Fenprof denuncia situação de subfinanciamento e precariedade na Ciência e Ensino Superior

Partilha

12 de setembro de 2018

Fenprof denuncia situação de subfinanciamento e precariedade na Ciência e Ensino Superior

A Fenprof promoveu uma conferência de imprensa para denunciar a situação de subfinanciamento e de precariedade que afeta o setor do ensino superior e ciência.
Mário Nogueira diz que os problemas têm que ser resolvidos e que a Fenprof vai reunir com outras organizações sindicais e associações profissionais do setor para decidirem que ações de luta concretas podem vir a ser desenvolvidas.
Nesta conferência foi denunciada a situação de subfinanciamento e de precariedade que afeta o setor do ensino superior e da ciência. O Secretário-geral da Fenprof revelou que, de acordo com os números adiantados pelo governo, ficam a faltar cerca de 8 milhões de euros para que as universidades e politécnicos possam cumprir com as obrigações determinadas pelos novos quadros legais.
Tiago Dias, membro do Secretariado Nacional da Fenprof que participa nas reuniões das Comissões de Avaliação Bipartida do PREVPAP, faz um balanço muito negativo da evolução do processo de regularização do vínculo dos trabalhadores precários da Administração Pública no Ensino Superior e na Ciência.

O Presidente do Conselho Nacional da Fenprof, João Cunha Serra, explicou que, no Ensino Superior e na Ciência, continua sem se concretizar o descongelamento das carreiras e das progressões. Nesse sentido, a Fenprof está a promover uma Petição que já conta com cerca de 2500 assinaturas.

André Carmo, do Departamento de Ensino Superior e Investigação da Fenprof apresentou as principais dificuldades que ainda se colocam ao nível do emprego científico.

António Fernandes de Matos alerta para a situação dos Leitores das Universidades Portuguesas. Referiu este dirigente do Conselho Nacional da Fenprof que já existe um pré-projeto do governo apresentado há mais de um ano para regularizar a situação dos Leitores das Universidades Portuguesas, mas falta a sua negociação efetiva e a resolução final da situação. Entretanto, a situação de precariedade destes docentes tende a agravar-se, havendo muitos que estão na ante-câmara do despedimento, caso o quadro legal não seja alterado, apesar de as universidades os considerarem fundamentais para a qualidade do ensino das línguas


10 de setembro de 2018

Fenprof considera que a situação no Ensino Superior e na Ciência deve implicar uma ampla unidade na luta

A Fenprof olha com muita preocupação para a situação atual que se vive no ensino superior e na ciência.

Mantêm-se: 

  • O grave subfinanciamento das diversas instituições, ainda insuficiente para cobrir as despesas do seu normal funcionamento e com as valorizações remuneratórias decorrentes da lei
  • Elevados níveis de precariedade, resultado do recurso abusivo a bolsas e contratos a termo e da inexistência de enquadramento legal para determinação de necessidades permanentes do sistema (como é o caso dos muitos professores a contrato, dos leitores das universidades e de centenas de investigadores)
  • Problemas com as carreiras, incluindo o descongelamento das progressões, processo muito atrasado e em que as reitorias e presidências dos politécnicos têm adotado procedimentos bastante diversos
  • A existência de uma grave discriminação negativa dos docentes e investigadores, no que à sua progressão na carreira diz respeito, relativamente a outras carreiras da administração pública, incluindo as do regime geral
  • Horários de trabalho muito duros e baixos salários para centenas de docentes contratados parcialmente e a prazo…

A Fenprof reúne, no dia, 12 de Setembro, o seu Departamento de Ensino Superior e Investigação, após o que divulgará, em Conferência de Imprensa (Lisboa, sede da Fenprof, às 16h30) as suas decisões para a ação ainda em 2018 no âmbito da discussão e aprovação do Orçamento do Estado para 2019.

O Secretariado Nacional