29 de agosto de 2012

Milhares de docentes que são necessários às escolas ficarão desempregados, este ano, por decisão do governo. 

Essa é uma consequência imediata de medidas impostas pelo MEC, destacando-se a criação de mais 150 mega-agrupamentos, a revisão da estrutura curricular dos ensinos básico e secundário, o aumento do número máximo de alunos por turma ou o encerramento de mais escolas do 1.º Ciclo.

A par do desemprego em que cairão milhares de docentes contratados, vítimas do maior despedimento coletivo já realizado em Portugal, é ainda consequência imediata daquelas medidas a criação de uma enorme bolsa de docentes dos quadros com “horário-zero” que, assim, ficam à mercê de apetites futuros do governo.

Dia 31 de agosto (sexta-feira) deverão sair as listas de colocação de docentes para contratação (renovações e contratos anuais), começando, então, a conhecer-se a dimensão do problema do desemprego em 2012/2013. 

Recorda-se que, segundo o INE, o desemprego dos docentes duplicou entre julho de 2011 e julho de 2012; de acordo com números divulgados pelo MEC, as contratações de professores em setembro de 2011, comparativamente a setembro de 2010, diminuíram 26,2%: as renovações baixaram de 9.998 para 7.915 e os contratos anuais (horários completos e incompletos) de 7.277 para 4.832! Aguardam-se, agora, os números de setembro de 2012, que serão conhecidos já na próxima sexta-feira.

Com o objetivo de começar a juntar professores na rua e reagir, de imediato, à situação criada, a FENPROF estará na Praça da Liberdade, no Porto, a partir das 18 horas de sexta-feira, dia 31.

Às 19 horas, deste dia 31 de agosto, a FENPROF promove no local (Praça da Liberdade, no Porto) uma Conferência de Imprensa, estando presentes, para além dos seus dirigentes, professores que concorreram ao concurso para contratação e aguardam colocação.

Caso as listas de colocação não sejam divulgadas até essa hora, os presentes permanecerão no local até à saída das listas, ainda que saiam às 24 horas, para, de imediato, se pronunciarem sobre o resultado do concurso.

AÇÃO NOS CENTROS DE EMPREGO
3 DE SETEMBRO DE 2012

Dia 3 de setembro (segunda-feira), primeiro dia útil após a publicação das listas de contratação, a FENPROF estará nos seguintes Centros de Emprego (a partir da hora indicada): Braga (8.30), Bragança (11.00), Vila Nova de Gaia(9.00), São João da Madeira (8.30), Aveiro (8.30), Coimbra (8.30), Viseu (9.00), Guarda (10.00), Covilhã (9.00), Leiria(8.30), Lisboa – Loja do Cidadão, nas Laranjeiras (11.00), Portalegre (9.00), Évora (9.00), Beja (9.00), Faro (9.00) ePortimão (10.30). No Funchal, esta ação realizar-se-á em 7 de setembro, dia seguinte ao das colocações para contratação na Região Autónoma da Madeira.

Nos Centros de Emprego serão distribuídos documentos aos professores presentes, contendo informações úteis à sua situação (subsídio de desemprego, compensação por caducidade, vinculação…) e apelando à sua mobilização e envolvimento na luta. Serão ainda realizados pequenos meetings e distribuído um folheto à população alertando, não apenas para o problema do desemprego docente, mas para as suas consequências na organização e funcionamento das escolas e na qualidade do ensino.

Neste dia, o Secretário-Geral da FENPROF estará presente no arranque da ação, às 8.30 horas, em Coimbra, bem como em Lisboa (Loja do Cidadão das Laranjeiras) às 12 horas. Nesses dois momentos far-se-ão declarações à comunicação social que, desde já, se convida para acompanhar as iniciativas que decorrerão em todo o país. Nas declarações dos dirigentes, para além da denúncia do problema e suas consequências, estará necessariamente presente a exigência de que Nuno Crato honre o compromisso que assumiu na Assembleia da República, em julho passado, quando anunciou a criação de um regime extraordinário de vinculação de professore e educadores que, necessariamente, deverá abranger os docentes que, por força das medidas que impôs, ficarem agora desempregados, apesar de fazerem muita falta nas escolas.

O Secretariado Nacional da FENPROF
29/08/2012