Superior – Notícias

24 de julho de 2026

A expressiva participação dos docentes na concentração realizada junto ao Instituto Politécnico do Porto, promovida pelo Sindicato dos Professores do Norte (SPN), demonstra o crescente descontentamento face aos decretos-lei que regulam a transformação dos institutos politécnicos do Porto e de Leiria em universidades. À concentração associou-se o Snesup, tendo sido patente uma grande identificação de preocupações e de posicionamento quanto à necessidade de combater as intenções do governo e das presidências das instituições em causa.

O SPN reafirma que nunca se opôs à criação de novas universidades. O que contesta é este processo conduzido sem qualquer negociação com as organizações sindicais, ignorando o trabalho e a avaliação desenvolvidos ao longo de muitos anos, desrespeitando direitos adquiridos e conferindo às presidências das instituições poderes discricionários inaceitáveis sobre o futuro das carreiras dos docentes e investigadores.

Paralelamente à mobilização nas instituições, a Fenprof está a desenvolver todas as iniciativas políticas e jurídicas ao seu alcance para impedir a consolidação destes diplomas. Nesse sentido, solicitou aos grupos parlamentares da Assembleia da República a apreciação parlamentar, por considerar que os decretos-lei padecem de graves ilegalidades, nomeadamente por violarem o direito constitucional à negociação coletiva e colocarem em causa direitos fundamentais dos docentes e investigadores. A Federação não aceitará que a criação de novas universidades seja utilizada como pretexto para eliminar direitos, desvalorizar carreiras ou impor soluções ilegais. A luta continuará nas instituições, na Assembleia da República e em todas as instâncias competentes, até que os direitos dos docentes e investigadores sejam integralmente respeitados e salvaguardados.

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22 de julho de 2026

ESI — Concentração e conferência de imprensa (24/jul)

O Departamento do Ensino Superior e Investigação (SPN/DESI) convocou para o dia 24 de julho, uma concentração (12h30) e uma conferência de imprensa (13h), frente aos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico do Porto. Em causa está a transição do Instituto Politécnico do Porto para Universidade Técnica do Porto que traz a reboque um conjunto de medidas que retiram direitos aos docentes, o que resulta na diminuição da qualidade da oferta educativa desta instituição de ensino superior pública.

Concentração de professores — 24/jul | 12h30

Conferência de imprensa — 24/jul |  13h00

Frente aos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico do Porto

(Rua Dr. Roberto Frias 4200-465 Porto)