22 de julho de 2021

Na conferência de imprensa realizada hoje (22/jul), a Fenprof reiterou a ideia de que a pandemia trouxe novos problemas, mas, principalmente, provocou o agravamento de problemas existentes. A pandemia deu-lhes mais visibilidade, nomeadamente em dois aspetos:

• a crónica falta de investimento na Educação;

• o bloqueio, imposto pelo governo, à resolução dos problemas. 

Para a Fenprof, o arrastamento dos problemas – que resulta da atitude antidemocrática de bloqueio à negociação –, está a contribuir para a perda de atratividade da profissão docente e a levar ao afastamento de milhares de jovens dos cursos de formação inicial de docentes. 

No final de um ano letivo e a pensar já no arranque do próximo, a Federação deixou algumas preocupações centrais:

• Um plano de recuperação de aprendizagens que é meramente conjuntural, quando deveria prever medidas de fundo que atacassem problemas estruturais.

• A transferência, de forma crescente, de importantes parcelas do financiamento da Educação para fundos europeus, tornando o país, também nesta área, cada vez menos soberano.

• A generalização de transferência, quase total, da Educação para os municípios, que está prevista para 2022.

Nesta conferência, ficou a certeza de que a Fenprof não aliviará a pressão em relação aos aspetos de ordem profissional que o governo tem ignorado e que são a causa do mal-estar docente existente e da contestação dos docentes. Por usso, considera que o período de discussão e propostas do OE/2022 deve, nos termos do que a lei estabelece, integrar a resolução dos problemas relacionados com a recomposição da carreira, o rejuvenescimento da profissão, a precariedade profissional e as ilegalidades e os abusos que atingem os horários de trabalho. 

Ficou, ainda, o alerta de que a Educação não pode esperar, pois por ela passam sucessivas gerações de estudantes. Assim, é imperioso caminhar, rapidamente, para o reforço do Orçamento do Estado aproximando-se dos 6% do PIB. Só assim se poderá combater as desigualdades na Educação e valorizar a profissão docente. 

A partir de setembro, a Fenprof realizará reuniões em todas as escolas do país, acompanhará o desenvolvimento do Plano Escola+ 21|23; e organizará debates sobre o ambiente, o digital e a municipalização (aproveitando o período pré-eleitoral autárquico). E promoverá a mobilização para que 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, seja um dia de grande afirmação dos professores, na rua, em defesa da sua profissão e da Educação Pública.

21 de julho de 2021

Fenprof faz balanço do ano letivo e perspetiva o próximo (22/jul)

O ano letivo que terminou não correu como devia e exemplo disso é a chegada tardia de um milhão de computadores um ano depois do prometido e de quando eram mais necessários. O próximo, curiosamente, apesar de ser marcado pelo desenvolvimento de um plano dito de recuperação de aprendizagens prejudicadas pela pandemia, será preparado de acordo com regras que constam do despacho de organização do ano letivo de 2018/2019.

Para além das dificuldades que as escolas continuam a apresentar, também os docentes viram negada a abertura de negociações com vista à recomposição da carreira, ao combate à precariedade, à regularização dos horários de trabalho e ao rejuvenescimento da profissão; como milhares veem negada a possibilidade de uma colocação justa para o próximo quadriénio, no âmbito da Mobilidade Interna.

Tudo isto acontece porque o Governo de Portugal, em modo colónia da Comissão Europeia, continua a não investir devidamente na Educação, área que, mesmo contabilizando os fundos europeus, se mantém muito longe dos 6% do PIB recomendados por instituições internacionais.

Com o objetivo de realizar o balanço do ano letivo que termina e de apresentar as perspetivas de um ano que se inicia com eleições autárquicas e com a generalização da municipalização à porta, com um OE/2022 que não pode ignorar as medidas que os educadores e professores há muito reclamam e com um plano de recuperação que fica aquém das necessidades das escolas e dos alunos, a Fenprof irá promover uma conferência de imprensa no dia 22 de julho.

15 de julho de 2021

Desgaste marca final do ano letivo

Quinze dias de interrupção letiva

Devido ao agravamento da situação epidemiológica que ocorreu no mês de janeiro, o Ministério da Educação (ME) decidiu suspender as atividades letivas durante quinze dias, anunciando que estes seriam compensados na interrupção letiva do Carnaval, na interrupção letiva da Páscoa e com mais uma semana de aulas no final do ano letivo. Uma medida que apenas agravou as condições de exercício da profissão e de trabalho de educadores, professores e alunos, pelo que o ano letivo acaba com enorme desgaste que afeta tanto uns como outros.

