No passado dia 26 de Maio, o Director da Escola Básica S. Vicente de Pereira Jusã/JI mandou bloquear o acesso, à Escola e à sala de Professores, de duas dirigentes sindicais do Sindicato de Professores do Norte (SPN), que se identificaram como tal, tentando impedi-las de exercer as funções que decorrem do seu estatuto legal. É a própria CRP que determina, no ponto 6 do seu artigo 55.º, que "os representantes eleitos dos trabalhadores gozam do direito à informação e consulta, bem como à protecção legal adequada contra quaisquer formas de condicionamento, constrangimento ou limitação do exercício legítimo das suas funções".

O SPN fez um pedido de uma sala para a realização de uma reunião de docentes da Escola Básica de S. Vicente de Pereira Jusã/JI, cumprindo todas as formalidades legais. O seu director comunicou telefonicamente à delegação de Santa Maria da Feira do SPN que a cedência de uma sala no edifício central da Escola, onde trabalham dezenas de docentes, estaria condicionada à alteração da hora da reunião.

Apesar de haver várias salas livres naquele dia, àquela hora, naquele estabelecimento, e de o Sindicato se ter disposto a realizar ali a reunião, em qualquer espaço (mesmo na sala de professores), o Director determinou que o local seria o Jardim de Infância (JI), situado a cerca de 2Km, onde trabalham unicamente duas educadoras.

Foi esta atitude de chantagem sobre o Sindicato e de intimidação dos próprios professores, que naquelas circunstâncias se sentiriam inibidos em participar na reunião, que levou as duas dirigentes do SPN a deslocarem-se àquela escola, no dia da reunião, com o objectivo de tentar alterar aquela situação.

Não desistindo nunca do exercício da actividade sindical para que estão mandatadas, as dirigentes fizeram valer os seus direitos, acabando por entrar no edifício e dirigir-se à sala de professores, apesar das várias barreiras que tiveram de transpor. Por várias vezes, fora e dentro do edifício, solicitaram, em vão, ser recebidas pelo Director para poderem, face a face, estabelecer um diálogo construtivo e civilizadamente resolverem o problema.

Por volta das 10:45, quando as dirigentes sindicais prestavam alguns esclarecimentos a docentes que estavam na sala de professores, sem serviço lectivo àquela hora, foram surpreendidas com o aparecimento de dois agentes da GNR, que tinham sido chamados pelo Director, por alegadamente terem entrado na escola sem o seu consentimento.

O Director tinha assim consumado a sua falta de respeito pelas regras de um Estado democrático, ao tratar como "criminosas" as representantes legítimas dos docentes, e como um grupo de malfeitores, a instituição sindical mais representativa dos professores do Norte, o SPN.

Quer o Director queira, quer não, o SPN não deixará de exercer as suas funções na Escola Básica de S. Vicente de Pereira Jusã/JI, como em qualquer outro estabelecimento de ensino, junto dos docentes, defendendo os seus direitos e pugnando por uma gestão democrática, que é incompatível com o actual modelo de concentração de poderes numa só pessoa e que, como o exposto demonstra à saciedade, se presta ao desenvolvimento de fenómenos de autoritarismo na escola pública.

Porto, 1 de Junho de 2010.

A Direcção do SPN

Para mais esclarecimentos, contactar:

Manuela Silva - 967008483

Delegação do SPN de Santa Maria da Feira: 256378450