Direito ao emprego e à estabilidade mais uma vez adiados

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Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Concursos 2001/2002

Direito ao emprego e à estabilidade mais uma vez adiados

É do conhecimento público a existência de muitos milhares de docentes contratados ou desempregados. Isto porque o ME continua a considerar que há professores a mais. Mas não há! O que acontece é que as regras que o ME adopta para definição dos quadros das escolas e de zona pedagógica são orientadas num sentido economicista que não respeita as reais necessidades das escolas no que se refere às exigências com que hoje se confrontam.

Nos concursos que agora estão a decorrer é notória a continuidade da política restritiva do ME: às 9216 vagas colocadas a concurso correspondem 10128 vagas negativas (lugares a encerrar).

Só nos concursos para preenchimento de vagas nos Q.Z.P./Q.D.V. existe um número de vagas positivas superior às negativas e nem em todos os sectores de ensino. Como os próprios números ilustram, para o ME a estabilização do corpo docente não é prioridade nestes concursos.

No 2º/3º ciclos e secundário, dos 42 grupos de docência, só 3 têm ?saldo? positivo, sendo que, globalmente, há 6054 vagas negativas e 1801 vagas positivas.

Se for feito um paralelo com um passado recente, só cerca de 50% das vagas irão corresponder à entrada nos quadros de docentes contratados: assim, teremos cerca de 4500 vinculações, número muito inferior ao anunciado pelo Ministério da Educação. Recordamos que no sistema existem 30.000 docentes desempregados (dos quais 18.000 são profissionalizados) e mais de 10.000 contratados.

A FENPROF reafirma a sua posição de que a melhoria da qualidade de ensino passa, necessariamente, pela estabilidade de emprego e profissional dos docentes.

Lisboa, 1 de Fevereiro de 2001

                                                                                             O Secretariado Nacional