Durante os quinze dias desta interrupção letiva os educadores e professores continuaram a desenvolver trabalho e, em muitos casos, a acompanhar os alunos nas escolas de acolhimento e à distância. Este não foi um tempo de férias para as crianças, uma vez que ficaram em confinamento, com todas as implicações nos planos psicológico e emocional que isso implica. Assim sendo, estes quinze dias acabaram por se traduzir num período que não foi de descanso, mas sim em mais um momento que contribuiu para o agravamento das condições psicológicas de muitas crianças que ficaram confinadas ao espaço de casa.

Prolongamento do ano letivo

O prolongamento do ano letivo trouxe, principalmente, acréscimo de trabalho e de atividades, numa espécie de castigo perante a vivência de uma situação pandémica que tem sido muito difícil. Ora, quem, quotidianamente, está nas escolas sabe que este prolongamento de uma semana não foi benéfico, nem útil para o trabalho de recuperação das aprendizagens, que, como é lógico, tal desiderato não se consegue numa única semana, nem num período de tempo especificamente dedicado a esse efeito. Importa, também, referir que o ME assumiu e anunciou uma série de medidas de apoio e recuperação das aprendizagens dos alunos, explanadas no documento «Orientações para a recuperação e consolidação das aprendizagens, ano letivo 2020/2021», onde é referida "uma concentração em medidas promotoras do bem-estar das crianças, um olhar dirigido a prioridades nas aprendizagens, alargamento e criação de novos apoios para os alunos", que não concretizou. Nesse sentido, o prolongamento do calendário escolar como medida isolada de recuperação dos défices acumulados de aprendizagens, assimetrias e desigualdades criadas não respondeu eficazmente às verdadeiras e reais necessidades das escolas, dos seus profissionais e dos alunos.

Atividades do final do ano letivo

Quem desenvolve trabalho nas escolas sabe que, em anos tidos como normais, o trabalho a desenvolver no final do ano letivo é muito exigente. Ora num ano letivo atípico, como este, a exaustão acentuou-se e o desgaste é ainda maior. Os alunos acusam um elevado nível de cansaço e dificilmente conseguem ter a indispensável capacidade de concentração num tempo que deveria ser de férias. A adequação dos tempos, também no plano psicológico, é um fator que influencia a predisposição para as aprendizagens.

Para os docentes, este é um tempo que deveria estar a ser dedicado à avaliação de todo o processo educativo, nas suas diversas variantes, a qual tem de ser necessariamente realizada, atempada e ponderadamente. Os prazos para a conclusão dos trabalhos de avaliação mantiveram-se e, com aulas, os educadores e professores foram sobrecarregados com exigências e cumprimentos de prazos como se já não houvesse atividade letiva. A exigência para o cumprimento destes prazos sobrecarregou, imenso, os docentes, que, desta forma, se viram obrigados a trabalhar, como a Fenprof em devido tempo fez questão de lembrar, muito para além dos limites legais do seu horário.

Afinal, o prolongamento de ano letivo, não passou de uma tentativa de agradar à opinião pública, enganando-a. Não serviu as crianças, os profissionais da Educação, tampouco, as escolas, antes revelou desorientação e incapacidade para dar uma resposta ajustada aos problemas que se colocam à Escola Pública (particularmente no 1.º ciclo do ensino básico).

Preparação do próximo ano letivo

Este deveria ter sido, também, um tempo de preparação do próximo ano letivo, de leitura e discussão de documentos sobre a recuperação das aprendizagens, do novo programa da matemática e outros sobre os quais os professores não têm tempo para refletir e dar o seu contributo. Isso não é humanamente possível, dada a acumulação de tarefas a que estão sujeitos.

Por seu turno, o ME atrasou-se, como nunca, com informação / divulgação das normas de organização do ano letivo, sem que, até agora, tenha havido qualquer negociação, continuando a Fenprof a exigir as medidas necessárias e que são consensuais em toda a comunidade educativa. O ME parece querer fazer da exceção regra e, mais uma vez, alterou o calendário escolar / letivo sem qualquer negociação e sem ouvir os educadores e professores.

Propostas da Fenprof

Como a Fenprof tem denunciado, os problemas que existem com as aprendizagens não resultam da pandemia. Esta apenas os tornou mais visíveis. São estruturais. Por isso, a Federação defende que sejam tomadas medidas que façam face a estes problemas, tais como:

• diminuição do número de alunos por turma;
• mais recursos humanos – professores, técnicos, assistentes operacionais;
• recursos materiais que tanto escasseiam nas escolas.

A recuperação das aprendizagens faz-se com um forte investimento na Educação, com a melhoria das condições de trabalho, que são também a melhoria das aprendizagens. 

Não é preciso mais escola, o que é necessário é melhor escola e respeito pelos seus profissionais!