Educação sexual
29 de julho de 2025
Estão em consulta pública dois documentos: i) Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania; ii) Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento. Paralelamente, recebi uma “Nota Explicativa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre a Educação Sexual, na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, no currículo do ensino básico e secundário”.
Tendo o ministro Fernando Alexandre, e a própria nota explicativa, garantido a existência de conteúdos de Educação Sexual, fui confirmar. Li as 12 páginas da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania: nada; li as Aprendizagens Essenciais, dimensão Saúde em todos os ciclos: nada. Num arrufo tecnológico, escrevo na lupa sexualidade: nada. Escrevo sexual: surge, então, na dimensão Direitos Humanos, 3.º CEB:
Analisar casos históricos e atuais de violação dos direitos humanos (incluindo, entre outros, tráfico de seres humanos, abusos sexuais, violência de género, bem como violência contra pessoas com orientação sexual e identidade e expressão de género não normativas).
… não normativas? E é isto a Educação Sexual para o governo.
Francisco Gonçalves
CORREIO DA EDUCAÇÃO
29/jul — Educação sexual
22/jul — Um passo maior que a perna (JFC)
15/jul — Cortinas de fumo (FG)
08/jul — Os números não enganam, a falta de professores é real e agrava-se (JFC)
01/jul — Factos & Mitos (FG)
24/jun — A Escola (JFC)
17/jun — Os exames e a avaliação (FG)
10/jun — Velhos problemas (JFC)