Encontro Nacional de Docentes e Investigadores do Ensino Superior

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Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Resultados da reunião entre a PRC e o ME - 6 de Abril 2001

Na reunião havida hoje, dia 6 de Abril, entre a PRC e a Comissão Negociadora para o Ensino Superior do ME foram dadas a conhecer pelos dois parceiros as suas posições de base:

Por parte da PRC foi afirmada a inaceitabilidade do anteprojecto de ECDU não só por ser agressivo e lesivo da carreira dos professores, como demolidor em relação à Instituição Universitária.

Em conformidade, a PRC propôs à Comissão uma metodologia de negociação que pressupõe o acordo prévio com um responsável político (Ministro ou Secretário de Estado) que vise a obtenção de consensos no plano do travejamento conceptual do Estatuto.

O ME afirmou que não iria reformular o anteprojecto, mas aceitou a reunião proposta pela PRC que deverá ter lugar dentro de três semanas.

Apenas no caso de haver acordo nessa reunião se poderão iniciar, no princípio de Maio, as discussões que conduzam à concretização dos princípios aceites pelos parceiros, bem como ao cumprimento do acordo salarial de 1996.

A PRC fez saber à Comissão Negociadora que está fora de questão fazer do cumprimento do acordo de 1996 moeda de troca face aos princípios básicos que deverão informar a carreira docente e o funcionamento da Universidade.

A PRC irá continuar a mobilizar os docentes e investigadores do ensino superior para o que vai convocar para o próximo dia 26 de Abril, às 14.30 H, em Lisboa, um encontro de representantes de todas as universidades e politécnicos a nível nacional.

06.04.2001