A reforma do Estado

05 de agosto de 2025

Aí está a designada “Reforma do Estado”, através da qual o governo vai cortando. Anunciou-o primeiro no trabalho e, com a promessa de um toque de modernidade, cumpre o pior que se podia esperar, propondo um amplo e profundo retrocesso nas leis laborais.

Na Educação e Ciência, encenando uma suposta restruturação, é anunciada a extinção e reorganização de organismos, abrindo caminhos para a transferência de responsabilidades para outras entidades.

Sob a manta de um discurso reformista, prepara-se uma reconceptualização e uma desresponsabilização do Estado, caminho que, aliás, já vem sendo intencionalmente trilhado há algum tempo, com o crónico e intencional subfinanciamento na Educação e Ciência. Este tem-se traduzido no encerramento de escolas, na manutenção de elevados níveis de precariedade, na introdução de modelos de avaliação e de comparação fortemente comprometidos com outras lógicas e com a introdução do discurso da necessidade de uma “outra conceção de escola”.

Fica no ar um desagradável cheiro a combustível de motosserra, que corta perigosamente a direito e que, inevitavelmente, provocará incêndios.

José Feliciano Costa