe:
- Pela valorização das carreiras de todos os sectores de educação, ensino e investigação, recuperando os 6 anos, 6 meses e 23 dias ainda em falta e desbloqueando as progressões nos casos em que elas são condicionadas artificialmente, designadamente por vagas;
- Pela possibilidade de aposentação de todos os docentes com 40 anos de serviço e descontos, independentemente da idade, e sem aplicação do factor de sustentabilidade;
- Por horários de trabalho efectivamente de 35 horas semanais, livres do excesso do excesso de reuniões e outro serviço extraordinário, mas que como tal não é reconhecido nem remunerado;
- Pelo fim da precariedade que continua a marcar a vida profissional de largos milhares de docentes e investigadores;
- Por melhores condições de trabalho nas escolas, desde logo reduzindo significativamente o número de alunos por turma e introduzindo um número máximo de turmas por professor;
- Por medidas concretas que ponham cobro às situações de violência sobre os profissionais da Educação e do Ensino;
- Por um Contrato Colectivo de Trabalho que respeite o exercício da profissão no ensino particular e cooperativo;
- Pela urgente calendarização da remoção do amianto existente nas escolas;
- Pela reversão do processo de municipalização da Educação;
- Pela democratização da gestão dos agrupamentos e escolas;
- Pelo reforço gradual do financiamento público da Educação, de forma a que, até final da actual legislatura, atinja os 6% do PIB;
- Pelo respeito da liberdade e dos direitos sindicais, incluindo o direito à greve, bem como da representatividade das organizações sindicais.
Os educadores, professores e investigadores têm, sem dúvida, muitas e fortes razões para lutar!
10 de janeiro de 2020
Fenprof convoca os professores para Cordão Humano (17/jan), Manifestação e Greve nacionais (31/jan)
A proposta de Orçamento do Estado para 2020, que agora transita para a fase de debate na especialidade, passa ao lado da Educação. Esta área mantém-se financeiramente estagnada, após uma década em que o financiamento público foi reduzido em 12%.
Neste quadro, as escolas não verão reforçados os seus orçamentos, continuando a debater-se com problemas cada vez mais difíceis de resolver. Também os professores são completamente ignorados pela proposta do governo, visto que esta nada prevê para recuperar o tempo de serviço e resolver outros problemas de carreira, para aceder à aposentação sem penalizações, para resolver os abusos e ilegalidades nos horários de trabalho ou para ser resolvido o grave problema de precariedade que continua a afetar o setor. No que respeita aos salários, os professores, tal como os restantes trabalhadores da Administração Pública, repudiam a provocação dos 0,3%, pois esta “atualização”, depois de 10 anos em que o poder de compra se desvalorizou mais de 16%, provocará uma nova desvalorização. Acresce que esta proposta de Orçamento do Estado prevê, ainda, o aprofundamento do processo de municipalização, que os professores contestam e que a FENPROF considera um erro que deverá ser corrigido.
Face ao conteúdo deste Orçamento do Estado, os professores não podem deixar de manifestar o seu forte protesto, pelo que a Fenprof decidiu convocar todos os docentes para:
- 17 de janeiro – a realização de um Cordão Humano, a partir das 15 horas, em frente à Assembleia da República, durante o debate de especialidade sobre Educação, com a presença do ministro;
- 31 de janeiro – uma grande participação na Manifestação Nacional da Administração Pública, em Lisboa, convocando, ainda, para esse dia uma Greve Nacional de Educadores e Professores.