EPERP — Listas definitivas (aceitação até 19/ago)
17 de agosto de 2026
Encontram-se disponíveis para consulta as listas definitivas do concurso interno e do concurso externo de vinculação de docentes às EPERP. Aplicação da aceitação estará disponível entre as 10 horas do dia 18 de agosto e as 23h59 continentais de dia 19 de agosto
- Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe
- Escola Portuguesa de Moçambique
- Escola Portuguesa de Luanda
- Escola Portuguesa de Cabo Verde
- Escola Portuguesa de Díli
07 de agosto de 2026
EPERP — Decisão da reclamação/reanálise (07/ago)
Encontra-se disponível para consulta no SIGRHE, em “Situação Profissional > Concurso EPERP 2026/2027 > Notificação”, a notificação da decisão da reclamação/reanálise das candidaturas aos Concursos Interno e Externo das EPERP 2026/2027.
29 de julho de 2026
EPERP — Análise das reclamações
Encontra-se disponível a aplicação informática que permite aos estabelecimentos de ensino efetuar a análise das reclamações dos candidatos aos Concursos Interno e Externo das EPERP.
Legislação
Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 de maio
Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro
Outros
24 de julho de 2026
EPERP — Reclamação e desistência (até 28/jul)
Encontra-se disponível até 28/jul (23h59, continentais), a aplicação eletrónica que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos Concursos Interno e Externo das EPERP.
21 de julho de 2026
EPERP — Listas provisórias
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo das EPERP .
- Escola Portuguesa de Cabo Verde
- Escola Portuguesa de Luanda
- Escola Portuguesa de Moçambique
- Escola Portuguesa de Díli
- Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe
14 de julho de 2026
A aplicação informática "Apreciação das candidaturas" encontra-se disponível até às 18:00 horas do dia 16 de julho de 2026, hora de Portugal continental, para os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino efetuarem a apreciação das candidaturas aos concursos interno e externo de vinculação de docentes às EPERP.
06 de julho de 2026
EPERP — Candidaturas (até 13/jul)
Abre no dia 7 de julho, por cinco dias úteis, o período de candidatura às Escolas Portuguesas no Estrangeiro da Rede Pública. As candidaturas decorrerão até às 23h59 continentais de 13 de julho de 2026, através da plataforma SIGRHE.
Os avisos de abertura, constantes dos links abaixo discriminados, contêm informação diversa, designadamente relativa à legislação aplicável, aos requisitos de admissão aos concursos interno e externo e respetivas prioridades, às vagas a concurso, aos critérios e métodos de seleção, à quota de emprego (destinada a candidatos portadores de deficiência, nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro), aos documentos a apresentar, às causas de exclusão do concurso, bem como à publicitação das diferentes listas, aos processos de reclamação e impugnação administrativa (recurso), à aceitação da colocação e à composição dos diferentes júris.
Lista de avisos de abertura
